A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL:
expansão orçamentária e refuncionalização
Palavras-chave:
Crise Capitalista, Fundo público, Política de Assistência SocialResumo
Neste artigo, busca-se analisar, por meio de pesquisa
bibliográfica e documental, as inflexões do atual
estágio de acumulação capitalista no fundo público
e na política social, tomando como referência a
condição da política de assistência social brasileira
durante os governos do Partido dos Trabalhadores
(PT), no período de 2005 a 2013, que apresenta uma
tendência de expansão, gradual e contínua, do seu
orçamento e do seu financiamento, acompanhada
de uma centralidade no rol das políticas sociais.
Indica-se que a Assistência Social brasileira tem
imprimido funcionalidades ao capital, através de
sua intervenção compensatória nas expressões da
“questão social” e de sua promoção ao mercado, pois
vem sendo essencial na busca por novos campos de
obtenção de lucros no Brasil, por meio de respostas
ao forte processo de desemprego com precarização
do trabalho e estímulo à economia local.
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