COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, ENTES SUBNACIONAIS E COMUNIDADES EPISTÉMICAS NA CRIAÇÃO E NO DESENVOLVIMENTO DA REDE DE CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA NA PARAÍBA
Resumo
O artigo esboça uma visão de conjunto, não exaustiva, dos alicerces e da evolução histórica da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento em Saúde, em nível internacional e no Brasil, para aferir a existência de arranjo cooperativo descentralizado, advindo de convênio firmado entre o Governo do Estado da Paraíba e a Organização Não Governamental (ONG) Círculo do Coração, de Pernambuco, no âmbito de uma cooperação transnacional e estruturante em saúde. A pesquisa investiga a criação, o desenvolvimento, os objetivos e os resultados da Rede de Cardiologia Pediátrica da Paraíba, entre 2011 e 2018, associando as principais bases teórico-conceituais, campos de atuação e interesses envolvendo a cooperação técnico-científico-transnacional, por meio de Estudo de Caso, e tendo por base a influência da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, da Paradiplomacia e das Comunidades Epistêmicas, no setor saúde, com as seguintes unidades de análise: a assistência sanitária a crianças e gestantes paraibanas, a troca de expertises entre atores nacionais e internacionais e a criação da Rede de Cardiologia Pediátrica e das Caravanas do Coração na Paraíba. Conclui-se que houve efetivação de assistência no setor saúde e difusão internacional dos resultados obtidos, resultantes da arquitetura do convênio em epígrafe.
Referências
ALBUQUERQUE, Fernanda; et al. (2018) Impact of a Telemedicine Network on Neonatal Mortality in a State in Northeast Brazil. Population Health Management, 21 (6): 35-48.
ALLEN, Samuel. (2016) Zica in NE Brazil. Scholarship Report. Royal College of Physicians and Surgeons of Glasgow.
ALMEIDA, Célia. (2010) A experiência da Fiocruz na formação de profissionais em saúde global e diplomacia da saúde: base conceitual, estrutura curricular e primeiros resultados. Reciis, 4 (1): 148-164.
ARCAYA, M.C. et al. (2015) Inequalities in health: definitions, concepts and theories. Global Health Action, 8 (27): 1-11.
AYLLÓN, Bruno P. (2014) Evolução Histórica da Cooperação Sul-Sul (CSS). Repensando a Cooperação Internacional para o Desenvolvimento. Brasília: IPEA.
BUSS, Paulo Marchiori. (2018) Cooperação internacional em saúde do Brasil na era do SUS. Ciência e Saúde Coletiva, 23 (6): 1881-1889.
CARAYANNIS, Elias; PIRZADEH, Ali; POPESCU, Denisa. (2011) Institutional learning and knowledge transfer across epistemic communities: new tools of global governance. New York: Spring Science & Business Media.
CASTRO, Ana; COIMBRA, Miguel; GOMES, Pedro; MATTOS, Sandra. (2016) Comparison between Users of a New Methodology for Heart Sound Auscultation. 38TH Annual International Conference of the IEEE Engineering in Medicine and Biology Society (EMBC), Orlando, USA, August. Speech.
CASTRO, Ana; COIMBRA, Miguel; MATTOS, Sandra; VINHOZA, Tiago. (2013) Heart Sound Segmentation of Pediatric Auscultations Using Wavelet Analysis. 35TH Annual International Conference of the IEEE Engineering in Medicine and Biology Society (EMBC), Osaka, Japan. Speech.
CHATURVEDI, Sachin; FUES, Thomas; SIDIROPOULOS, Elizabeth. (2012) Development cooperation and emerging powers: new partners or old partners? New Yord: Zed Books.
CÍRCULO do Coração (2017), durante realização do VI Simpósio RCP, apresenta os resultados dos 6 anos de rede. Notícias. Circulo do Coração, 19 de outubro, 2017. Publicado em [https://www.circulodocoracao.com.br/sites/circor/2017/10/19/vi-simposio-rcp-circor/]. Disponibilidade: 23/11/2017.
