RETRATOS DA DESIGUALDADE: IDENTIDADE SOCIAL E CONDIÇÕES DE TRABALHO DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS NO BRASIL (2004-2013).

Flávio Romero Guimarães, Danielle Almeida Gomes de Azevedo, Jéssica Priscila Santana Cavalcante, João Luís de França Neto

Resumo


No Brasil, a profissão de doméstica tem sido um dos principais meios de acesso ao trabalho e a renda para mulheres que vivem em condições sociais precárias, de pouca escolarização e qualificação. A construção da identidade das empregadas domésticas brasileiras está associada à sua origem no período escravocrata e a adoção da família burguesa de inspiração europeia, como parâmetro à estruturação dos “lares” brasileiros. Apesar da regulamentação da profissão com a Lei nº 11.324/2006, o trabalho doméstico permanece desvalorizado e reproduzindo um sistema altamente estratificado de gênero, de classe e de cor. A Emenda Constitucional nº 72/2013 igualou o direito das empregadas domésticas às demais categorias de trabalhadores, resgatando uma dívida social. Neste texto, estuda-se a realidade das empregadas domésticas no Brasil, com base em dados sociais e das condições de trabalho, publicados nos estudos do DIEESE e do UNIFEM. Utilizou-se a pesquisa bibliográfica e os métodos de procedimento descritivo-analítico e comparativo. Conclui-se que apesar do trabalho doméstico ter um peso relevante no mercado de trabalho para as mulheres, especialmente as negras, os dados estatísticos refletem uma situação de nítida desvantagem das empregadas domésticas em relação às demais categorias de trabalhadores, notadamente no que se refere aos indicadores de escolaridade, qualificação, formalização do contrato de trabalho e da experiência de trabalho.
Palavras-Chave: Direitos Fundamentais. Perfil Social. Condições de Trabalho. Empregadas Domésticas.

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DOI: http://dx.doi.org/10.20887/rdtv.ccj.2015.v7i3p8-18


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