OS DIREITOS HUMANOS E O NEOLIBERALISMO NA AMÉRICA LATINA: MODELOS ANTAGÔNICOS OU COMPATÍVEIS?
Palavras-chave:
Neoliberalismo, Direitos humanos, América LatinaResumo
Após o colapso da ordem monetária de Bretton Woods, o neoliberalismo começou a ganhar uma
posição privilegiada nos sistemas políticos e econômicos de vários países, alcançando vigorosamente a América Latina no final do século XX. Paralelamente, observa-se, nesse mesmo período, uma surpreendente expansão global das legislações vinculadas à garantia dos Direitos Humanos. À vista disso, o propósito central desse artigo é compreender as relações entre essa virada para o neoliberalismo e o sucesso contemporâneo dos movimentos internacionais de direitos humanos. Nesse sentido, serão analisadas as características sócio-históricas que permearam ambos os processos e serão delineados os efeitos da implementação desse modelo econômico para a proposta de justiça social na região. Para abranger tal debate, esse estudo será concretizado a partir da coleta de dados primários obtidos por meio de pesquisa bibliográfica e documental relacionada ao tema em foco. A partir dessa investigação, confirma-se uma contraditória compatibilidade dos direitos humanos com a ideologia pós-moderna neoliberal.
Referências
ACNUDH. (1986a) Declaration on the Right to Development, publicado em ohchr.org [https://
www.ohchr.org/EN/ProfessionalInterest/Pages/RightToDevelopment.aspx]. Disponibilidade:
/07/2019.
______. (1986b) World Conference on Human Rights, 14-25 June 1993, Vienna, Austria,
publicado em ohchr.org [https://www.ohchr.org/EN/AboutUs/Pages/ViennaWC.aspx].
Disponibilidade: 26/07/2019.
AGNU. (1948) Declaração Universal dos Direitos Humanos, publicado nacoesunidas.org [https://
nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2018/10/DUDH.pdf]. Disponibilidade: 26/07/2019.
ALSTON, Philip. (2012) Resisting the Merger and Acquisition of Human Rights by Trade Law: A
Reply to Petersmann. European Journal of International Law, 13 (4): 815-844.
ANISTIA INTERNACIONAL. (1975) Annual Report 1974/75, publicado em [https://
www.amnesty.org/download/Documents/POL100011975ENGLISH.PDF]. Disponibilidade:
/07/2019.
BELLO, Walden. (1994) Dark Victory: the United States and Global Poverty. London: Pluto Press/
Institute for Food and Development Policy/ Transnational Institute (TNI).
BÉRTOLA, Luis; OCAMPO, José António. (2010) Desarrollo, Vaivenes y Desigualdad: una
historia económica de América Latina desde la independencia, publicado em [https://
aphuuruguay.files.wordpress.com/2015/08/bc3a9rtola-ocampohistoria-economica-al-esp.pdf].
Disponibilidade: 25/07/2019.
BIEDERMANN, Soledad. (2004) El sistema universal de derechos humanos: los mecanismos
convencionales y los mecanismos basados en la Carta. In FELDMANN, Cynthia G. (ed.). El
Paraguay frente al sistema internacional de los derechos humanos: análisis sobre la
implementación de tratados y mecanismos de protección de los derechos humanos en Paraguay,
Uruguai: Konrad-Adenauer-Stiftung, 141-159.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. (2010) As três interpretações da dependência. Perspectivas, 38:
-48.
CÂNDIDO, Aécio. (1999) Teorias do desenvolvimento e desenvolvimento no Brasil. In:
BARRETO, Cristina e LOPES, Edmilson (ed.) Caderno Leituras de Sociologia 2, Natal:
Departamento de Ciências Sociais/UERN.
CARVALHO, Pedro; VADELL, Javier. (2014) Neoliberalismo na América do Sul: a reinvenção por
meio do Estado. Contexto Internacional, 1 (1): 75-111.
CEPAL. Información histórica - evolución de las ideas de la CEPAL, publicado em cepal.org
[https://www.cepal.org/cgibin/getprod.asp?
xml=%2Fnoticias%2Fpaginas%2F4%2F13954%2FP13954.xml&xsl=%2Ftpl%2Fp18fst.xsl&base=%2Ftpl%2Ftop-bottom.xsl]. Disponibilidade: 25/07/2019.
______. (2013) Panorama Social da América Latina, publicado em repositorio.cepal.org [https://
repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/1252/1/S2013870_pt.pdf]. Disponibilidade:
/07/2019.
COMINETTI, Rossella; RUIZ, Gonzalo. (1998) Evolución del Gasto Público Social en América
Latina: 1980-1995. Cuadernos de la CEPAL 80.
