AS MULHERES DA ZONA RURAL DE MOÇAMBIQUE
POSSE DA TERRA E SEUS IMPACTOS
DOI:
https://doi.org/10.29327/252935.14.1-6Palavras-chave:
Vida, Mulheres Rurais, Moçambique, Ppos ColonialismoResumo
Este artigo tem como objetivo analisar a desigualdade de gênero sofrida pela mulher moçambicana da zona rural e o impacto da atividade agrícola na sua emancipação e empoderamento entre 2016 a 2022. Em Moçambique a agricultura representa a existência e sobrevivência para muitas mas são constantemente ameaçadas pelo patriarcalismo e capitalismo. Mesmo assim, os avanços na luta pela emancipação através das associações comunitárias femininas persevera, e se fortalece, apesar de longe de se estabelecer. Nesse sentido, este artigo questionará se a produção agrícola garantirá uma melhoria de vida. Metodologicamente, este trabalho ancorou-se em uma pesquisa bibliográfica, documental, com abordagem qualitativa por oferecer ao pesquisador a oportunidade de refletir sobre o objeto de pesquisa e a construção do conhecimento. Nesse sentido, os resultados da pesquisa conduzem para uma possível reviravolta e autonomia das mulheres rurais de Moçambique com o suporte do aparato teórico dos estudos pós coloniais como lugar de fala e de construção. Assim, discute-se a possibilidade de se repensar as (des)igualdades em favor da ampliação das vozes das mulheres rurais moçambicanas.
Referências
AGY, Aleia Rachide. (2019). Desigualdades de género em contextos rurais em Moçambique. Estudos de caso em Localidades na província de Nampula. ResearchGate.
BHABHA, H. K. (1986). The other question: difference, discrimination and the discourse of colonialism. In: BARKER, F. (org.) Literature, politics and ideology. Colchester: Univ. of Essex.
BOLETIM INFORMATIVO ESPECIAL (2019). Ampliando vozes, fortalecendo o Movimento das Mulheres Rurais para Defesa da Terra, Recursos Naturais e Sementes. CONFERÊNCIA NACIONAL DA MULHER RURAL. Maputo. Edição especial.
BONFIM, M. A.(2016). Pragmática dos corpos militantes no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do Ceará. Tese de Doutorado em Linguística Aplicada, apresentada ao Programa de Pós Graduação em Linguística Aplicada, UECE, Fortaleza. (Orientadora: Prof.a Dr. Claudiana Nogueira de Alencar).
CABAÇO, José L. de O. (2007). MOÇAMBIQUE: IDENTIDADES, COLONIALISMO E LIBERTAÇÃO. Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós graduação em Antropologia Social. USP. (Orientador: Prof. Dr. Kabengele Munanga).
CASTIANO, José P.; NGOENHA, Severino Elías. (2013). A longa marcha duma educação para todos em Moçambique. 3 ed. Maputo/ Moçambique: Publifix.
CESAIRE, AIMÉ. (1978). Discurso sobre o colonialismo. 1ª edição. Lisboa.
CHINGORE, Tiago Tendai. (2021).Empoderamento e equidade de género: os desafios atuais da mulher moçambicana. Dialogia. São Paulo, n. 37, p. 1-19.
CHIPEMBE, C. (2011). Mulheres e Homens em Moçambique Indicadores Selecionados de Género. Maputo: Instituto Nacional de Estatística.
CHIZIANE, Paulina. ( 2002).Niketche: uma história de poligamia. Maputo: Ndjira.
ELLIS, F. (1999). Rural livelihoods and diversity in developing countries. Evidence and policy implications. Overseas Development Institute. Natural resource perspectives. N.40, 10p. April.
ESPÍNDOLA, Isabela, Battistello; CORTE, Carla, C. L.(2015). PARTICIPAÇÃO FEMININA NO MERCADO DE TRABALHO EM MOÇAMBIQUE NO SÉCULO XXI. ANAIS. I SEMANA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS. O Sul global- De Bandung ao século XXI. Universidade Federal do ABC & Universidade Federal de São Paulo.
FOMMUR. (2020). Fórum Moçambicano das Mulheres Rurais. Revista Estudos Feministas . vol. 28. N. 1.
FOUCAULT, Michel. (2004). “A ética do cuidado de si como prática da liberdade” In: Ética sexualidade e política. Rio de Janeiro: Forense Universitária.
GENGENBACH, Heid. (1998). “I’ ll bury you in the border!”: women ‘s land struggle in post- war Facazisse (Magude District) Mozambique. In: Journal of Southern African Studies, vol. 24, No. 1, p. 7- 36.
HEDGES, D.; ROCHA, Aurélio; MEDEIROS, Eduardo; LIESEGANG, Gerhard; CHILUNDO, Arlindo. (1993). Histórias de Moçambique. Moçambique no auge do colonialismo. 1930- 1961. Departamento de História Universidade Eduardo Mondlane. Vol. 3.
LANDLINKS. (2021). In her Own Hands: Empowering Rural Women Farmers in Mozambique. Available at: [https://www.land-links.org/2021/10/in-her-own-hands-empowering-rural-women-farmers-in-mozambique/] Access: 02/01/2023
LIGA MOÇAMBICANA DOS DIREITOS HUMANOS. (2007). Direitos da Mulher no Moçambique: dever de terminar práticas ilegais. Moçambique: FIDH- Federação Internacional de Direitos Humanos.
