O Verso e Reverso do Acesso à Água Como Direito Fundamental:
Vilas Produtivas Rurais - São José de Piranhas –PB
Palavras-chave:
democracia hídrica, acesso à água, PIRSFResumo
Historicamente a problemática dos recursos hídricos no Nordeste brasileiro é uma questão fundamental para superação dos obstáculos que compromete o processo de desenvolvimento regional, mais especificamente a região semiárida apresenta situações difíceis com a ocorrência de um fenômeno climático cíclico a seca, temperaturas elevadas, altas taxas de evaporação, concentração populacional alta que geram pressões excessivas sobre os recursos hídricos. Por outro lado, a falta de gestão hídrica foi sempre à tônica da manutenção de um cenário crítico a cada seca, sendo fundamental investimentos em obras hídricas, elaboração de políticas públicas e ações implementadas na perspectiva de resolver o problema da escassez da água e acesso enquanto direito fundamental. Diante das questões circunscritas estudo o artigo tem o objetivo de analisar o acesso democrático à água como direito humano fundamental da população nas vilas produtivas rurais - São José de Piranhas – PB. A metodologia de pesquisa aplicada em função dos objetivos é de caráter exploratório e descritivo com abordagem analítica dos dados quanti-qualitativa, no lócus social da pesquisa eixo norte do Projeto de Integração Rio São Francisco em São José de Piranhas – PB, população alvo foi os moradores das 4 Vilas Produtiva Rurais localizadas na cidade de São José de Piranhas com aplicação de entrevistas e questionários feitos um a um, de casa em casa nas Vilas. Como considerações assinala-se a satisfação dos moradores das Vilas e o acesso à água proveniente da transposição a qual os retirou do seu local de residência anterior.
Referências
ALBUQUERQUE, A. D., GONÇALVES, C. D. B., SOUSA, C. M., Desafios e perspectivas da implantação do projeto de integração do rio São Francisco no semiárido paraibano sob a ótica da justiça ambiental, Qualit@s Revista Eletrônica ISSN 1677 4280 Vol.14. No 2(2013).
ANA- PNUMA, GEO Brasil Recursos Hídricos Componente da Série de Relatórios sobre o Estado e Perspectivas do Meio Ambiente no Brasil, 2007
Atlas do desenvolvimento humano do Brasil – Disponível em http://www.atlasbrasil.org.br/ CASTRO, J. E. Água e democracia na América Latina, SciELO - EDUEPB - 2016)
CASTRO, J. E. Governança da água no século XXI. Ambient. soc. [online]. 2007, vol.10, n.2, pp.97-118. ISSN 1414-753X.
CASTRO, J. E. A normatização da prestação dos serviços de água e esgoto, a experiência de Inglaterra e Gales. In: Água e democracia na América Latina [online]. Campina Grande: EDUEPB, 2016, pp. 160-201.
COSTA, J.D. Direito humano à água, CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO BRASILEIRO: Autonomia e Protagonismo Social, P137, parceria REDEgenteSAN/Faurgs/Iabs
LIMA, M. F., São José de Piranhas, datas e notas. São José de Piranhas: Editora Real, 2017.
MONTEIRO, L. D., MOTA, et. al, Determinantes sociais da hanseníase em um estado hiperendêmico da região Norte do Brasil, Rev Saude Publica. 2017;51:70
SOUSA, M. F. O., As marcas da transposição do rio São Francisco: negociações e tensões em torno da desapropriação de áreas no município de São José de piranhas- PB, congresso nacional da diversidade do semiárido
SILVA, S. S.F. et al. Reúso de água e construção de cenários futuros: perspectivas e desafios para regiões semiáridas, Polêmi.ca, v. 18, n. 2, p. 72-86, abril, maio e junho 2018
PNUD - Escassez de água — riscos e vulnerabilidades associados, Relatório do Desenvolvimento Humano 2006, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento 1 UN Plaza, New York, New York, 10017, USA
RIMA - Relatório de Impacto Ambiental - Projeto de Integração do Rio São Francisco com bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional, 2004. GARCIA, Maria de Oliveira. Formación, actividades y perspectivas de las profesionales en nutrición. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE NUTRICIONISTAS, 3.; ENCONTRO LATINO-AMERICANO DE NUTRICIONISTAS, 1., 1965, Rio de Janeiro. Anais do... Rio de Janeiro: Associação Brasileira de Nutricionistas, 1968. p. 283-292.
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