A CONTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PARA O ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS

SAMIA TAMYRIS SOUZA SARAIVA, VALTER WITALO NELO LIMA, ARLECIANE EMILIA DE AZEVÊDO BORGES

Resumo


Bolsa Família é um Programa de Transferência Condicionada de Renda (PTCR) que beneficia milhões de famílias brasileiras e possui visibilidade nacional, tratando-se de política social que visa à eliminação da pobreza e à melhoria das condições de vida da população mediante a imposição de condicionalidades para o recebimento desse benefício. Objetiva-se analisar a eficácia do Programa Bolsa Família (PBF) na superação da pobreza e da desigualdade social, buscando perceber se este tem contribuído de forma significativa para a emancipação dos beneficiários. O estudo está corroborado por uma abordagem qualitativa e explicativa mediante documentação indireta e bibliográfica. Os achados desse estudo referiram que o PBF foi responsável pela redução da desigualdade de renda, como também pela diminuição na desigualdade entre Estados e regiões do país. Constatou-se que impulsionou a diminuição na taxa de extrema pobreza entre 2001 e 2011, o aumento da seguridade alimentar e nutricional entre 2008 e 2012, bem como uma expansão no acesso à educação. Desse modo, o PBF satisfaz seu propósito em superar a pobreza e a desigualdade social, contribuindo para a emancipação dos seus beneficiários mediante a garantia de acesso mínimo aos direitos sociais. Logo, o PBF constitui-se relevante para o desenvolvimento brasileiro, pois a vertente social não deve se distanciar da seara econômica para a concretização de um desenvolvimento pleno, almejando a melhoria das condições de vida do país sem distinções regionais e de suas instituições.


Palavras-chave


Pobreza. Cidadania. Direitos sociais. Transferência de renda.

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DOI: http://dx.doi.org/10.18391/req.v20i2.3455

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