Soberania, União Europeia e transformações a partir da (des)globalização

Authors

  • Angela Limongi Alvarenga Alves Universidade Católica de Santos

Keywords:

Soberania; União Europeia; Globalização; Crise; Desglobalização.

Abstract

A soberania constitui tema situado entre o político e o jurídico, e, portanto, fundamental para a compreensão da União Europeia. Recentemente, seu conceito havia passado por significativas transformações, impulsionadas pela globalização contemporânea e ainda, pelo processo de integração no território europeu, criando-se, assim, a ideia de soberania compartilhada. Porém, com a crise da globalização, mais precisamente, o processo de desglobalização, compreendido como seu contramovimento e o seu retrocesso, a partir das dificuldades de cooperação internacional, a soberania passa por novas compreensões de sentido, revelando um potente jogo de forças entre a soberania dos Estados-membros e a governança da União Europeia, demandando novos esforços para compreender as razões pelas quais tanto o direito quanto a soberania tendem a recuperar seus contornos originais de centralidade, concentração e exclusividade no âmbito dos Estados-membros, desafiando a lógica integracionista da União e a sua supranacionalidade. Assim, a partir de análise crítico-dedutiva, feita por meio de referencial bibliográfico, objetiva-se analisar as mudanças na soberania no contexto europeu problematizadas pela desglobalização, a fim de compreender como e em que medida tal processo a influencia, sobretudo para a renacionalização de poderes.

Author Biography

Angela Limongi Alvarenga Alves, Universidade Católica de Santos

Livre-Docente, Doutora e Pós-doutora em Direito pela Universidade de São Paulo (USP-Brasil). Visiting Research na Universidade de Durham (Reino Unido). Professora Pesquisadora do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Católica de Santos (UniSantos) e Pesquisadora Colaboradora junto à Faculdade de Direito da USP.

Published

2024-09-11

How to Cite

Limongi Alvarenga Alves, A. (2024). Soberania, União Europeia e transformações a partir da (des)globalização . Revista Direito E Humanidades, 1(1), 248–260. Retrieved from https://revista.uepb.edu.br/RDH/article/view/3486