About the Journal

Foco e escopo

A Revista Direito e Humanidades - RDH é um periódico semestral do Curso de Direito do Centro de Humanidades da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, com o propósito de disseminar produções acadêmicas voltadas para diversas áreas de formação humanística do Direito. Tais áreas abrangem a Teoria do Direito, Filosofia do Direito, História do Direito, Sociologia do Direito, Direitos Humanos, em estudos próprios ou aplicados a temas da Dogmática Jurídica. A revista aceitará contribuições que estimulem o diálogo e a divulgação de inovações teóricas, doutrinárias, jurisprudenciais e legislativas no contexto jurídico, com especial ênfase na abordagem multidisciplinar dos conceitos jurídicos. A Revista observa um fluxo contínuo de submissão de manuscritos, com publicação em língua portuguesa, inglesa, espanhola, alemã e italiana.

A Revista Direito e Humanidades - RDH é uma publicação vinculada ao Portal de Periódicos da Universidade Estadual da Paraíba, onde são realizadas as publicações de todos os números da Revista. Também adota os princípios contidos nos Códigos de Ética do Committee on Publication Ethics (COPE) (https://publicationethics.org/guidance/Guidelines) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ( http://www.cnpq.br/documents/10157/a8927840-2b8f-43b9-8962-5a2ccfa74dda ).

Diretrizes para autores 

A Revista Direito e Humanidades, em fluxo contínuo, aceita para análise artigos inéditos sobre temas de formação humanística do Direito, como Teoria do Direito, Filosofia do Direito, História do Direito, Sociologia do Direito, Direitos Humanos, em estudos próprios ou aplicados a temas da Dogmática Jurídica, escritos por pesquisadores vinculados a instituições de ensino superior com título de Doutor (mestres somente em coautoria com um doutor), considerando as diversas abordagens teórico-metodológicas ao campo. (artigos com versão em inglês têm prioridade na avaliação e publicação).

Os autores estão cientes desde o momento que, uma vez aprovados para publicação, os direitos autorais patrimoniais dos artigos publicados ficam transferidos para a Revista Direito e Humanidades e obedecerão aos parâmetros da Licença Creative Commons, CC-BY. Os autores também estão cientes que os artigos a serem publicados na Revista passarão por uma avaliação por pares aberta e com dados abertos.

A reprodução parcial ou total dos artigos desta revista em outras publicações, ou para qualquer outra utilidade, é permitida a todos, para que distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do trabalho aqui publicado, inclusive para fins comerciais, desde que atribuam o devido crédito pela criação original ao autor e o crédito à Revista Direito e Humanidades pela primeira publicação do trabalho.

A Revista Direito e Humanidades obedece aos termos da licença Creative Commons de Atribuição 4.0 Internacional CC-BY (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), em consonância com a legislação autoral brasileira, Lei 9.610/1998.

Os originais apresentados à Revista de Direito e Humanidades deverão seguir o modelo abaixo:

O Texto

Serão aceitos para análise artigos nos idiomas português, espanhol, italiano, alemão, francês e inglês. Os trabalhos são passíveis de revisão.

Os trabalhos deverão ser digitados em processador de textos Word for Windows, versão 2000 ou superior, em fonte Times New Roman, tamanho 12pt, com espaçamento antes e depois 6pt e entre linhas 1,5 linha. As citações longas devem ter tamanho 10pt e recuo de 4 cm.

Os trabalhos deverão ser configurados para papel A4, com margem superior e esquerda de 3 cm, inferior e direita de 2cm;

A indicação de citações deverá ser feita pelo sistema numérico, no formato de notas de rodapé (é vetado o uso de autor-data), observando as normas de apresentação estabelecidas pela ABNT.

Os artigos deverão, quanto à sua dimensão, contar, no mínimo, 15 (quinze) e no máximo 45 (quarenta e cinco) páginas;

Os artigos deverão conter obrigatoriamente: título, resumo (de até 200 palavras), 05 (cinco) palavras-chave, introdução, corpo do trabalho com desenvolvimento livre, conclusão, notas (opcionais) e referências bibliográficas. O título, o resumo e as palavras-chave devem ser feitos obrigatoriamente no idioma de submissão e também no idioma inglês.

O resumo do artigo deve conter objetivo, método, resultados e considerações finais, de modo a fornecer aos leitores uma ideia clara e bastante precisa de todos os pontos relevantes do trabalho realizado.

Caso o artigo seja uma revisão de literatura, deverá definir e esclarecer um problema específico, sumarizar os estudos prévios e informar aos leitores o estado em que se encontra uma determinada área de investigação. Além disso, o artigo de revisão de literatura deve buscar identificar relações, contradições, lacunas e inconsistências na literatura e indicar sugestões para a resolução dos problemas identificados.

Os originais deverão ser submetidos, exclusivamente pela Internet, através do endereço https://revista.uepb.edu.br/RDH/submissions. O autor deve anexar nos metadados da submissão um resumo de biografia de, no máximo, 100 palavras, contendo obrigatoriamente titulação, vinculação institucional e cargos exercidos. Deverá ser também informado o endereço, telefone e e-mail.

As referências bibliográficas deverão vir listadas no final do texto, com espaçamento entre linhas simples, alinhadas à esquerda, em ordem alfabética do último sobrenome do autor, de acordo com os exemplos abaixo:

Livros

KELSEN, Hans. O que é justiça? a justiça, o direito e a política no espelho da ciência. Trad. Luís Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

Capítulos de livros em obras organizadas

LEVI, Lucio. Federalismo. In: BOBBIO, Norberto; MATTEUCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política. Vol.1. Tradução de Carmen C. Varriale et al.  11 ed. Brasília: Editora UnB, 2011.

Artigos publicados em periódicos

LYNCH, Christian Edward Cyril; MENDONÇA, José Vicente Santos de. Por uma história constitucional brasileira: uma crítica pontual à doutrina da efetividade. Revista Direito e Práxis. v. 8, n.2, p. 974-1007, 2017.