MACHEL, Samora (1973). A libertação da mulher é uma necessidade da revolução, garantia de sua continuidade, condição de seu triunfo. Maputo: Coleção Estudos e orientações, nº 4.
MACHEL, Samora. (1974). A Libertação da Mulher é uma Necessidade da Revolução, Garantia da sua Continuidade, Condição do seu Triunfo. In: A Luta Continua. Cadernos Libertação dos Povos das Colónias. N. 4, Edições Afrontamento. Porto, pp. 55 e segts.
MADE FOR MINDS. (2018). A árdua luta das mulheres das zonas rurais de Moçambique por seus direitos. Disponível em: [https://www.dw.com/pt-002/a-%C3%A1rdua-luta-das-mulheres-das-zonas-rurais-de-mo%C3%A7ambique-por-seus-direitos/a-46089281] Acesso: 14/12/2022.
MANDAMULE, Uacitissa, A. (2017). DISCURSO SOBRE O REGIME DE PROPRIEDADE DA TERRA EM MOÇAMBIQUE. Revista NERA. Presidente Prudente. Ano 20, nº 38. Dossiê. Pp. 41- 67.
MATEUS, Aniceto. (2015). Representações Sociais de Mulheres sobre Violência Contra a Mulher nas relações Conjugais na cidade de Maputo, Moçambique. Instituto de Psicologia. Dissertação de mestrado em Psicologia apresentada à Faculdade de Psicologia da Universidade de Brasília. (Orientadora. Prof. Dra. Angela Maria de Oliveira Almeida).
MENESES, Maria Paula. (2016). Mulheres insubmissas? Mudanças e Conflitos no norte de Moçambique. Ex aequo.n. 17. Pp.71- 87.
MIGNOLO, W. (2005). The Idea of Latin America. Oxford., Blackwell Publishing.
MOÇAMBIQUE. (2003). Lei n.º 08/2003, de 19 de Maio. Lei dos Órgãos Locais do Estado. Aprovada pela Assembleia da República aos 9 de Abril. I Serie – Número 20.
MOZAMBIQUE (2022). BTI. Country Report. Gutersloh: Bertelsmann Stiftung.
MYERS, Gregory W. (1994). Competitive rights, competitive claims: land access, in post-war Mozambique. Journal of Southern African Studies. Vol. 20, n.4, 603- 632.
MUTÉIA, Hélder. (2014). O papel da mulher no desenvolvimento rural. Disponível em:[https://www.ipcinfo.org/fileadmin/user_upload/faoweb/O_Pa%C3%Ads_6_8_214.pdf l]. Acesso: 07/12/2022.
NEGRÃO, J. (2000). Cem anos de Economia da Família Rural Africana. Maputo: Texto Editores.
ONU News. (2021). Perspectiva Global Reportagens humanas. Disponível em: [https://news.un.org/pt/story/2021/10/1765812]. Acesso: 02/01/2023.
OSÓRIO, C. (2006). Sociedade matrilinear em Nampula: estamos a falar do passado. Outras vozes. 16, 9-13. Maputo: WLSA Moçambique. Agosto.
PLAAS. (2022). Rural women demand a seat at the table in Mozambique’s national Land Policy Review. Available at: [ https://www.plaas.org.za/rural-women-demand-a-seat-at-the-table/] Access: 04/01/2023.
QUIJANO, A. (2005). A universalidade no século XXI: para uma reforma democrática e emancipatória da Universidade. São Paulo, Cortez Editora.
SANTOS, B. de S. (2004). Do Pós-Moderno ao Pós-Colonial. E para além de um e outro. Centro de Estudos Socais, Universidade do Minho.
SIMÕES, A. (2005). Independência de Moçambique. Disponível em: [http://atonito.blogspot.com/2005/06/independncia-de-moambique.html]. Acesso: 10/01/2022.
SOUSA, Maria Eduarda de Andrade. (2017). Aquisições transnacionais de terra em Moçambique: uma interpretação pós-colonialista. Dissertação de mestrado em Relações Internacionais, apresentada ao programa de Pós graduação de Relações Internacionais da Universidade Estadual da Paraíba. (Orientador Prof. Dr. Alexandre César Cunha Leite).
SPIVAK, G.C. (1988). Can the subaltern speak? In: NELSON, C.; GROSSBERG, L. (Eds.). Marxism and the interpretation of culture. Urbana: University of Illinois. P.271-313.
STEEL, Grief; SANTPOORT, Romy; DEUS, Nzira Razão; NTAUAZI, Clemente; HARTLIEF, Vivian. (2018). Assegurar os direitos da mulher à terra. Disponível em:
[https://www.landgovernance.org/wp-content/uploads/2019/12/20180808-A4-Working-paper-02-PORT_Moc%CC%A7ambique.pdf ]. Acesso: 10/01/2022.
THE OAKLAND INSTITUTE. (2011). Understanding land investment deals in Africa. Country report: Mozambique. Oakland, California.
VALÁ, S. (2006). Desenvolvimento agrário e papel da extensão rural no Chokwé (1950-2000).In: Conflitos de Interesses entre o Estado e os Agricultores? 1- 239. Maputo: CEDIMA.
WORD BANK. (2017). “Agriculture productivity, market access and vulnerability in Mozambique: Insights from spatial analysis. Policy Report. Washington, D.C.
ZIMBA, Benigna. (2003). Mulheres Invisíveis: O Género e as Políticas Comerciais no Sul de Moçambique, 1720- 1830. Maputo.: Editora Promédia.
