TIME FOR INCLUSIVE EDUCATION VERSUS ESCOLA SEM HOMOFOBIA: UMA ANÁLISE DOS PROGRAMAS ACERCA DO INCENTIVO À INCLUSÃO E NÃO DISCRIMINAÇÃO DE PESSOAS LGBTQI+ NO BRASIL E NA ESCÓCIA

Resumo

Este artigo analisa o projeto Escola sem Homofobia (2011) e a campanha Time for Inclusive Education (2015), no Brasil e na Escócia, respectivamente, nascidos em razão das discriminações sofridas pela população LGBTQI+ e com o fim de promover uma cultura de educação em direitos LGBTQI+. É um estudo de caso comparativo, apoiado nos conceitos de poliarquia de Dahl e Foucault para problematizar os casos e explicar os rumos tomados por cada país quanto à promoção dos direitos LGBTQI+. Discute-se como o Brasil garante os direitos da população LGBTQI+ e combate a LGBTfobia nas escolas, tendo como modelo o projeto escocês. Conclui-se que o Brasil poderia ter sido pioneiro em implantar uma educação inclusiva para a comunidade LGBTQI+, mas a Escócia, em 2018, foi anunciada como o primeiro país do mundo a incluir direitos LGBTQI+ no currículo escolar. Aponta-se, também, que a postura do Estado brasileiro para com a população LGBTQI+ está distante do ideal democrático de Dahl, enquanto a postura do Estado escocês mostra aproximação.