Por uma história dos vencidos

a justa memória e as possibilidades do perdão como alternativas às violências do passado à luz do pensamento de Jacques Derrida

Abstract

A partir das contribuições teóricas de Jacques Derrida, a respeito dos conceitos de justiça e perdão, o presente trabalho propõe, através de uma análise crítica sobre o processo de justiça de transição, compreender as problemáticas acerca da Lei da Anistia brasileira de 1979. Será abordado a questão da efetividade do perdão no contexto de graves violações de direitos humanos, apoiado no pensamento crítico de Derrida sobre a função do direito e da justiça. Para tal, tomar-se-á como exemplo o trabalho da Comissão da Verdade e Reconciliação na África do Sul, instaurada devido à ruptura com o regime do Apartheid, em 1995. Com o objetivo de ampliar os debates sobre as limitações do direito e os impasses da memória será dialogado com os teóricos Giorgio Agamben e Paul Ricoeur, reforçando a necessidade de enfrentar os abusos do esquecimento e valorizando uma política da justa memória como alternativa para o enfrentamento às violências do passado.