POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL:

UM ESTUDO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

Autores

  • Nathanni Marrelli Matos Mauricio UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
  • Keile Aparecida Beraldo UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA

Palavras-chave:

Assistência Estudantil, Avaliação de Políticas Públicas, PNAES

Resumo

O objetivo geral desta pesquisa foi analisar os resultados da implementação do PNAES no âmbito da UFT, para tanto realizou-se uma pesquisa descritiva e documental, baseadas nos critérios de avaliação eficiência, eficácia e efetividade e levando em consideração as dimensões operacionais insumo, processo, resultado e transformação. Os principais resultados apontam que ao longo do período de 2010 a 2017 o recurso do PNAES utilizado pela UFT cresceu exponencialmente, mas em algumas áreas a UFT ainda não conseguiu desenvolver ações. O campus de Miracema, no período pesquisado, foi o que apresentou a maior proporção de ingressantes em situação de vulnerabilidade. A UFT conseguiu atender a totalidade dos estudantes em vulnerabilidade extrema e alta. Em 2017, nos cursos que atenderam todos os estudantes solicitantes, houve queda na média do coeficiente de rendimento acadêmico, ano que também houve a redução dos benefícios concedidos em relação ao período de 2010 a 2016. Por outro lado, em 2017 o percentual da evasão total da UFT diminuiu. Com relação a Taxa de Sucesso na Graduação, este indicador se manteve ascendente nos anos de 2010 a 2012 e em 2014 e 2015, porém caiu em 2013, 2016 e 2017.

Biografia do Autor

Nathanni Marrelli Matos Mauricio, UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA

Autor correspondente: Nathanni Marrelli Matos Mauricio – E-mail: nathanni@uft.edu.br

Keile Aparecida Beraldo, UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA

Keile Aparecida Beraldo

Referências

ABREU, M. V. A. B. Relatório da pesquisa sobre Assistência Estudantil na UFT. Palmas, TO, 2017. 34 f.

ALA-HARJA, M.; HELGASON, S. Em direção às melhores práticas de avaliação. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 51, n. 4, p. 5-59, out./dez. 2000.

ARRETCHE, M.T. Tendências no estudo sobre avaliação. In: CARVALHO, M.C.B. et al. Avaliação de políticas sociais: uma questão em debate. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2001. p. 29-41.

ASSIS, A. C. L. et al. As Políticas de Assistência Estudantil: experiências comparadas em universidades públicas brasileiras. Revista GUAL, Florianópolis, v. 6, n. 4, p. 125-146, Edição Especial. 2013.

BRASIL. Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES, 2010. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2010.

BRITO, L. da S.; BARBOSA, A. Programa de Auxílio Moradia em uma Unidade Acadêmica de uma Universidade de Pernambuco: uma avaliação na perspectiva dos (as) discentes beneficiados. Revista on line de Política e Gestão Educacional, p. 125-145, 2017.

CENEVIVA, R.; FARAH, M.F.S. Avaliação, informação e responsabilização no setor público. Revista de Administração Pública-RAP, v. 46, n. 4, 2012.

COSTA, F. L.; CASTANHAR, J. C. Avaliação de programas públicos: desafios conceituais e metodológicos. Revista de Administração Pública, v. 37, n. 5, p. 969-992, 2003.

FELIPPE, J. M. S.; SILVA, R. M. Revista Tempos e Espaços em Educação, São Cristóvão, Sergipe, Brasil, v. 11, n. 25, p. 97-110 abr./jun. 2018.

FERREIRA, J. M. L.; SANTOS, C. P. C. Bolsas para estudantes universitários: quadros conceituais, finalidades e processos decisórios para o Serviço Social. Cuadernos de trabajo social, v. 30, n. 2, p. 463-475, 2017.

FERREIRA, S. A. S. Estratégias de diálogo com o estranhamento no começo da vida universitária: políticas de acolhimento e permanência na Universidade Federal do Sul da Bahia. Revista Internacional de Educação Superior, v. 3, n. 2, p. 291-307, 2017.

FREY, K. Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, Brasília, n. 21, p. 211-259, jun. 2000.