COELHO, Vera Schattan; DIAS, Marcelo. (2015) Saúde e desigualdade no Brasil. In ARRETCHE, Marta (org.). Trajetória das Desigualdades: como o Brasil mudou nos últimos cinquenta anos. Centro de Estudos da Metrópole – CEM. São Paulo: EdUnesp, 249-276.
COIMBRA, Miguel; MATTOS, Sandra; VEIGA, Diana et al. (2019) Mitral Valve Leaflets Segmentation in Echocardiography Using Convolutional Neural Networks. IEEE 6th Portuguese Meeting on Bioengineering (ENBENG), Lisbon, Portugal, 6 (1): 1-9.
CROSS, Mai’a (2013) Rethinking Epistemic Communities Twenty Years Later. Forthcoming Review of International Studies, 39 (1): 137-160.
______. (2015) The Limits of Epistemic Communities: EU Security Agencies. Politics and Governance, 3 (1): 90-100.
DINIZ, Andressa; MARIANO, Nicoly (2019) Perfil epidemiológico dos pacientes atendidos na rede de cardiologia pediátrica Pernambuco-Paraíba na cidade de Patos (PB). Revista Ciências em Saúde, 9 (1): 10-14.
FOUCAULT, Michel. (1980) The Order of Things: An archaeology of the human sciences. Vintage Books, Ney York.
GALDINO, Milena; et al. (2016) Diagnosis and management of transportation of great arteries within a pediatric cardiology network with the aid of telemedicine: A case report from Brazil. Journal of Telemedicine and Telecare, 22 (3): 27-36.
GOMES FILHO, F. (2011) A paradiplomacia subnacional no Brasil: uma análise da política de atuação internacional dos governos estaduais fronteiriços da Amazônia. Tese de Doutorado em Relações Internacionais e Desenvolvimento Regional, apresentada ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (Orientador: Prof. Dr. Alcides Costa Vaz).
HANNAH, J. A. (1970) New directions in foreign aid for the 1970’s. American Journal of Agricultural Economics, 52 (2): 302-307.
HAAS, Peter. (1992) Epistemic Communities and International Policy Coordination: Introduction. International Organization, 46 (1): 1-35.
HAZIN, Sheila; et al. (2015) A telemedicine network for remote paediatric cardiology services in northeast Brazil. Bulletin of the World Health Organization, 93 (12): 881-887.
HOCKING, B. (2004) Regionalismo: uma perspectiva das Relações Internacionais. In VIGEVANI, T. et al. (Org.). A dimensão subnacional e as relações internacionais. São Paulo: EdUnesp/Edusc, 77-107.
IDA- International Development Association. (2007) Aid Arquitecture: an overview of the main trends in official development assistance. Washington: IDA, World Bank.
IPEA - INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA; ABC - AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO. (2016) Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional. Brasília: IPEA/ABC.
JACCOUD, Luciana. (2014) Aprendizados recentes no enfrentamento da desigualdade. In BRASIL, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O Brasil sem Miséria. Brasília: MDS.
JUNQUEIRA, C. G. B. (2014) A inserção internacional dos atores subnacionais e os processos de integração regional: uma análise da União Europeia e do Mercosul. Dissertação de Mestrado em Relações Internacionais, apresentada ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (Orientador: Prof. Dr. Alcides Costa Vaz).
KEMER, Thaíse; PEREIRA, Alexsandro Eugenio; BLANCO, Ramon. (2016) A construção da paz em um mundo em transformação e a crítica sobre o conceito de peacebuilding. Revista de Sociologia e Política, 24 (60): 137-150.
KHAMIS, Renato Braz Mehanna; ALVES, Juliana da Silva. (2018) A redução das desigualdades no Brasil e o objetivo de desenvolvimento sustentável nº 10. JURIS – Revista da Faculdade de Direito, 28 (2): 135-154.
KICKBUSCH, Ilona et al. (2017) Global health diplomacy: training across disciplines. World Hospital Health Services, London, 43 (4): 20-22.
KOSARAJU, Akhila et al. (2010) Use of mobile phones as a tool for United States health diplomacy abroad. Telemedicine and e-Health, Lanchmont, 16 (2): 218-222.
KROW-LUCAL, Elizabeth; et al. (2018) Association and birth prevalence of microcephaly attributable to Zika vírus infection among infants in Paraíba, Brazil, in 2015-16: a case-control study. The Lancet Child & Adolescent Health, 2 (3): 1-9.
