DO DIREITO À EDUCAÇÃO AO ACESSO À CARTA MAGNA: EM BUSCA DA CIDADANIA JUS CURUMIM

Marconi do O Catao, Jéssika Saraiva de Araújo Pessoa, José Igor Macedo Silva, Mônica Thais Rodrigues Gomes, Vanessa Maria Daniel Pereira

Resumo


Este texto tem como meta diagnosticar como vem ocorrendo a transmissão de conhecimentos constitucionais básicos, no âmbito da vivência escolar, a partir da percepção estruturante da vigente Constituição Federal Brasileira. Dessa forma, tomamos como base o tripé dos princípios fundamentais, das garantias individuais e da dignidade da pessoa humana, tendo como objetivo central a formação de um sujeito consciente de seus direitos e deveres. Ademais, este estudo, baseando-se em situações vivenciadas no cotidiano, tem a finalidade de levar à Criança e ao Adolescente uma visão mais próxima de seus direitos, adaptando-as às suas realidades sociais, por meio da união entre escola, família e universidade. Em suma, esta pesquisa foi desenvolvida a partir de uma construção gradativa de valores absorvidos e repassados no dia a dia, tornando-se assim possível a construção de noções de acessibilidade para o conhecimento dos conceitos e princípios básicos da Carta Maior. Nesse contexto, salientamos que a formação do alunado não deve restringir-se aos componentes obrigatórios estabelecidos pela Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Quanto à metodologia, foram utilizados os métodos dedutivo e indutivo, sob o locus de duas instituições de ensino, sendo uma pública e outra privada, localizadas na cidade de Remígio-PB. Na pesquisa de campo, os sujeitos participantes foram menores, de ambos os sexos, na faixa etária entre 11 e 18 anos, discentes do Ensino Fundamental II, sob a amostragem de 80 alunos; além disto, foi igualmente realizada uma

análise do corpo docente, com os professores de ambas as instituições, visando um diagnóstico que nos revelasse como o tema em foco é abordado em sala de aula. Por fim, conjuntamente, se efetuou um levantamento de dados, por intermédio do procedimento de abordagem descritivo-analítico, bem como por meio da interpretação dos dados advindos do trabalho de campo na orbita das escolas já mencionadas. Em síntese, foram enfocados os pontos cruciais a serem trabalhados e discutidos, tendo sido elaborados dois relatórios. Com a obtenção dos resultados finais, a partir do diagnostico supramencionado, ficou evidente a necessidade de uma intervenção prática no âmbito das escolas objetos da avaliação, por meio do desenvolvimento de um futuro projeto de extensão que possibilite a realização de atividades locais, com o propósito de procurar equalizar as principais dificuldades, omissões ou lacunas de informações identificadas na formação dessas crianças e adolescentes, a respeito das noções básicas sobre conceitos e aplicabilidades dos preceitos constitucionais; para que, então, esses jovens cidadãos tenham o devido e legítimo acesso aos conhecimentos elementares sobre seus direitos e deveres, preparando-os, assim, para um exercício de cidadania plena no futuro.

Palavras-Chave: Direito à Educação. Constituição Federal de 1988. Cidadania. Desenvolvimento.

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DOI: http://dx.doi.org/10.20887/rdtv.ccj.2015.v7i3p39-67


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