RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA AMÉRICA CENTRAL E CARIBE: QUEM É ESTADO SOBERANO NA AMÉRICA CENTRAL?
Palavras-chave:
América Central e Caribe, Estado, SoberaniaResumo
No presente artigo, queremos identificar quais são os Estados administrativamente soberanos localizados entre os vários sujeitos políticos coletivos situados geograficamente na América Central (Istmo e Ilhas) e quais sujeitos políticos coletivos não podem ser assim considerados. Para isso, será usada a metodologia exploratória a partir de dados de indexadores que possibilitem um critério às análises de quais territórios de fato constituem Estados. Dessa forma, será inicialmente tratada da relevância da América Central para as Relações Internacionais, assim como uma breve revisão acerca da teoria do Estado. Em seguida, os territórios serão analisados a partir dos conceitos teóricos e dos indexadores a serem buscados, priorizando a concretização do objetivo do estudo. Por conseguinte, foi possível averiguar a presença de 20 Estados Soberanos na América Latina e a presença de 21 territórios habitados não autônomos ou ilhas desabitadas contestadas.
Referências
BOBBIO, Norberto. (2007) Estado, Governo, Sociedade: Para uma teoria geral da política. São
Paulo: Editora Paz e Terra.
BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. (2010) Dicionário de
Política. 13ª Edição. Brasília: Editora UnB.
BURDEAU, Georges. (2005) O Estado. São Paulo: Martins Fontes.
CAVALCANTI, Themístocles Brandão (1977). Teoria do Estado. Porto Alegre: Revista dos
Tribunais.
CASTRO, Thales. (2012) Teoria das relações internacionais. Brasília: FUNAG.
CARICOM. (2020) Caribbean Community Secretariat, publicado em [https://caricom.org].
Disponibilidade: 23/01/2020.
EFE. (2017) Com 97% de votos, porto-riquenhos optam pela anexação aos EUA, Exame, junho,
publicado em [https://exame.abril.com.br/mundo/em-plebiscito-porto-riquenhos-optam-pelaanexacao-aos-eua/]. Disponibilidade: 28/01/2020.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. (2010) Mini Aurélio: o dicionário da língua
portuguesa. Curitiba: Positivo.
FONTAINE, Thomson. (2002) Aves: a Strategic Island in the Caribbean Sea. TheDominican.Net, 1
(30), publicado em [https://www.thedominican.net/articles/bird-island.htm]. Disponibilidade:
/032020.
GARRET, R. Sam. (2013) Puerto Rico’s Political Status and the 2012 Plebiscite: Background and
Key Questions. Congressional Research Service, June, publicado em [https://fas.org/sgp/crs/row/
R42765.pdf]. Disponibilidade: 15/03/2020.
GLOBAL FIRE POWER. (2020) Global Firepower Nations Index 2020, publicado em [https://
www.globalfirepower.com/countries.asp]. Disponibilidade: 11/02/2020.
HALL, Jonh A.; IKENBERRY, G. John. (1990) O Estado. Lisboa: Estampa.
HELLIWELL, J.; LAYARD, R.; SACHS, J. (2019) World Happiness Report 2019, New York:
Sustainable Development Solutions Network, publicado em [https://worldhappiness.report/ed/2019/
#read]. Disponibilidade: 14/12/2019.
HOBBES, Thomas. (2008) Leviatã, ou Matéria, forma e poder de uma república eclesiástica e
civil. 2 ed. São Paulo: Martins Fontes.
IEU. (2019) Democracy Index 2018: Me Too?, publicado em [https://www.prensa.com/politica/
democracy-index_LPRFIL20190112_0001.pdf]. Disponibilidade: 15/10/2019.
INSTITUTE FOR ECONOMICS E PEACE. (2019) Global Peace Index 2019: Measuring Peace
in a Complex World, publicado em [http://visionofhumanity.org/reports]. Disponibilidade:
/10/2019.
ITURRA, Karen Isabel Manzano. (2018) Colombia – Nicaragua Historia Y Geopolítica En Un
Fallo De La Corte Internacional De Justicia. Revista Finisterra, LIII (107): 141 -158, publicado
em [http://www.scielo.mec.pt/pdf/fin/n107/n107a08.pdf]. Disponibilidade: 15/03/2020.
LOWY INSTITUTE. (2019) Global Diplomacy Index, publicado em [https://
globaldiplomacyindex.lowyinstitute.org]. Disponibilidade: 11/02/2020.
MAQUIAVEL, Nicolau. (2008) O Príncipe. São Paulo: Editora Martins Fontes.
MINISTÈRE DES OUTRE-MER. (2017) L'Europe dans les outre-mer, publicado em [http://
www.outre-mer.gouv.fr/leurope-dans-les-outre-mer]. Disponibilidade: 15/03/2020.
MINISTRY OF FOREIGN AFFAIRS. (2015) Kingdom of the Netherlands: One Kingdom – Four
Countries, publicado em [https://www.netherlandsandyou.nl/about-the-kingdom/one-kingdom---
four-countries]. Disponibilidade: 23/03/2020.
MURILLO, Álvaro. (2018) Sete décadas do fim do Exército na Costa Rica: uma decisão rentável.
EL País, internacional, San José, dezembro, publicado em [https://brasil.elpais.com/brasil/
/12/03/internacional/1543808543_748985.html]. Disponibilidade: 15/10/2019
OECS. (2020) The Organization of Eastern Caribbean States, publicado em [https://
www.oecs.org/en/]. Disponilidade: 23/01/2020.
ONU. (2020) Países-membros da ONU, publicado em [https://nacoesunidas.org/conheca/paisesmembros/]. Disponibilidade: 11/02/2020.
PNUD. (2017) Human Development Report 2016 Human: Development for Everyone, publicado
em [https://www.undp.org/content/dam/brazil/docs/RelatoriosDesenvolvimento/undp-br-2016-
human-development-report-2017.pdf]. Disponibilidade: 15/10/2019.
REZEK, José Francisco. (1996) Direito internacional público. São Paulo: Saraiva.
RSS. (1996) Treaty Establishing The Regional Security, St Vincent and the Grenadines, 05 de
março 1996, publicado em [https://www.rss.org.bb/wp-content/uploads/2020/02/TreatyEstablishing-the-RSS-.pdf]. Disponibilidade: 15/03/2020.
RSS. (2018) Regional Security System, publicado em [https://www.rss.org.bb/home/].
Disponilidade: 15/03/2020.
SICA. (2019) Secretaría General del Sistema de la Integración Centroamericana, publicado em
[https://www.sica.int]. Disponibilidade: 23/01/2020.
SPADI, Fábio. (2001) Navassa: Legal Nightmares In A Biological Heaven? IBRU: Boundary and
Security Bulletin, publicado em [https://www.dur.ac.uk/ibru/publications/view/?id=195].
Disponibilidade: 15/03/2020.
THE COMMONWEALTH. (2020) Commonwealth Secretariat, publicado em [https://
thecommonwealth.org]. Disponibilidade: 23/01/2020.
THE WORLD JUSTICE PROJECT. (2020) Rule of Law Index, publicado em [http://
data.worldjusticeproject.org]. Disponibilidade: 11/02/2020.
TREATY ESTABLISHING THE REGIONAL SECURITY SYSTEM (1996), publicado em [https://
-2017.state.gov/p/wha/rls/70686.htm] Disponibilidade: 11/02/2020.
UNITED NATIONS. (2020) Non-Self-Governing Territories, publicado em [https://www.un.org/
en/decolonization/nonselfgovterritories.shtml]. Disponibilidade: 15/03/2020.