Decisão e Risco no Sistema Jurídico
Um recorte sobre a Lava Jato à luz dos pressupostos funcionais
Palavras-chave:
Decisões Judiciais, Risco, Sistema Jurídico, Operação Lava JatoResumo
A complexidade dinamizada através da física quântica põe em xeque a razão instrumental estruturante do sistema jurídico, tendo em vista a produção de linguagem proveniente do exercício do seu observador. Nesse sentido, objetiva-se investigar se as decisões judiciais se comportam como elemento estruturante dos riscos, à luz da sociologia construídas por Niklas Luhmann e Raffaele de Giorgi, a partir dos fundamentos da teoria estrutural-funcionalista, sob o viés de contingência e paradoxo, na sociedade moderna contemporânea, mediante utilização da técnicabibliográfica (livros e artigos jurídicos) bem como do contexto da Lava Jato.
Referências
BECK, U. La sociedad del riesgo mundial. Barcelona: Paidós, 2008.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Habeas Corpus n° 163943, da 13ª Vara Federal de Curitiba, Brasília, DF, 4 ago. 2020. Lex: Jurisprudência do STF e Tribunais Regionais Federais Curitiba, ago.2020. Disponível em: <https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/HC163943.pdf>. Acesso em: 30 nov. 2023.
BRASIL. Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Acórdão na Apelação Criminal n. 5046512- 94.2016.4.04.7000/PR. Revista do Tribunal Federal Quarta Região, Porto Alegre, v. 29, n. 97, p. 17-616, 2018. Disponível em: <https://www2.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/dax_revista_trf_97_final.pdf>. Acesso em: 20 nov. 2023.
DE GIORGI, R. A investigação sociológica do direito na teoria dos sistemas. Direito. UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 2, n. 2, p. 103–119, 2016. Disponível em: <https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/24494>. Acesso em: 14 mar. 2024.
DE GIORGI, R. Argumentação jurídica a partir da constituição. In: Seminário Teoria da Decisão Judicial, 30., 2014, Brasília. Cadernos do CEJ Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal-CEJ. Brasília: Enfamf, 2014. p. 119-129. Disponível em: <https://www.corteidh.or.cr/tablas/32916.pdf>. Acesso em: 14 mar. 2024.
DE GIORGI, R. O risco na sociedade contemporânea. Revista de Direito Sanitário, São Paulo, v. 9, n. 1 p. 37-49. 2008. Disponível em: <https://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/13100>. Acesso em: 14 mar. 2024.
DE GIORGI, R. O direito na sociedade de risco. Trad. Guilherme Figueiredo Leite Gonçalves. Opinião Jurídica – Revista do Curso de Direito da Faculdade Christus. Fortaleza: Faculdade Christus, ano 3, n. 5, vol. 1, jan./jul 2005, p. 383-393. Disponível em: <https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica/article/viewFile/2866/911>. Acesso em: 22 nov. 2023.
DESCARTES, R. Discurso do método. Tradução J. Guinsburg & B. P. Júnior. 3. ed. São Paulo: Abril Cultural, 1983a, p. 25-71.(Coleção Os pensadores).
GIDDENS, A. As consequências da modernidade. São Paulo: Editora Unesp, 1991.
GODEL, K. Obras completas. Madrid: Alianza, 1968.
HIGÍDIO. J. STF suspende cinco ações por contaminação de provas da Odebrecht. Consultor Jurídico, 2023. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2023-mar-14/stf-suspende-cinco-acoes-contaminacao-provas-odebrecht/>. Acesso em: 30 nov. 2023.
LEITE, T. M. SILVA, L. N. Decisão Judicial no Direito brasileiro: Observações a partir do pensamento de Cesare Beccaria e Tobias Barreto sobre o direito de punir. In: SILVA, L. N. (Org.). Mundos dos Direitos Humanos do Mundo - o observador, a teoria e o paradoxo. 1. ed. Campina Grande: EDUEPB, 2020. v. 1, (E-book). Disponível em: <https://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/BibliotecaDigital/BibDigitalLivros/TodosOsLivros/Mundos-dos-direitos-humanos-do-mundo.pdf>. Acesso em: 20 nov. 2023.
