DIREITOS ÉTNICO-CULTURAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A SUPERAÇÃO DA HEGEMONIA CULTURAL

Thais Luzia Colaço, Adriana Biller Aparicio

Resumo


O artigo trata do reconhecimento dos direitos étnico-culturais na Constituição Federal de 1988 com o rompimento normativo do ideal de homogeneização cultural no Brasil. Para tanto, apresenta, em primeiro plano, o conceito de hegemonia cultural em Gramsci e a busca de formação de um senso comum pelos intelectuais. A seguir, trata das reflexões das ciências sociais sobre a nação enquanto metáfora narrativa. Em seguida, aponta a construção do mito da democracia racial no Brasil a partir de seus intelectuais. Ao final, apresenta as principais mudanças previstas na Constituição Federal de 1988 na busca de superação da hegemonia cultural por meio do reconhecimento e garantia dos direitos étnico-culturais.

Palavras-chave: Hegemonia Cultural. Constituição de 1988. Direitos étnico-culturais.

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DOI: http://dx.doi.org/10.20887/rdtv.ccj.2016v8i1p67-77


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