CONTROLE SOCIAL E SEGREGAÇÃO EM MASSA:
DO RECUO DO ESTADO DO BEM-ESTAR SOCIAL PARA A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO ESTADO PENAL
Keywords:
Tolerância Zero, Lei e Ordem, Sistema PunitivoAbstract
A partir das últimas décadas do século XX e do começo do século XXI, observamos uma assimilação e incorporação pela América
Latina do modelo norte-americano de combate à criminalidade, o qual tem como elementos centrais um policiamento ostensivo
aliado a um sistema penal repressivo rígido com um grande aumento no número de prisões. Concomitante a isso, também
observamos um recuo das políticas de assistência social que foram historicamente incorporadas pela sociedade, que tinham o
Estado como, além de regulador, responsável pela proteção social que ajudaria a combater as desigualdades sociais geradas pela
expansão desordenada do capitalismo. Este trabalho tem como objetivo fazer uma análise macrossociologia sobre as práticas de
controle social e segregação massiva à luz dos mecanismos engendrados pelas políticas de “tolerância zero” e de “lei e ordem”, a
partir de uma perspectiva que dialogue com autores clássicos da sociologia como Karl Marx e Émile Durkheim.
References
ADORNO, Sergio. A gestão urbana do medo e da insegurança: violência, crime e justiça penal
na sociedade brasileira contemporânea. Tese (livre-docência) — Universidade de São Paulo, São
Paulo, 1996.
ALBINATI, Ana Selva Castelo Branco. Economia e moralidade na obra de Marx: a crítica da
moral utilitarista. São Paulo, Unicamp, 2020. Disponível em: https://www.unicamp.br/cemarx/
anais_v_coloquio_arquivos/arquivos/comunicacoes/gt1/sessao3/Ana_Selva_Albinati.pdf Acesso em
dez. 2020.
ANDRADE, Paulo Celso Ayrosa Monteiro de; SENDRETE, Rômulo Henrique Godoi. Teoria das
janelas quebradas e sua aplicação no campo prático por meio da política de tolerância zero. Revista
Univap, v. 22, nº 40, Edição Especial, São José dos Campos: Universidade do Vale do Paraíba, 2016.
Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-44782012000100002
Acesso em 5 dez. 2020.
ALEXANDER, Jeffrey. A importância dos clássicos. In: GIDDENS, Anthony; TURNER, Jeffrey.
(Org.) Teoria Social Hoje. Trad. Gilson César Cardoso de Souza. São Paulo: Editora UNESP, 1999.
BABBIE, Earl. Métodos de pesquisas de Survey. Trad. Guilherme Cezarino. Belo Horizonte: Ed.
UFMG, 2003.
BOURDIEU, Pierre; CHAMBOREDON, Jean-Claude e PASSERON, Jean-Claude. A profissão de sociólogo: preliminares epistemológicas. Trad. Guilherme João de Freitas Teixeira. Petrópolis: Vozes,
CERQUEIRA, Daniel e LOBÃO, Waldir. Determinantes da Criminalidade: Uma Resenha dos
Modelos Teóricos e Resultados Empíricos. IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Rio de
Janeiro, nº 956, junho, 2003.
DEPALMA, Anthony. TheAmericas Court a Group That Changed New York. New York Times,
November 11th. 2002 Disponível em: https://www.nytimes.com/section/learning?module=Blog-
Main&action=Click®ion=Header&pgtype=Blogs&version. Acesso em: 10 dez 2011.
DURKHEIM, Émile. As regras do método sociológico. 9ª ed. Trad. Eduardo Lúcio Nogueira.
Lisboa: Editora Presença, 2004.
__________. Da divisão do trabalho social. Trad. Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes,
GIDDENS, Anthony. Capitalismo e moderna teoria social. 6ª ed. Lisboa: Editora Presença,
Vol. 11.
GIORGI, Alessandro De. A miséria governada através do sistema penal. Pensamento criminológico,
v. 12. Rio de Janeiro: Revan, ICC, 2006.
INTERNATIONAL CENTER FOR PRISON STUDIES. 2015. World Prison Brief. London: King’s
College. Disponível em: https://www.prisonstudies.org/sites/default/files/resources/downloads/
world_prison_population_list_11th_edition_0.pdf Acesso em 8 dez. 2020.
MADEIRA, Lígia Mori; RODRIGUES, Alexandre, Ben. Novas bases para as políticas públicas de
segurança no Brasil a partir das práticas do governo federal no período 2003 – 2011. Rev. Adm. Pública,
jan/fev, Rio de janeiro, UFRGS, 2015.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã : crítica da mais recente filosofia alemã
em seus representantes Feuerbach, B. Bauer e Stirner, e do socialismo alemão em seus diferentes
profetas (1845-1846). Trad. Rubens Enderle, Nélio Schneider, Luciano Cavini Martorano. São Paulo:
Boitempo, 2007.
LISSARDY, Geraldo. Porque a América Latina é a região mais violenta do mundo. BBC News
Mundo. 2019. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-48988559 Acesso
em 11 dez. 2020.
POPPER, KARL R. A lógica da pesquisa científica. Trad. Leonidas Hegenberg e Octanny Silveira
da Mota. São Paulo: Editora Cultrix, 2013.
SALLA, F. & RODRIGUEZ BALLESTEROS, P. 2008. Democracy, Human Rights and Prison Conditions
in South America. São Paulo: USP. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/
_Democracy_Human_Rights_and_Prison_Conditions_in_South_America Acesso em
dez. 2020.
SAMPIERI, Roberto Hernandes; COLLADO, Carlos Fernandes; LUCIO, Pilar Baptista. Metodología
de la Investigación. Colonia Desarrollo Santa Fe: McGraw-Hill/Interamericana Editores AS de
CV, 2014.
SOARES, Gláucio Ary Dillon. Não matarás: desenvolvimento, desigualdade e homicídios. Rio
de Janeiro, Editora FGV, 2008.
SOARES, Luiz Eduardo. A Política nacional de segurança pública: histórico, dilemas e perspectivas.
Estudos Avançados, vol. 21, 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_
arttext&pid=S010340142007000300006&lng=pt&tlng=pt Acesso em 11 dez. 2020.
STUART MILL, John. Da definição de economia política e do método de investigação próprio a
ela. In: Stuart Mill, Bentham. Coleção Os pensadores. 3ª ed. Trad. Luiz João Baraúna. São Paulo: Abril
Cultural, 1984.
WAQUANT, Loic. As prisões da miséria. 2ª edição. Trad. André Telles. Rio de Janeiro: Editora
Zahar, 2001.
__________. Punir os pobres: A nova gestão da miséria nos Estados Unidos. 2ª Edição. Instituto
Carioca de Criminologia. Trad. André Telles. Rio de Janeiro: Editora Revan,
__________. A tempestade global da lei e ordem: sobre punição e neoliberalismo. Revista de
Sociologia Política, Vol. 20, nº 41. Curitiba, Fevereiro 2012. Disponível em:
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-44782012000100002> Acesso
em 5 dez. 2020.
WARD, Hugh. Rational choice. In: MARSH, David; STORKER, Gerry. Theory and methods in
Political Science. 2ª ed. Basingstoke et al.: Palgrave Macmillan, 2002.
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