GAZOTTO, M. A.; GIOMETTI, A. B. dos R. Assistência estudantil no cenário da Universidade Federal do Triângulo Mineiro–UFTM. GeoGraphos: Revista Digital para Estudiantes de Geografía y Ciencias Sociales, v. 7, n. 87, p. 11, 2016.

GILIOLI, R.S. P. Evasão em instituições federais de ensino superior no Brasil: expansão da rede, Sisu e desafios. 2016

GRAEFF, B. A. A política de assistência estudantil na universidade federal: da escola pública para o ensino superior. 2014. Dissertação de Mestrado. Porto Alegre: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2014.

JANNUZZI, P. de M. et al. Estruturação de sistemas de monitoramento e especificação de pesquisas de avaliação: os problemas dos programas públicos são. In: ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (Org.). Cadernos ReÁexões para a Ibero-américa: avaliação de programas sociais. 1. ed. Brasília, DF, 2009. v. 1, p. 101-138.

JESUS, L. N.; MAYER, A. L. M.; CAMARGO, P. L. T.. Programa Nacional de assistência estudantil: do protagonismo da une aos avanços da luta por direitos, promovidos pelo FONAPRACE (PNAES: da UNE a FONAPRACE). Acta Scientiarum. Education, v. 38, n. 3, 2016.

LAISNER, R. C.; MARIO, C. G.. Os desafios da avaliação de políticas públicas como instrumento estratégico de gestão e de controle social. Revista de Políticas Públicas, v. 18, n. 2, 2014.

LASWELL H.D. Politics: Who Gets What, When, How. Cleveland, Meridian Books. 1958.

OLIVEIRA, R.T. D.; BARBOSA, E. D. Retenção dos discentes de administração da UFS: fatores condicionantes e ações da gestão acadêmica. Administração: Ensino e Pesquisa, v. 17, n. 2, p. 355, 2016.

RAMOS, M. P.; SCHABBACH, L. M.. O estado da arte da avaliação de políticas públicas: conceituação e exemplos de avaliação no Brasil. Revista de administração pública. Vol. 46, n. 5 (set./out. 2012), p. 1272-1294, 2012.

SANO, H.; MONTENEGRO, M. J. F. As Técnicas de Avaliação da Eficiência, Eficácia e Efetividade na Gestão Pública e sua Relevância para o Desenvolvimento Social e das Ações Públicas. Desenvolvimento em questão, Ijuí, ano 11, n. 22, p. 35-61, jan./abr. 2013.

SANTOS, G.; FREITAS, L. O. Ensino superior público brasileiro: acesso e permanência no contexto de expansão. Argumentum, v. 6, n. 2, 2014.

SCHURSTER, K. Abordagens sobre a literatura de Avaliação em Políticas Públicas: estudos preliminares. PRACS: Revista Eletrônica de Humanidades do Curso de Ciências Sociais da UNIFAP, v. 7, n. 2, p. 09-18, 2015.

SOUZA, C. Políticas públicas: uma revisão da literatura. 2006. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, no 16, jul/dez 2006, p. 20-45.

TINÔCO, D. dos S.; SOUZA, L. M. de; OLIVEIRA, A. B. de. Avaliação de políticas públicas: modelos tradicional e pluralista. Revista de Políticas Públicas, v. 15, n. 2, p. 305-313, 2011.

TREVISAN, A. P.; BELLEN, H. M. V.. Avaliação de políticas públicas: uma revisão teórica de um campo em construção. Revista de Administração Pública, v. 42, n. 3, p. 529-550, 2008.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT. Relatório de Gestão 2013. Palmas, 2014.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT. Relatório de Gestão 2016. Palmas, 2017.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT. Relatório de Gestão 2017. Palmas, 2018.

Arquivos adicionais

Publicado

31-08-2023

Como Citar

MAURICIO, N. M. M.; BERALDO, K. A. POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL:: UM ESTUDO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. QUALITAS REVISTA ELETRÔNICA, [S. l.], v. 21, n. 1, p. 65–85, 2023. Disponível em: https://revista.uepb.edu.br/QUALITAS/article/view/2598. Acesso em: 22 dez. 2024.