Acessibilidade arquitetônica inclusiva nas universidades públicas e privadas: uma revisão sistemática

Authors

  • Emanuel Rodrigo Reis da Silva Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI

Abstract

Dentre os diversos fatores que contribuem para o cerceamento da inclusão social e do direito de ir e vir das pessoas nos ambientes educacionais brasileiros, temos como forma mais preponderante e evidente de empecilho as barreiras arquitetônicas. O presente artigo objetivou discutir as condições de acessibilidade arquitetônica nas universidades públicas e privadas para alunos com deficiências. A elaboração desse estudo deu-se através de uma revisão sistemática. Como resultado a revisão foi constituído por três artigos científicos os quais foram selecionados pelos critérios de inclusão estabelecidos à pesquisa sendo, um artigo extraído da CAPES e dois da SciELO. Notou-se que apesar das Instituições de Ensino Superior buscarem atender o arcabouço legal à promoção da acessibilidade nos ambientes de ensino, ainda são necessárias adequações pontuais na promoção da acessibilidade arquitetônica para garantir a inclusão e a permanência dos estudantes com deficiência nas academias.

References

Almeida, J. G. de A., & Ferreira, E. L. (2018). Sentidos da inclusão de alunos com deficiência na educação superior: olhares a partir da Universidade Federal de Juiz de Fora. Psicologia Escolar e Educacional. 22, 67-75. https://doi.org/10.1590/2175-539/2018/047

Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. (2020). NBR 9050: Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro, ABNT.

Botelho, J. (2008). A atuação do Ministério Público. Como interpretar o decreto federal e demais regulamentações da acessibilidade. Anais do Seminário “Os Desafios de Adequação à Lei de Acessibilidade”. São Paulo, MBA Treinamentos.

Branco, A. P. S. C., & Almeida, M. A. (2019). Avaliação da satisfação de estudantes público-alvo da educação inclusiva em cursos de pós-graduação de universidades públicas. Revista da Avaliação da Educação Superior. n. 1. 45-67. https://doi.org/10.1590/S1414-40772019000100004

Carletto, A. C., & Cambiaghi, S. (2016). Desenho Universal, um conceito para todos. https://www.maragabrilli.com.br/wp-content/uploads/2016/01/universal_web-1.pdf

Castro, S. F., & Almeida, M. A. (2014). Ingresso e Permanência de Alunos com Deficiência em Universidades Públicas Brasileiras. Revista Brasileira de Educação Especial. n. 2, 179-194.

Corrêa, P. M. (2014). Acessibilidade no ensino superior: instrumento para avaliação, satisfação dos alunos com deficiência e percepção de coordenadores de cursos. [Tese de Doutorado, Faculdade de Filosofia e Ciências. Universidade Estadual Paulista, Marília].

Costa, A. B., & Zoltowski, A. P. C. (2014). Como escrever um artigo de revisão sistemática. In S. H. Koller, M. C. P. de P. Couto, & J. V. Hohendorff (Orgs.). Manual de produção científica. Penso.

Decreto nº. 5.296, de 08 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis no 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htm

Grinover, L. (2006). A hospitalidade urbana: acessibilidade, legibilidade e identidade. Revista Hospitalidade. n. 2, 29-50.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. (2010). Censo Demográfico 2010: características gerais da população, religião e pessoas com deficiência. IBGE. http://ww2.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/características_religiao_deficiencia/default_caracteristicas_religiao_deficiencia.shtm

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. (2017). Censo da Educação Superior. INEP. http://portal.inep.gov.br/web/censo-da-educacao-superior

Lei n.° 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. http://www.planalto.gov.br/ccivil03/leis/l9394.htm

Lei nº. 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm

Manzini, E. J., & Corrêa, P. M. (2014). Avaliação de acessibilidade na educação infantil e no ensino superior. São Carlos.

Massmann, D. (2014). Acessibilidade: sentidos em movimento. Niterói, Intertexto.

Mendes, H. S. F., & Bastos, C. C. B. C. (2016). Um estudo sobre a realidade da inclusão de pessoas com deficiência na educação superior no Paraná. Revista Educação Especial. n. 54, 189-202.

Ministério da Educação/Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão/ Secretaria de Educação Superior. Documento orientador: Programa Incluir – Acessibilidade na Educação Superior. Brasília, DF: MEC. http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=12737 &Itemid=

Organização das Nações Unidas – ONU. (2006). Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. http://www.acessobrasil.org.br/index.php?itemid=900

Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura - UNESCO. (2019). A Guide for ensuring inclusion and equity in education. http://unesco.org/open-access/terms-use-ccbysa-en

Pimentel, S. C., & Pimentel, M. C. (2018). Acessibilidade como um direito fundamental: uma análise à luz das leis federais brasileiras. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. n. 1, 75-102.

Pletsch, M. D. & Melo, F. R. L. V. de. (2017). Estrutura e funcionamento dos núcleos de acessibilidade e inclusão nas universidades federais da região sudeste. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação. n. 3, 1610-1627. https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/10354

Santos Filho, G. M. (2010). Construindo um itinerário histórico do desenho universal: a normatização nacional e internacional da acessibilidade. São Paulo, Annablume.

Sassaki, R. K. (2011). Incluindo pessoas com deficiência psicossocial - Parte 2. Revista Reação. n. 79, 12-19.

Published

2023-04-05

How to Cite

REIS DA SILVA, E. R. Acessibilidade arquitetônica inclusiva nas universidades públicas e privadas: uma revisão sistemática. REIN - REVISTA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, Campina Grande, Brasil., v. 8, n. 1, p. 02–15, 2023. Disponível em: https://revista.uepb.edu.br/REIN/article/view/1342. Acesso em: 23 nov. 2024.