Revista Direito e Humanidades

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Edição Atual

v. 1 n. 2 (2025): Estado, Direito, Sociedade: Entre Colonialidade, Constitucionalismo e Justiça Socioambiental

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Publicado: 2025-03-28

Editorial

Editorial

Leonam Liziero

1-5
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Artigos

Desconstruir para construir: um debate sobre raça, classe e gênero como uma interseção necessária para entender a colonialidade do ser, poder e saber a partir da formação do Estado brasileiro.

Ilana Alo Cardoso Ribeiro

6-19
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A contrarrevolução recolonial da Bolívia o Golpe de Estado de 2019 sob uma perspectiva crítica do constitucionalismo latino-americano.

Diogo Bacha e Silva

21-51
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Antônio Vieira Hermeneuta do Devir o sebastianismo como mitologia jurídica da Modernidade

Philippe Oliveira de Almeida

52-67
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Ativismo judicial e a mutação constitucional: uma análise da atuação extensiva do Supremo Tribunal Federal

Raquel Sparemberger, Emanuelle Medeiros Araújo

68-82
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Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas

Inês Virgínia Prado Soares, Talden Farias

83-111
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O problema da participação e transparência NA Agência Nacional De Mineração (ANM) após o caso Brumadinho

Leonardo Carrilho

112-140
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Diálogos interinstitucionais nas demandas por prestações de saúde pública das audiências públicas como instrumento de democracia participativa

Sérgio Cabral dos Reis

141-160
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Publicada a primeira edição da Revista Direito e Humanidades