ENTRE A PERMEABILIDADE E O INSULAMENTO: ANÁLISE DA CAPACIDADE POLÍTICA RELACIONAL DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
DOI:
https://doi.org/10.29327/2293200.13.2-5Palavras-chave:
capacidade político relacional, Ministério das Relações Exteriores, mecanismos de participaçãoResumo
Com o objetivo de contribuir com a discussão sobre a descentralização do Ministério das Relações Exteriores (MRE) o presente artigo traz, a partir do conceito de capacidade político relacional, uma análise da relação desse Ministério com a sociedade civil organizada, representada pelo grupo de interesse Coalizão Empresarial Brasileira (CEB) durante as negociações comerciais entre Mercosul e União Europeia, partindo da hipótese de que o MRE para se tornar mais responsivo, tem aprimorado sua capacidade político relacional. No artigo é utilizado o método de análise de conteúdo e documental, além da avaliação de indicadores de mecanismos de participação social. Conclui-se pela capacidade político relacional do MRE no que se refere à existência e efetividade de mecanismos informais de participação da sociedade civil. No entanto a análise traz à tona a necessidade de aprofundamento sobre a relação interministerial na condução da política comercial brasileira, a fim de investigar de que forma a capacidade político relacional do MRE pode ser aprimorada para que esteja em consonância com sua autonomia decisória.
Referências
AGUIAR, Rafael B. de; LIMA, Luciana L. (2019). Capacidade estatal: definições, dimensões e mensuração. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, 89: 1-28. ALEMANY, Cecília; LEANDRO, Beatriz. (2006). Análisis y Propuestas para la Participación Ciudadana en el MERCOSUR. editado por Cecilia Alemany e Beatriz Leandro, Montevideo, Uruguay, publicação de FESUR - Representación Uruguay. ANASTASIA, Fátima; LAS CASAS, Luciana O. (2015). Instituições políticas, capacidades estatais e cooperação internacional: África do Sul, Brasil e China. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2118: 1-78. BARDIN, Laurence. (1977). Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70. BELÉM LOPES, Dawisoon. (2011). A política externa brasileira e a “circunstância democrática”: do silêncio respeitoso à politização ruidosa. Revista Brasileira de Política Internacional, 54 (1): 67-86.
BEZERRA, Vicente A. (2008). Participação de Grupos Empresariais em Negociações Comerciais: o caso das negociações entre Mercosul e União Europeia. Dissertação de Mestrado em Estudos Comparados sobre as Américas, apresentada à Universidade de Brasília (Orientador: Prof. Dr. Benício Viero Schimidt). BLOCK, Fred; EVANS, Peter. (2005). The state and the economy. In SMELSER, Neil J.; SWEDBERG, Richard. (ed.). The handbook of economic sociology. Princeton: Princeton University Press, 505-526. BOARIN, Paula V. (2015). O lobby dos grupos de interesse e a política comercial internacional no Brasil: estratégias de influência diferentes para uma política diferente? InI Seminário internacional de Ciência Política. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. BONOMO, Diego Z. (2006). A mobilização empresarial para a tríplice negociação comercial: ALCA, MERCOSUL, União Europeia e OMC (1994-2004). Dissertação de Mestrado em Relações Internacionais apresentada à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientadora: Profa. Dra. Flávia de Campos Mello). BRASIL. (2019). Decreto no 10.044 promulgado, no Brasil em 4 de outubro de 2019. Diário Oficial da União. Disponível em: [http://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-10.044-de-4-de-outubro-de-2019-220285177]. Acesso: 12/02/2022. CAVALCANTE, Pedro; LOTTA, Gabriela S.; OLIVEIRA, Vanessa E de. (2018) Do Insulamento burocrático à governança democrática: as transformações institucionais e a burocracia no Brasil. InPIRES, Roberto; LOTTA, Gabriela; OLIVEIRA, Vanessa E. de (org.). Burocracia e Políticas Públicas no Brasil. Brasília: IPEA, ENAP, 59-84. CERVO, Amado L. (2003). Política exterior e relações internacionais do Brasil: enfoque paradigmático. Revista Brasileira de Politica Internacional, 46 (2): 5-25. http://dx.doi.org/10.1590/S0034-73292003000200001. CHEIBUB, Zairo B. (1985). Diplomacia e Construção Institucional: o Itamaraty em Perspectiva Histórica. Dados, 28 (1): 113–131. CINGOLANI, Luciana. (2013). The State of State Capacity: A Review of Concepts, Evidence and Measures. UNU-MERIT Working Paper Series, 53: 1-52. DELGADO, Ignacio G. (2016). Dilemas de Coordenação e Capacidades do Estado para a Política Industrial: Trajetórias e Horizontes da China, da Índia e do Brasil. In GOMIDE, Alexandre A.; BOSCHI, Renato R. (org.). Capacidades estatais em países emergentes: o Brasil em perspectiva comparada. Rio de Janeiro: IPEA, 171-218. EVANS, Peter. (1995). Embedded Autonomy: States and Industrial Transformation. Nova Jersey: Princeton University Press. FARIA, Carlos A. P. de. (2008). Opinião pública e política externa: insulamento, politização e reforma na produção da política exterior do Brasil. Revista Brasileira de Política Internacional, 51 (2): 80-97. http://dx.doi.org/10.1590/S0034-73292008000200006. FARIA, Carlos A. P. de. (2012). Itamaraty and Brazilian Foreign Policy: From Isolation to the Search for Coordination Amongst Governmental Actors and Cooperation with Societal Actors. Contexto Internacional, 34 (1): 311-355.
