O DIREITO COMO TRADUÇÃO DA JUSTIÇA E A PRUDÊNCIA DO SENSO COMUM

Lucira Freire Monteiro

Resumo


Este texto parte da consideração de que o direito é uma tradução da justiça elaborada cultural e historicamente, e que por isto há na sabedoria do povo uma juridicidade que é construída como prudência. Assim, se busca empreender uma visão do direito na sabedoria popular como fonte da elaboração formal institucionalizada da lei e das decisões judiciais. Se considera que o sentido do direito como justiça surja espontaneamente da interpretação das situações permeadas pela ética do justo e do razoável. Nesta direção recorremos a três cânones do direito, quais sejam: a proporcionalidade, a intencionalidade e a responsabilidade presentes em motejos que aconselham, redarguem ou sentenciam atitudes e situações a par de uma visão de justiça, sendo por isso passíveis de informar ao direito uma perspectiva interpretativa presente no pensamento popular e anunciar aos profissionais jurídicos a importância da tradução da realidade como sabedoria popular na formulação de um discurso de conotação jurídica cimentada na legitimidade cultural.
Palavras-chave: Ditos Populares. Interpretação do Direito. Senso Comum. Prudência e Juridicidade.

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DOI: http://dx.doi.org/10.20887/rdtv.ccj.2014.v6i1p82-101

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