Descaminhos de uma Teoria Crítica do Direito

dos limites à necessidade de uma ecologia jurídica

Resumo

O artigo parte de uma análise crítica do senso comum neoconstitucionalista dos juristas brasileiros e do impacto de suas promessas no enfraquecimento das teorias críticas do direito. Nesse cenário, apresenta as bases fenomenológico-sistêmicas de uma ecologia do sentido social e suas possibilidades críticas enquanto Análise Ecológica do Direito – AEcoD. Sobre a AEcoD, descreve suas principais noções teóricas, com especial atenção para o papel autológico dos princípios funcionais e a ecologização de outras teorias fundamentais do direito. Por fim, retoma os problemas diagnosticados na análise do senso comum neoconstitucionalista e indica como a crítica ecológica aponta produtivamente para uma reconstrução paradigmática.