ESCOLA INCLUSIVA EM PORTUGAL: REFLEXÃO SOBRE DILEMAS ÉTICOS E PEDAGÓGICOS DOS PROFESSORES
Keywords:
Educação Inclusiva, Educação Especial, Escola para TodosAbstract
A construção de uma Escola para Todos é um dos maiores desafios da educação para o século XXI. No caso português, o caminho para uma educação inclusiva tem sido sinuoso, com avanços e recuos e, apesar de progressos significativos na última década, a realidade concreta nas escolas está ainda muito distante do previsto nos diplomas legais. Neste artigo percorremos o percurso legislativo português para a inclusão e expomos a percepção dos professores face a aplicação do Novo Regime Jurídico da Educação Inclusiva (NRJEI), em vigor desde 2018, nas escolas portuguesas. E foi tendo todo este conhecimento como linha de pensamento que refletimos sobre alguns dilemas éticos e pedagógicos com que os docentes se deparam. Por fim, debruçamo-nos sobre o papel que os professores podem assumir para que a Escola, verdadeiramente inclusiva, saia definitivamente do papel para a realidade.
References
Almeida, A., Babo, M. A. & Lopes, M. J. (2020). Olhares...Um Retrato das EMAEI. Revista
Educação Inclusiva, 11, I-XXIX. Acedido em https://bit.ly/3btDsDf
Alves, F. C. (2005). Diário de MS9: Dilemas de uma professora principiante. Bragança:
Instituto Politécnico de Bragança. Acedido em: http://hdl.handle.net/10198/964
Correia, L. M. (2008). A Escola Contemporânea e a inclusão de alunos com NEE -
Considerações para uma educação com sucesso. Porto: Porto Editora.
Cosme, A. (2017). Escolas e professores no séc XXI: exigências, desafios, compromissos e
respostas. Revista Diálogo Educacional, 17, 757-776. doi: https://doi.org/10.7213/1981-
X.17.053.AO03
Decreto-Lei n.º 54/2018 da Presidência do Conselho de Ministros (2018). Diário da República:
ª série n.º 129. Acedido em https://dre.pt/application/conteudo/115652961
Decreto-Lei n.º 116/2019 da Assembleia da República (2019). Diário da República: 1.ª série
n.º 176. Acedido em https://dre.pt/application/conteudo/124680588
Freitas, S. (2019). O contexto atual da Educação Inclusiva nas escolas - perceção dos
professores. (Dissertação de Mestrado). Acedido em http://hdl.handle.net/10400.26/30362
Ministério da Educação/Direção-Geral da Educação (2018). Para uma Educação Inclusiva -
Manual de Apoio à Prática. Acedido em https://bit.ly/3eUpY5X
Reis, C. (2019, Dezembro 5). Pelo menos 30% das escolas admitem não estar a aplicar lei sobre
educação inclusiva. Diário de Notícias. Acedido em https://bit.ly/2SSO6x7
Rodrigues, D. (2010). Educação Especial e Inclusiva em Portugal: Factos e Opções. Revista
Educación Inclusiva, 3, 97-109. Acedido em https://bit.ly/3wlBkWv
Rodrigues, D. (2013). Perspetivas sobre a inclusão – da educação à sociedade. Porto: Porto
Editora.
Rodrigues, D. (2019, Maio 22). Educação Inclusiva: 25 anos depois de Salamanca. Jornal de
Letras. Acedido em https://bit.ly/2RPMTWN
UNESCO (1994). Declaração de Salamanca e Enquadramento da Acção na Área das
Necessidades Educativas Especiais. Salamanca: UNESCO. Acedido em https://bit.ly/3tQHEmS
Vieira, A. R. (2019). O Novo Regime Jurídico da Educação Inclusiva. Que melhorias e
desafios? As opiniões de docentes do 1º Ciclo do Ensino Básico e de docentes de Educação
Especial (Dissertação de Mestrado). Acedido em http://hdl.handle.net/10400.26/31286
