ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS

Autores

  • Raiane Maria Duarte Faculdade Imaculada Conceição do Recife (FICR)
  • Diogo Severino Ramos da Silva Faculdade Imaculada Conceição do Recife

Palavras-chave:

Adoção, Casais Homoafetivos, . Homofobia.

Resumo

Qualquer assunto que envolva a homossexualidade ainda é um tabu no Brasil, colidindo com dogmas religiosos enraizados na sociedade contemporânea e com preconceitos sociais que não podem ter relevância no ordenamento jurídico. Como fontes de referências teóricas, foram utilizados artigos de periódicos, além de dados eletrônicos capturados no Google Acadêmico e Scielo, bem como em livros que tratam do tema. O Supremo Tribunal Federal recentemente reconheceu a possibilidade de união estável entre casais homoafetivos e fez com que o tema sobre adoção entre casais do mesmo sexo voltasse ao centro do debate, haja vista que no Brasil milhares de crianças estão em situação de abandono e os casais homoafetivos são potenciais adotantes, de modo que não se pode aceitar que a sexualidade seja um dos requisitos para adoção.

Biografia do Autor

Raiane Maria Duarte, Faculdade Imaculada Conceição do Recife (FICR)

Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade Imaculada Conceição do Recife (FICR) - Recife/PE. 10º período.

Diogo Severino Ramos da Silva, Faculdade Imaculada Conceição do Recife

Professor do Curso de Direito da Faculdade Imaculada Conceição do Recife (FICR) - Recife/PE.

Referências

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Publicado

2022-09-15