PROCESSO DE RELATIVISMO CULTURAL PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS E O SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO

Authors

Keywords:

Educação, Colonização, Povos Indígenas, Direito, Identidade

Abstract

O presente estudo visa fazer uma reflexão sobre os direitos dos Povos Indígenas brasileiros. Objetivando compreender esses sujeitos no processo civilizatório para com a educação secular. A metodologia utilizada foi observação indireta e pesquisa bibliográfica. Para embasamento da pesquisa se utilizou de revisão bibliográfica e pesquisas midiáticas. Na observação indireta analisamos a exposição midiática do canal @cunhaporangaoficial, na plataforma Tiktok. Esta observação nos possibilitou ver como a indígena Maira Gomez mantém as relações sociais no meio de seu povo atualmente, assim como também estão inseridos no contexto contemporâneo. A revisão bibliográfica ocorreu por meio da releitura do texto de Pinsky (2010), no qual afirma que o indígena foi escravizado antes dos negros no território brasileiro, e de Dantas (2015), que discorre sobre a continuidade de perda de territórios indígenas. Nesse sentido, considera-se que ambos traçam a temporalidade de luta e resistência social.

Author Biographies

Nathália Loyane Fernandes de Morais , UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

Mestranda em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB. Graduada em Direito pela Faculdade Maurício de Nassau-FMN.

Olávia Fernandes , Universidade Estadual da Paraíba

Especialização em História da Paraíba e do Brasil pela Faculdades Integradas de Patos (FIP). Graduada em História pela Universidade Estadual Vale do Acaraú CE. Graduanda em sociologia pela Universidade Estadual da Paraíba. UEPB.

References

Bittar, P. (2021). Participantes de Audiência cobram que escolas ensinem sobre História Indígena e Afro-Brasileira. Educação, Cultura e Esportes: Câmara dos Deputados. Recuperado de: https://www.camara.leg.br/noticias/783914-participantes-de-audiencia-cobram-que-escolas-ensinem-sobre-historia-indigena-e-afro-brasileira/.

Candau, V. M. (2010). Direitos humanos, diversidade cultural e educação: a tensão entre igualdade e diferença. João Pessoa: Editora Universitária da UFPB. 205-226.

Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Dantas, M. A. (2015). Identidades indígenas no Nordeste. WITTMANN, Luisa Tombini (orga.). Ensino (d)e História Indígena. Belo Horizonte: Autêntica, 81-115.

Decreto-Lei nº 5.540, de 02 de junho de 1943. Considera "Dia do Índio” a data de 19 de abril. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/1937-1946/Del5540.htm.

ECOS. Espaço, Cidadania e Oportunidades Sociais. Recuperado de: https://ecospb.org/.

Freire, P. (1987). A pedagogia do oprimido. (17 ed). Rio de Janeiro: Paz e Terra.

Grupioni, L. D. B. (2018). Censo Escolar Indígena. Povos Indígenas no Brasil. Recuperado de: https://pib.socioambiental.org/pt/Censo_Escolar_Ind%C3%ADgena#:~:text=Estudam%20hoje%20nas%20escolas%20ind%C3%ADgenas,%2C59%25%20em%20escolas%20particulares.

Laboratório de Educação. (2019). Os Princípios e as Particularidades das Escolas Indígenas Brasileiras Recuperado de: https://labedu.org.br/principios-particularidades-escolas-indigenas-brasileiras/.

Lei nº 5.371, de 05 de dezembro de 1967. Autoriza a instituição da "Fundação Nacional do Índio" e dá outras providências. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/l5371.htm

Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Recuperado de https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11691973/artigo-26-da-lei-n-9394-de-20-de-dezembro-de-1996.

Lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm

Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm

Ministério da Educação. Conselho Nacional da Educação. Educação Indígena – Escola Indígena. Recuperado de: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/Ind%C3%82%C2%A1gena.pdf.

MEC (2019). Trabalha por Avanços na Educação Escolar Indígena. Ministério da Educação. Recuperado de: http://portal.mec.gov.br/busca-geral/206-noticias/1084311476/75261-mec-trabalha-por-avancos-na-educacao-escolar-indigena.

Pereira, P. A. P. (2009). Política social: temas & questões. (2 ed). São Paulo: Editora Cortez. 51 – 56.

Pinsky, J. (2010). A escravidão no Brasil. Coleção Repensando a história. São Paulo, SP: Editora Contexto. .3-50.

Portal Correio (2020). Ecos contribuiu para preservação da Cultura Indígena em Escolas da Paraíba. Recuperado de: https://portalcorreio.com.br/ecos-contribui-preservacao-cultura-indigena-escolas-paraiba/.

Povos Indígenas no Brasil. Serviço de Proteção aos Índios (SPI). (2018). Recuperado de: https://pib.socioambiental.org/pt/Servi%C3%A7o_de_Prote%C3%A7%C3%A3o_aos_%C3%8Dndios_(SPI).

Rodrigues, R. C., & Barbaho, A. A. (2016). A Obrigatoriedade da Temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena na Rede de Ensino: um estudo sobre a implementação da Lei Nº 11.645/08 no conteúdo programático das escolas públicas de Caucaia. Conhecer: debate entre o público e o privado, 6 (17), pp.199-219.

Staden, H. (2008). Breve relato sobre os modos e costumes dos tupinambas. Duas viagens ao Brasil: primeiros registros sobre o Brasil. Porto Alegre: L&PM. pp. 131-135.

Published

2022-05-09

How to Cite

FERNANDES DE MORAIS , N. L.; FERNANDES , O. . PROCESSO DE RELATIVISMO CULTURAL PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS E O SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO. REIN - REVISTA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, Campina Grande, Brasil., v. 6, n. 4, p. 37–51, 2022. Disponível em: https://revista.uepb.edu.br/REIN/article/view/591. Acesso em: 23 nov. 2024.