As implicações do risco tributário e da agressividade tributária sobre o custo de capital de terceiros nas empresas listadas na B3

Resumo

O presente estudo busca investigar as implicações da agressividade tributária e do risco tributário sobre o custo de capital de terceiros das empresas listadas na B3 (Brasil Bolsa Balcão) no período de 2010 a 2018. O objetivo é avaliar como as posições tributárias adotadas pelas empresas podem afetar o custo de capital de terceiros. Para atingir o objetivo proposto, utilizou-se três proxies para agressividade tributária: Effective Tax Rate; Cash Effective Tax e o Book Tax Difference. Para o risco tributário utilizou o desvio padrão do Cash Effective Tax dos últimos três anos anteriores ao cálculo do custo da dívida. Para análise dos resultados foram utilizados dados em painel desbalanceados com efeitos aleatórios. Os achados da pesquisa evidenciaram que as empresas mais agressivas tributariamente arcam com um maior custo de capital, no entanto, os resultados só apresentaram significância estatística para a proxy Effective Tax Rate. Quanto às variáveis de controle utilizadas na pesquisa, verificou-se relação com o custo da dívida: alavancagem, retorno sobre os ativos e investimentos em imobilizado. No tocante ao risco tributário, os resultados encontrados não evidenciaram uma relação estatística significativa entre maior volatilidade do pagamento dos tributos e o custo da dívida.