DA PROFÉTICA DENÚNCIA DE GUIMARÃES ROSA SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A JUVENTUDE À VIGENTE PREVISÃO CONSTITUICIONAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Marconi do O Catao, Mariana Nunes Alves, Themis Amanda V. S. Vilar, Larissa Germana Leal Duarte, Marconi Gomes do Ó Catão

Resumo


Esta pesquisa tem como escopo analisar o contexto da violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes, por meio da articulação entre os campos literário, social e jurídico, tema esse que vem ganhando uma maior visibilidade no cenário nacional e internacional, tornando-se motivo de preocupação por parte das sociedades e dos governos em geral. A princípio, ressalte-se que esse perfil de violência, projetado em diversas formas, tem como agravante o silêncio da vítima por opressão do agressor, principalmente dentro do espaço íntimo do lar. Com efeito, tal indicativo é reforçado pela relação de dominação-dominado, produzida historicamente e reproduzida nas relações sociais e familiares. No Brasil, com o advento do “Estatuto da Criança e do Adolescente”, foram criadas novas formas de enfrentamento à violência intrafamiliar, com destaque aos papéis fundamentais das autoridades governamentais no combate desse problema. Inicialmente, este estudo tem como fundamento norteador a obra de Guimarães Rosa, “Grande Sertão: Veredas”, onde este autor denuncia a violência contra a juventude; em seguida, é desenvolvida uma contextualização deste discurso com as atuais atribuições que têm as instituições sociais formalmente atuantes diante de tal questão, com o intuito de combater as violências praticadas contra os supracitados grupos sociais, sempre buscando garantir a preservação dos direitos humanos básicos, em especial à dignidade da pessoa humana. Salienta-se que os Conselhos Tutelares e de Direito, o Poder Judiciário, o Poder Legislativo e o Ministério Público têm responsabilidades no cumprimento das legislações e Convenções que regulamentam a atenção às crianças e aos adolescentes, tendo esta pesquisa como cenário epistemológico o enfrentamento dos casos de violência praticados contra menores no âmbito da cidade de Campina Grande/PB; por conseguinte, torna-se necessário analisar como essas instituições vêm lidando com tal realidade social. Quanto à metodologia, foram utilizados os métodos indutivo e dedutivo para a consecução dos fins deste trabalho, por meio de levantamentos de dados bibliográficos, documentais e de legislações, bem como por intermédio da pesquisa de campo, com a utilização de entrevistas semiestruturadas e observação participante. Enfim, este estudo tem como resultados a demonstração da necessidade de uma especial atenção por parte das instituições envolvidas nessa temática, no sentido de contribuir para que o grupo social analisado passe a ter uma efetiva garantia de seus direitos formalmente previstos, em consonância com a ideologia do Estado Democrático de Direito.
PALAVRAS-CHAVE: Guimarães Rosa. Violência Intrafamiliar. Instituições. Estatuto da Criança e do Adolescente. Constituição Federal de 1988.

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DOI: http://dx.doi.org/10.20887/rdtv.ccj.2016v8i1p78-99


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