LUHMANN, N. A restituição do décimo segundo camelo: do sentido de uma análise sociológica do direito. In: ARNAUD, A.J.; LOPES, Jr., DALMIR (Org.). Niklas Luhmann: do sistema social à sociologia jurídica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.
LUHMANN, N. O conceito de sociedade. In: NEVES, C. B. ; SAMIOS, E. M. B. (Org.). Niklas Luhmann: a nova teoria dos sistemas. Porto Alegre: Ed. UFRGS, 1997.
LUHMANN, N. Organizzazione e decisione. Milano: Bruno MondadoriEditori, 2005, 448 p.
LUHMANN, N. Sistemas Sociais: esboço de uma teoria geral. Rio de Janeiro: Vozes, 2016.
LUHMANN, N. Sociología del riesgo.Guadalajara: Walter de Grurter Co.,1992.
MATURANA, H; VARELA, F. A Árvore do Conhecimento: as bases biológicas da compreensão humana. São Paulo: Pala Athenas, 2001.
MARMELSTEIN, G. Curso de direitos fundamentais. 6ª ed. São Paulo: Atlas, 2016.
PARANÁ. 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba. Ação Penal n.5046512-94.2016.4.04.7000/PR. Curitiba, PR, 12 jul. 2017. Disponível em: <https://consulta.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=consulta_processual_resultado_pesquisa&selForma=NU&txtValor=50465129420164047000&chkMostrarBaixados=S&todasfases=&todosvalores=&todaspartes=&txtDataFase=01/01/1970&selOrigem=PR&sistema=&txtChave=&seq=>. Acesso em: 10 março. 2024.
RODRIGUES, L. P; NEVES, F. M. Niklas Luhmann: a sociedade como sistema. Porto Alegre: Edipucrs, 2012.
SILVA, A. S. Gödelização da racionalidade e o limite da decisão jurídica: desparadoxizando as dicotomias da hermenêutica desde a teoria dos sistemas de sentido com Niklas Luhmann. Revista Acadêmica, v. 81, p. 149-180, 2009. Disponível em: <https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/issue/download/1732/289>. Acesso em: 20 nov. 2023.
SILVA, L. N. Limites dos Direitos Humanos - Sociedade, Direito, Política e Democracia. 1. ed. Campina Grande: EDUEPB, 2020. v. 1. (E-book), 170p . Disponível em: <https://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/BibliotecaDigital/BibDigitalLivros/TodosOsLivros/Limites-dos-direitos-humanos.pdf>. Acesso em: 20 Nov. 2023.
SILVA, L. N, OLIVEIRA, A. C. G. A. O observador e o governo dos juízes: Sociologia, Teoria e Prática do Direito. In: BATISTA, G. B. M. B et al (Org.). Filosofia do Direito e Direitos Humanos. Campina Grande: Papel da Palavra, p. 424–452, 2023. Disponível em: <https://doi.org/10.5281/zenodo.8399203>. Acesso em: 20 nov. 2023.
SIMIONI, R. L. Decisão, organização e risco: a forma da decisão jurídica para além da segurança e da legitimidade. Nomos - Revista do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará, n. 1. Disponível em: <http://periodicos.ufc.br/nomos/article/view/2936>. Acesso em: 13 ago. 2018.
STF confirma suspeição de Sergio Moro na ação do triplex do Guarujá. Supremo Tribunal Federal, Brasília, 23 jun. 2021. Disponível em: <https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=468086&ori=1>.Acesso em: 30 jun. 2021.
ZAFFARONI, E. R; PIERANGELI, J. H. Manual de direito penal brasileiro: parte geral. 11. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. 796 p.