DELUCHEY, Jean-François. (2014) El gobierno de los derechos humanos en la era neoliberal. In
LARSEN-BURGORGUE, Laurence & MAUÉS, Antonio & MOJICA, Beatriz E. (ed.). Manual:
Derechos Humanos y Políticas Públicas. Barcelona: Universitat Pompeu Fabra.
DUARTE, Pedro; GRACIOLLI, Edilson. (2007) A teoria da dependência: interpretações sobre o
(sub)desenvolvimento na América Latina, publicado em unicamp.br [https://www.unicamp.br/
cemarx/anais_v_coloquio_arquivos/arquivos/comunicacoes/gt3/sessao4/Pedro_Duarte.pdf].
Disponibilidade: 25/07/2019.
ESTENSSORO, Luis. (2003) Capitalismo, desigualdade e pobreza na América Latina. São
Paulo. Tese de Doutorado em Sociologia, apresentada à Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências
Humanas da USP (Orientador: Prof. Dr. Sedi Hirano).
FREEMAN, Michael. (2015) Neoliberal Policies and Human Rights. Hukuk Fakültesi Dergisi
Cilt, 17 (2): 141-164.
FURTADO, Celso. (1974) O mito do desenvolvimento econômico. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
HOFFMAM, Fernando; MORAIS, José; ROMAGUERA, Daniel. (2019) Direitos humanos na
sociedade contemporânea: neoliberalismo e (pós) modernidade. Revista Direito Práxis, 10 (1):
-273.
IRIARTE, Gregorio P. (1998) Los derechos humanos frente al modelo neoliberal, publicado em
repositorio.uca.edu.ni [http://repositorio.uca.edu.ni/4106/]. Disponibilidade: 25/07/2019.
MANFREDI, Zak. (2018) Compatibility as Complicity? On Neoliberalism and Human Rights,
publicado em lpeblog.org [https://lpeblog.org/2018/05/28/compatibility-as-complicity-onneoliberalism-and-human-rights/]. Disponibilidade: 25/07/2019.
MARKS, Susan. (2012) Four Human Rights Myths. LSE Legal Studies Working Papers 10.
MOYN, Samuel. (2014) A Powerless Companion: Human Rights in the age of Neoliberalism. Law
and Contemporary Problems, 77 (4): 147-169.
NEIER, Aryeh. (2006) Social and Economic Rights: A Critique. Human Rights Brief, 13 (2): 1-3
OEA. (s.d. a) Documentos Básicos em Matéria de Direitos Humanos no Sistema
Interamericano, publicado em oas.org [http://www.oas.org/pt/cidh/mandato/dbasicos.asp].
Disponibilidade: 26/07/2019.
______. (s.d. b) O que é a CIDH?, publicado em oas.org [http://www.oas.org/pt/cidh/mandato/
que.asp>]. Disponibilidade: 26/07/2019.
______. (1966) Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Culturais e Sociais, publicado em
o a s . o r g [ h t t p s : / / w w w . o a s . o r g / d i l / p o r t /
%20Pacto%20Internacional%20sobre%20os%20Direitos%20Econ%C3%B3micos,
%20Sociais%20e%20Culturais.pdf]. Disponibilidade: 26/07/2019.
OLIVEIRA, Bruno. (2010) Políticas Sociais, Neoliberalismo e Direitos Humanos no Brasil.
Educere et. Educare, 5(9): 175-183.
OZSU, Umut. (2018) Neoliberalism and Human Rights: the brandt commission and the struggle for
a new world. Law and Contemporary Problems, 81 (4): 139-165.
PELOSI, Edna; SANTOS, Luís M. (2018) O desenvolvimento na América Latina: teorias cepalinas,
teoria da dependência e perspectivas atuais. Economia & Região, 60 (1): 147-161.
PETERSMANN, Ernst-Ulrich. (2002) Time for a United Nations “Global Compact” for Integrating
Human Rights in the Law of Worldwide Organizations: Lessons from European Integration.
European Journal of International Law, 13 (3): 621-650.
SADER, Emir. (2008) The Weakest Link? Neoliberalism in Latin America. New Left Review, 52:
-31.
SLAUGHTER, Joseph. (2018) Hijacking Human Rights: Neoliberalism, the New Historiography,
and the End of the Third World. Human Rights Quarterly, 40: 735-775.
URUBURU, Álvaro. (2006) Neoliberalismo y derechos humanos. Revista IUSTA, 25(1): 85-91.
WALDRON, Jeremy. (2010) Socioeconomic Rights and Theories of Justice. New York University
School of Law, Public Law and Research Paper Series, 10-79.
WHYTE, Jessica. (2017) Human Rights and the Collateral Damage of Neoliberalism. Theory &
Event, 20 (1): 137-151.
WILLIAMSON, John. (2002) What Washington Means by Policy Reform?, publicado em
piie.com [https://www.piie.com/commentary/speeches-papers/what-washington-means-policyreform]. Disponibilidade: 26/07/2019.