A AUTOIDENTIFICAÇÃO DA NEGRITUDE: UM RECORTE COMPARATIVO ENTRE AS EMPREGADAS DOMÉSTICAS SINDICALIZADAS E NÃO SINDICALIZADAS

Flávio Romero Guimarães, Aliana Fernandes, Danielle Almeida Gomes de Azevedo, Jéssica Priscila Santana Cavalcante

Resumo


Desde a época do Império e até os dias atuais, as tarefas domésticas das famílias de camadas médias do Brasil são desempenhadas, na maioria das vezes, por mulheres negras, de baixa escolaridade, pobres e de fora da parentela dos empregadores. Nas formas de remuneração e de relacionamento que se estabelecem entre patrões e empregadas, reproduz-se um modelo altamente estratificado de gênero, classe e cor. Nesta relação de trabalho, se estabelecem vínculos de obrigação que constituem, invariavelmente, formas de subordinação e de opressão de indivíduos, atenuadas pela visão ideológica do dever ou do prazer de servir. Do ponto de vista trabalhista, até recentemente no Brasil, a categoria das empregadas domésticas não gozava dos mesmos direitos trabalhistas que amparavam os demais trabalhadores urbanos comuns, o que só ocorreu com a recém-publicada Emenda Constitucional nº 72, de 02 de abril de 2013 e pela Lei Complementar nº 150, de 01 de junho de 2015. A Emenda Constitucional consolida direitos trabalhistas historicamente negados, mas pode promover uma profunda ruptura com o sistema predominante no serviço doméstico, com reflexos no próprio mercado de trabalho local. O presente estudo apresenta os dados parciais de uma pesquisa de iniciação científica levada a cabo no município de Campina Grande e João Pessoa (Paraíba), apenas no que se a autoidentificação da cor pelas empregadas domésticas. Estes dados preliminares serviram como referência para que o estudo fosse ampliado para outras 5 (cinco) cidades do Brasil, das diversas regiões, como parte integrante da pesquisa de doutorado em Estudos Interdisciplinares de Gênero e Políticas de Igualdade, realizada pelo primeiro autor. Trata-se de pesquisa documental em fontes secundárias, de natureza interdisciplinar e quali-quantitativa, que adotou, ainda, os Métodos de Procedimento Descritivo-analítico e Comparativo. Foi aplicado um questionário com 50 (cinquenta) questões junto às domésticas sindicalizadas (associadas) e as não sindicalizadas (associadas), sendo o objeto deste trabalho apenas uma pergunta do questionário, relativa à autodefinição da cor. Os resultados parciais evidenciam que a maiorias das domésticas sindicalizadas (associadas) se autodefinem como negras, entanto que as não sindicalizadas (associadas), se autodefinem como pardas. A conclusão, neste aspecto, é de que as empregadas sindicalizadas (associadas) por terem uma militância social decorrente da condição associativa, participando de cursos, reuniões, debates e outras atividades congêneres, conseguem se autoafirmar como
negras, superando a pespectiva afrocentrada socialmente estereotipada, manifestando de forma mais aberta e menos defensiva a negritude. Diferentemente, conforme se observam nos dados, as empregadas não sindicalizadas (não associadas), mascaram a sua negritude, sob a autoidentificação de pardas.
Palavras-chave: Negritude; Autodeterminação; Empregadas domésticas.

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DOI: http://dx.doi.org/10.20887/rdtv.ccj.2016v8i2p178-196

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