DA EXCLUSÃO SOCIAL AOS DIREITOS DE CIDADANIA: PERCURSOS E PERCALÇOS DA POPULAÇÃO LGBT DE CAMPINA GRANDE– PB

Marconi do Ó Catao, Camilo de Lélis Diniz de Farias, Déborah Maria da Cunha Lima, Lírida Carla Moreira de Góes

Resumo


A pesquisa intitulada “Da exclusão social aos direitos de cidadania: percursos e percalços da população LGBT de Campina Grande-PB” tem como proposta prioritária a promoção deum estudo sobre a atual situação em que se encontram esses grupos de minorias sociais, que frequentemente vêm sendo negligenciados e oprimidos em seus direitos por parte da Sociedade e dos Poderes Públicos em geral. Fundamentalmente, a problematização deste estudo revela sua caracterização voltada para a efetivação de uma cidadania plena e consequente inserção dos grupos LGBT nos variados setores social, político e cultural, sempre objetivando a preservação da dignidade da pessoa humana. Em suma, este texto tem como meta os seguintes objetivos: analisar o fenômeno LGBT no sentido de demonstrar a urgente necessidade da proposição de medidas eficazes, por parte do Estado, no enfrentamento dos alarmantes índices de violência contra grupos LGBT; elencar situações que ameaçam a efetivação dos direitos inerentes às minorias sociais em análise; discutir as principais ações do Poder Público e da iniciativa privada na inclusão social da população em tela. A perspectiva metodológica será qualitativa, em virtude da preocupação social quanto aos possíveis danos que podem advir devido ao cerceamento do exercício dos direitos de liberdade e de igualdade aos grupos sociais em estudo. Em síntese, esta pesquisa consta de uma fase dedutiva, com levantamento bibliográfico ancorado na produção científica nacional e internacional acerca do tema; bem como de uma fase indutiva,por meio de um trabalho de campo, inserindo os pesquisadores no cotidiano das associações que trabalham em prol da cidadania e direitos LGBT, com a conseqüente coleta de dados de indivíduos pertencentes a este grupo social. O estudo propõe-se, ainda, a manter colaboração para futuros estudos que se habilitarem a discutir esse assunto,como também tem a meta de divulgação, por meio de publicações em periódicos e bibliografias pertinentes, de todos os dados reunidos, sempre buscando a máxima conscientização de tão relevante problemática por intermédio da democratização do conhecimento científico. Foi concluído que, na época atual, por um lado, ainda vem se verificando a prevalência de normas de caráter preconceituoso e discriminatório com relação à discussão apresentada; mas, por outro lado, vem também sendo observada a consolidação de recentes conquistas nos planos jurídicos nacional e internacional.

PALAVRAS-CHAVE: Exclusão social. Cidadania. Questão de gênero.LGBT.

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DOI: http://dx.doi.org/10.20887/rdtv.ccj.2015.v7i1p5-30


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