Vol. 1, No 1 (2009)

DATAVENI@

Sumário

Ficha catalográfica

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Elaborada pela Biblioteca Central da Universidade Estadual da Paraíba

Editorial

Labor omnia vincit PDF
Hugo César Araújo de Gusmao 1

Artigos

A HISTÓRIA E A HISTÓRIA DO DIREITO PENAL: A FENOMENOLOGIA COMO ELEMENTO CRÍTICO Resumo PDF
Jorge Luís Fortes Pinheiro da Câmara 2-19
A MODERNA TECNOLOGIA MÉDICA DOS TRANSPLANTES E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Resumo PDF
Marconi do Ó Catão 20-35
CORRUPÇÃO POLÍTICA E ATIVIDADE TRIBUTÁRIA Resumo PDF
Alexandre Henrique Salema Ferreira 36-75
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OS CRIMES CONTRA A HONRA:ASPECTOS CONSTROVERTIDOS Resumo PDF
Ana Alice Ramos Tejo Salgado, Filipe Mendes Cavalcanti Leite, Talita de Paula Uchôa da Silva 76-88
PRINCÍPIO DA GRATUIDADE NOS JUIZADOS ESPECIAIS: UM PRESSUPOSTO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA Resumo PDF
Andréa Lacerda Gomes, Luciano da Cunha Farias, Raissa Lima e Melo, Simone Oliveira Dornellas Luiz 89-104
DIREITOS HUMANOS NO BRASIL IMPÉRIO NA PERSPECTIVA DA HISTÓRIA VISTA 'DE BAIXO' Resumo PDF
Emmanuel Pedro Ribeiro 105-119
A TEMÁTICA AMBIENTAL COMO PROMOTORA DE MUDANÇAS NO SISTEMA DE RELAÇOES ECONOMICAS INTERNACIONAIS: A HORA E A VEZ DOS BIOCOMBUSTÍVEIS Resumo PDF
Henrry Iure de Paiva Silva 120-140
REGIME JURÍDICO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: SUAS CARACTERÍSTICAS JURÍDICO-AMBIENTAIS Resumo PDF
José Irivaldo Alves de Oliveira, Luiz Henrique Cunha 141-162
RELATIVAÇÃO DA COISA JULGADA: SEGURANÇA JURÍDICA VERSUS PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE Resumo PDF
Marília Daniella Freitas Oliveira Leal 163-172
A REPRESENTAÇÃO DO SILÊNCIO EM A UTOPIA BUROCRÁTICA DE MÁXIMO MODESTO Resumo PDF
Elizete Amaral de Medeiros 173-191
FALÊNCIA: CONHECENDO A HISTÓRIA PARA SE CONSTRUIR UM FUTURO PAUTADO NA CERTEZA Resumo PDF
Gleick Meira Oliveira 192-200
RECEPÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO PÁTRIO E O NOVO ENTEDIMENTO DO STF Resumo PDF
Valfredo de Andrade Aguiar Filho, Mikelli Marzzini Lucas Alves Ribeiro 201-215
DIREITO DE PUNIR: LEGITIMIDADE DO ESTADO E NÃO DOS PARTICULARES Resumo PDF
Silvânia Karla de Farias Lima, Cristiani Pereira de Morais 216-223
DESOBEDIÊNCIA CIVIL ENQUANTO CAUSA SUPRALEGAL DE EXCLUSÃO DE CULPABILIDADE Resumo PDF
Luciana Augusto Barreto, Paloma Leite Diniz Farias 224-238
ENSINO JURÍDICO E A REALIDADE DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA Resumo PDF
Luciana Augusto Barreto, Yve Almeida Leão 239-263
LEI MARIA DA PENHA: EFETIVAÇÃO E SUAS IMPLICAÇÕES SOCIAIS Resumo PDF
Luíza Rosa Barbosa de Lima, Mayara Tavares de Freitas 264-276
PENA DE MORTE: ASPECTOS JURÍDICOS E RELIGIOSOS Resumo PDF
Luíza Rosa Barbosa de Lima, Rodrigo Fagundes Luiz Serrano 277-286
O HUMOR DE ROBERTO BALAÑOS: ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICA DE EPISÓDIOS DE CHAVES Resumo PDF
Ana Alice Ramos Tejo Salgado, Leonellea Pereira 287-302
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS: DIVERGÊNCIAS TEÓRICAS ACERCA DO REGIME JURÍDICO AO QUAL SE SUBORDINAM Resumo PDF
Marília Daniella Freitas Oliveira Leal, Romulo Cruz Brito Lyra 303-314


Revista indexada na Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI) do Senado Federal (número no sistema 000820283 ), no LATINDEX -Sistema Regional de Información en Línea para Revistas Científicas de América Latina, el Caribe, España y Portugal (Diretório e Catálogo - folio 13141), no IBICT e no Directory of Open Access Journals (DOAJ).