A OTIMIZAÇÃO DAS NECESSIDADES HUMANAS FUNDAMENTAIS A PARTIR DO EFETIVO ATENDIMENTO: TEORIA DAS NECESSIDADES BÁSICAS

Marconi Gomes do Ó Catao

Resumo


Este estudo se propõe a desenvolver uma abordagem no sentido de demonstrar que a teoria das necessidades humanas básicas é um instrumento apto para a compreensão da pobreza a partir da perspectiva institucional dos direitos humanos. Então, de início serão verificados aspectos relacionados com a conceituação dos direitos humanos, nos planos moral e legal. Continuando, é realizada uma discussão sobre a justificação moral dos direitos humanos a partir da identificação de uma série de necessidades básicas comuns a todas as pessoas; continuando, verifica-se a questão dos direitos humanos como sendo canais de atendimento das necessidades básicas. Por último, apresenta-se uma contextualização da pobreza sob a ótica institucional, no âmbito nacional e internacional; para, então, fazer uma explanação sobre as perspectivas teóricas para a análise da pobreza e das necessidades básicas, propostas Amartya Sen e John Rawls. O método de procedimento utilizado foi o descritivo-analítico, tendo sido realizadas abordagens por meio de consultas à textos jurídicos, nacionais e internacionais, bem como usamos bibliografias inerentes aos campos da filosofia moral e da ciência política, sempre buscando nortear os eixos temáticos deste estudo. Concluiu-se que o propósito para erradicar a pobreza requer o conhecimento das causas e dos fatores econômicos que a produzem bem como pressupõe a compreensão dos mecanismos jurídicos, políticos e institucionais relacionados com a proteção dos direitos humanos fundamentais.
PALAVRAS-CHAVE: Direitos Humanos; Pobreza; Teoria das Necessidades Básicas.

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DOI: http://dx.doi.org/10.20887/rdtv.ccj.2015.v7i2p155-164


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