Convívio democrático

Utopia institucional e chave hermenêutica da Constituição de 1988

Authors

  • José Rodrigo Rodriguez

Keywords:

Convívio Democrático, Emancipação Humana, Utopia Institucional, Pluralismo, Constituição

Abstract

Este artigo busca apresentar a imagem de emancipação humana denominada "convívio democrático" e examinar como essa perspectiva pode auxiliar na interpretação das instituições do estado democrático de direito brasileiro, com especial ênfase na Constituição de 1988. A metodologia empregada baseia-se na análise crítica de tradições utópicas, especialmente na intersecção entre direito e sociedade. O estudo articula conceitos de utopia institucional e explora a interação entre direitos fundamentais e a separação de poderes, entendidos como tecnologias de convívio democrático. Autores como Jürgen Habermas, Franz L. Neumann, e Ivan Illich são referenciados para fundamentar a proposta teórica do "convívio democrático". Os resultados sugerem que essa imagem propõe uma interpretação da Constituição de 1988 que valoriza a promoção da diversidade e do pluralismo, contrapondo-se a abordagens autoritárias que buscam homogeneizar os conflitos sociais. A emancipação humana, segundo essa perspectiva, deve ser construída a partir das instituições existentes, utilizando-as como ferramentas para a promoção contínua do convívio democrático. Nesse contexto, a Constituição de 1988 é vista como um instrumento normativo que, se interpretado adequadamente, pode favorecer a pluralidade de valores e formas de vida.

Author Biography

José Rodrigo Rodriguez

Professor da UNISINOS (Graduação, Mestrado e Doutorado), Pesquisador do CEBRAP, autor de “Páginas Livres” (LiberArs, 2022), “Direito das Lutas” (LiberArs, 2019), “Como Decidem as Cortes?” (FGV, 2013) e “Fuga do Direito” (Saraiva, 2009). Foi pesquisador-visitante no Instituto Latino-Americano da Universidade Livre de Berlim e professor-visitante na Universidade Goethe de Frankfurt. É pesquisador-associado do MECILA (Maria Sibylla Merian Centre Conviviality-Inequality In Latin America), centro de pesquisa financiado pelo Ministério de Educação e Pesquisa da Alemanha (BMBF), coordenado pela Universidade Livre de Berlim e integrado pela Universidade de Colônia, pelo Instituto Ibero-Americano (Stiftung Preußischer Kulturbesitz) além da Universidade de São Paulo, do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, do El Colegio do  México e do Instituto de Investigaciones en Humanidades y Ciencias Sociales (CONICET) da Universidad Nacional de La Plata

Published

2024-09-11

How to Cite

Rodriguez , J. R. (2024). Convívio democrático: Utopia institucional e chave hermenêutica da Constituição de 1988. Revista Direito E Humanidades, 1(1), 5–24. Retrieved from https://revista.uepb.edu.br/RDH/article/view/3664

Issue

Section

Dossiê - 60 anos do golpe de Estado de 1964: Interpretações e Críticas sobre o Direito Constitucional Brasileiro