ESTUDO COMPARADO ENTRE O BRASIL E O CANADÁ: UMA DISCUSSÃO SOBRE A ATUAÇÃO DO ACNUR E O AMPARO AOS REFUGIADOS

Resumo

Os movimentos migratórios se fazem presentes na humanidade há milhares de anos, se tornando uma questão verdadeiramente enfática apenas nas últimas décadas. No globo, existem países com maior concentração migratória, que seguem um modelo de acolhimento aos refugiados baseado no que preconiza o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados. O presente artigo possui como tema a discussão sobre a atuação e o amparo do ACNUR, que é o agente responsável por refugiados em todo o mundo, em relação aos Estados do Brasil e do Canadá, através de um estudo comparado. Assim, busca-se a solução para o seguinte problema: é a atuação do ACNUR no Brasil e no Canadá eficiente ao amparar os refugiados dos respectivos países? Possuindo como objetivo justamente a comparação entre a atuação do ACNUR nos países do Brasil e do Canadá, no que concerne ao amparo aos refugiados em todas as suas possibilidades, utilizando como fator comparativo a garantia de direitos civis fundamentais. Aplicou-se nessa pesquisa o método hipotético-dedutivo, através de um estudo comparativo, que empregou o uso de pontos específicos, como a verificação do respeito a direitos civis básicos, para a verificação de uma premissa. Por meio destes métodos, foi possível averiguar que o ACNUR é efetivo e consegue trazer consigo a proteção de refugiados através dos países estudados, porém, o órgão das Nações Unidas não é capaz de atuar sozinho. Sendo de extrema importância a colaboração do Estado em que o ACNUR se faz presente, este consegue estabelecer parâmetros gerais, que dependem do empenho de cada país que se encontra acolhendo refugiados para concretizá-los, no estudo em questão, o Brasil e o Canadá.