O SISTEMA PENITENCIÁRIO E AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E DE CLASSE:

AVALIANDO AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE REINTEGRAÇÃO EM ALAGOAS

Abstract

Trata-se de uma pesquisa bibliográfica sobre políticas públicas para o sistema carcerário e uma análise dos atravessamentos
raciais e de classe nas penitenciárias do estado de alagoas, bem como uma análise do histórico brasileiro de leis e políticas
de desumanização e perseguições de corpos negros - que começa com o tráfico do navio negreiro, segue no pós-abolição, no
período republicano, até os dias atuais -, até a reintegração social. Avaliar as políticas públicas de reintegração torna-se urgente
e indispensável num cenário de superlotação do sistema penitenciário, de encarceramento em massa, permanência da violência
urbana e de consideráveis índices de reincidência penal, e analisando a categoria racial, percebe-se que a maioria dos egressos no
sistema são jovens, negros, com baixo nível de escolaridade e classe social empobrecida. Essas políticas de reintegração alcançam
pessoas negras? E de fato reintegram? Analisar essas políticas e a estrutura do sistema carcerário é atentar-se ao bem-viver de
toda a sociedade, sobretudo da população negra e periférica, a fim de diminuir os altos índices de violência urbana.