LEGOS. (2018) Liderar e Empoderar Grupos para Otimizar Soluções: um modelo inovador para soluções de saúde em regiões em desenvolvimento. Banco de Práticas ODS, Prêmio ODS Brasil 2018.
LUVIZOTTO, Caroline; OLIVEIRA, Marcelo. (2011) Cooperação técnica internacional: aportes teóricos. Revista Brasileira de Política Internacional, 54 (2): 5-21.
MACHOÑ M.; KOHOUTOVÁ, J.; BURESOVÁ, J.; BOBKOVÁ, J. (2019) As comunidades epistémicas e a sua influência na política internacional: atualização do conceito, publicado em JANUS.NET e-journal of International Relations [https://doi.org/10.26619/1647-7251.9.2.1.]. Disponibilidade: 10/07/2019.
MARIANO, Karina Lilia Pasquariello. (2007) Globalização, integração e o estado. Lua Nova, São Paulo, 71 (3):123-168.
MATTOS, Sandra et al. (2018) Impact of a Telemedicine Network on Neonatal Mortality in a State in Northeast Brazil. Population Health Management, 1 (31): 1059-1065.
MILANI, Carlos R. S. (2014) Evolução Histórica da Cooperação Norte-Sul. Repensando a Cooperação Internacional para o Desenvolvimento. Brasília: IPEA.
MORAES, M. (2009) South-South cooperation: past and present of this conceptualization and practice. New York: Columbia University Press.
MOURATO, Felipe; et al. (2015) Impact of a Virtual Clinic in a Pediatric Cardiology Network on Northeast Brazil. International Journal of Telemedicine and Applications, 26 (6): 27-43.
NETO, Walter Antônio Desiderá. (2014) A cooperação internacional para o desenvolvimento como uma expressão específica da cooperação internacional: um levantamento teórico. OIKOS, 13 (2): 115-128.
PEREIRA, Antonio Celso Alves (2007). Apontamentos sobre a Reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Direito Internacional Público Contemporâneo, 3 (1): 1061-1079.
PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. (2016) Transformando Nosso Mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, publicado em [http://www.br.undp.org/content/dam/brazil/docs/agenda2030/undp-br-Agenda2030-completo-pt-br-2016.pdf]. Disponibilidade: 23/11/ 2017.
RAMANZINI JÚNIOR, H. (2010) Uma Análise da Política Externa do Governo Lula da Silva. Revista Debates, 46 (3): 60-80.
RODRIGUES, Gilberto Marcos Antônio. (2011) Marco jurídico para a cooperação internacional descentralizada. São Paulo: Frente Nacional de Prefeitos.
RUGGIE, John Gerald. (1975) International Responses to Technology. International Organization, 29 (1): 265-284.
SANTOS, Roberta de Freitas; CERQUEIRA, Mateus Rodrigues. (2015) Cooperação Sul-Sul: experiências brasileiras na América do Sul e na África. História, Ciências, Saúde, 22 (1): 23-47.
SOARES, Juliana Sousa et al. (2013) Uso da Telemedicina como Instrumento Inovador nos Cuidados às Cardiopatias Congênitas na Cidade de Patos – Paraíba pela Rede de Cardiologia Pediátrica (RCP). Anais do XIV Encontro de Extensão da Universidade Federal da Paraíba. A Construção do Conhecimento no Cotidiano Acadêmico: Práticas e Reflexões, 13 (1): 1-5.
SOUZA, André de Melo. (2014) Repensando a Cooperação Internacional para o Desenvolvimento. Brasília: IPEA.
VALLER, Wladimir. (2007) O Brasil e a crise haitiana: a cooperação técnica como instrumento de solidariedade e de ação diplomática. Brasília: FUNAG.
VENTURA, Deisy. (2013) Saúde pública e política externa brasileira. Revista Internacional de Direitos Humanos, 10 (19): 98-117.
VIGEVANI, T.; CEPALUNI, G. (2007) A política externa de Lula da Silva: a estratégia da autonomia pela diversificação. Contexto Internacional, 29 (2): 273-335.
