Soberania, União Europeia e transformações a partir da (des)globalização

Abstract

A soberania constitui tema situado entre o político e o jurídico, e, portanto, fundamental para a compreensão da União Europeia. Recentemente, seu conceito havia passado por significativas transformações, impulsionadas pela globalização contemporânea e ainda, pelo processo de integração no território europeu, criando-se, assim, a ideia de soberania compartilhada. Porém, com a crise da globalização, mais precisamente, o processo de desglobalização, compreendido como seu contramovimento e o seu retrocesso, a partir das dificuldades de cooperação internacional, a soberania passa por novas compreensões de sentido, revelando um potente jogo de forças entre a soberania dos Estados-membros e a governança da União Europeia, demandando novos esforços para compreender as razões pelas quais tanto o direito quanto a soberania tendem a recuperar seus contornos originais de centralidade, concentração e exclusividade no âmbito dos Estados-membros, desafiando a lógica integracionista da União e a sua supranacionalidade. Assim, a partir de análise crítico-dedutiva, feita por meio de referencial bibliográfico, objetiva-se analisar as mudanças na soberania no contexto europeu problematizadas pela desglobalização, a fim de compreender como e em que medida tal processo a influencia, sobretudo para a renacionalização de poderes.