GOMIDE, Alexandre Á.; PIRES, Roberto R. C. (2012). Capacidades Estatais para o Desenvolvimentismo do Séc. XXI. Boletim de Análise Político Institucional, Texto para discussão 7: 25-30. JALES, Mario. (2007). Executive summary: trade policy in Latin America, The United States and the European Union. In JANK, Marcos S.; SILBER, Simão D. (org.). Políticas comerciais comparadas: desempenho e modelos organizacionais. São Paulo: Editora Singular, 11-70. LIMA, Maria R. S. de. (2018). A agência de política externa brasileira: uma análise preliminar. InDESIDERÁ NETO, Walter A. (org.). Política Externa Brasileira: dimensões e estratégias de inserção internacional no pós-crise de2008. Brasília: Fundação Alexandre Gusmão, IPEA, 39-56. MATOS, Carolina T. (2019). Confederação Nacional da Indústria. Dados Pesquisa. [mensagem pessoal]. Mensagem recebida por: carolina.matos@cni.com.br. MATTHEWS, Felicity. (2012). Governance and state capacity. In LEVI-FAUR, David. (org.). The Oxford Handbook of Governance. Reino Unido: Oxford University Press, 281-293. MEIRELES, Thiago de O. (2015). Ministério das relações exteriores: insulamento burocrático, pressões institucionais, novos atores e diplomacia pública. InV Seminário Discente da Pós-Graduação em Ciência Política da USP. São Paulo: Universidade de São Paulo. MESQUITA, Lucas R. (2014). A formação do sistema brasileiro de política exterior. Mural Internacional, 5(1): 71–81. MILANI, Carlos R. S.; PINHEIRO, Leticia. (2013). Política externa brasileira: os desafios de sua caracterização como política pública. Contexto Internacional, 35 (1): 11-41. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-8529201300010000. ORTELLADO, Bernardo. L. de A. C. (2018) Os interesses empresariais nas negociações para o tratado de livre comércio entre Mercosul e União Europeia (2007-2017). Dissertação de Mestrado em Ciência Política apresentada à Universidade Federal do Paraná (Orientador: Prof. Dr. Paulo Roberto Neves Costa). PEREIRA, Alexsandro E.; RIOS, Danniele V. (2021) Permeabilidade da política comercial brasileira diante da participação da Coalizão Empresarial Brasileira durante as negociações do acordo Mercosul e União Europeia. Mural Internacional, 12: 1-18. PIMENTEL, Alessandra. (2001) O método da análise documental: seu uso numa pesquisa historiográfica. Cadernos de Pesquisa, 114: 179-195. PIRES, Roberto R. C.; GOMIDE, Alexandre de Á. (2016). Governança e capacidades estatais: Uma análise comparativa de programas federais. Revista de Sociologia e Politica. 24 (58): 121-143. SANTANA, Carlos H. V. (2015). Políticas de Infraestrutura energética e capacidades estatatais nos BRICS. In GOMIDE, Alexandre A.; BOSCHI Renato R. Capacidades estatais em países emergentes: o Brasil em perspectiva comparada. Brasília: IPEA, 219-258. SANTIAGO, Rodrigo. (2019). Atuação ex post dos deputados brasileiros em política externa: entre a critical issue perspective e a relação executivo-legislativo. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 34 (101): 1-19.
VEIGA, Pedro da M. (2007). Políticas comerciais no Brasil: características, condicionantes domésticos e polícy-making. In JANK, Marcos S.; SILBER, Simão D. (ed.). Políticas comerciais comparadas: desempenho e modelos organizacionais. São Paulo: Editora Singular, 11-70.