UM ESTUDO SOBRE O PROCESSO DE ADOÇÃO NA COMARCA DE ESPERANÇA-PB A PARTIR DE UMA ABORDAGEM PSICOSSOCIAL

Marconi do Ó Catao, Camile Viana Leal, Luana Mayara Santos de Assis, Marcelo Deodato do Nascimento, Marconi Gomes do Ó Catão, Sonalle Batista de Oliveira, Yuri de Lima Ribeiro

Resumo


Este texto tem como propósito analisar o processo de adoção de menores, sob as dimensões jurídica e psicossocial, bem como se propõe a verificar a efetividade da Lei 12.010/09 – Lei da Adoção; além disso, tem como escopo observar como acontecem os trâmites processuais da adoção e das medidas protetivas nesta comarca, objetivando identificar as percepções que têm as crianças sobre tais institutos, como também as suas expectativas com relação a possibilidade do retorno à família de origem. A relevância deste artigo é no sentido de oferecer uma melhor compreensão de como ocorre o exercício de tais institutos processuais na cidade estudada, e demonstrar que estas práticas estão cada vez mais presentes na sociedade contemporânea. Ademais, este texto tem como justificativa a conexão interdisciplinar entre as áreas do Direito e da Psicologia, permitindo um melhor entendimento sobre a matéria em foco, especialmente para aqueles que atuam em tais áreas, como também para a sociedade em geral. Na metodologia, utiliza-se uma fase dedutiva, por meio do levantamento bibliográfico e documental da literatura pertinente a matéria; e uma etapa indutiva, por intermédio de abordagens em campo, com utilização de entrevistas semi-estruturadas. Com a interpretação dos dados, observa-se que, para a maioria dos sujeitos envolvidos na pesquisa, o “ato de adotar” envolve sentimentos e subjetividades, sendo uma solução para crianças desamparadas. Já no que diz respeito à “medida protetiva”, para que exista a ocorrência desta, é necessário a identificação de uma situação de risco para a criança, devidamente denunciada pelo Ministério Público; logo, na aplicação de tal medida, o menor deverá ter um acompanhamento psicossocial. Quanto a aspecto que se refere especificamente à “família”, percebe-se a existência de determinados desajustes por parte daquelas famílias que doam seus filhos para à adoção ou para a medida protetiva, sendo isso, muitas vezes, a causa de diversos problemas psicossociais vivenciados pelas crianças. Por fim, com relação a categoria “abrigo”, concluiu-se que as principais funções desta instituição são auxiliar o Ministério Público, nos casos relacionados com os processos de adoção e de aplicação de medidas protetivas, assim como procurar oferecer aos menores que ali se encontram o respectivo apoio inerente ao adequado desenvolvimento psicossocial de uma personalidade no âmbito familiar.
Palavras-Chave: Direito; Família; Adoção; Medida Protetiva.

Texto completo:

PDF


DOI: http://dx.doi.org/10.20887/rdtv.ccj.2015.v7i3p123-183


Revista indexada na Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI) do Senado Federal (número no Open Journal Sistem sistema 000820283 ), no LATINDEX -Sistema Regional de Información en Línea para Revistas Científicas de América Latina, el Caribe, España y Portugal (Diretório e Catálogo - folio 13141), SEER, no IBICT, no Directory of Open Access Journals (DOAJ), no Diadorim/ibict, Sumários.org e no Public Knowledge Project (PKP).