A OFENSIVA NEOLIBERAL NO CONTEXTO PÓS-GOLPE DE ESTADO NO BRASIL:

implicações à política de habitação de interesse social

Autores

  • Terçália Suassuna Vaz Lira UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
  • Thaise Ariane Pereira de Souza UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA

Palavras-chave:

Habitação de Interesse Social, Programa Minha Casa Minha Vida, Neoliberalismo, Governo Temer

Resumo

O presente estudo busca analisar a ofensiva
neoliberal e suas dinâmicas após o golpe de 2016
sobre a Política de Habitação de Interesse Social
do Programa Minha Casa Minha Vida. O recorte
temporal de análise decorre nos anos de 2016 à
2018. O estudo se fez realizar mediante a pesquisa
bibliográfica e documental, utilizando-se das
legislações promulgadas durante este governo que se
relacionavam com a fruição do acesso a habitação. O
país é permeado historicamente pelo teor conservador
e de atraso, que se reatualiza na gestão Temer,
contexto em que houve o agravamento do acesso das
famílias nas habitações populares, que relaciona-se
com: o aspecto de dimensão estrutural dos imóveis;
o corte de gastos nas políticas sociais mediante
a consolidação da PEC 95, que traz implicações:
na proteção social dos usuários; o desmonte do
modelo de provisão autogestionário da modalidade
Entidades, direcionada as famílias organizadas de
maneira associativa. O que vem implicando em um
progressivo distanciamento do ideário de igualdade,
autonomia, cooperação e participação nos processos
de produção e decisão e ainda caminhou-se para a
criminalização dos movimentos sociais, inclusive, os
de luta por moradia.

Biografia do Autor

Terçália Suassuna Vaz Lira, UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA

Autor Correspondente: terçália suassuna vaz lira <tercalia_suassuna@hotmail.com>

Thaise Ariane Pereira de Souza, UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA

qualitas@uepb.edu.br

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Arquivos adicionais

Publicado

11-08-2023

Como Citar

TERÇÁLIA SUASSUNA VAZ LIRA, T. S. V.; SOUZA, T. A. P. de. A OFENSIVA NEOLIBERAL NO CONTEXTO PÓS-GOLPE DE ESTADO NO BRASIL: : implicações à política de habitação de interesse social. QUALITAS REVISTA ELETRÔNICA, [S. l.], v. 23, n. 1, p. 20–40, 2023. Disponível em: https://revista.uepb.edu.br/QUALITAS/article/view/2457. Acesso em: 22 jul. 2024.