PROGRAMAS ESTRATÉGICOS COMPLEXOS

Análise da Avaliação da Implementação do Submarino Convencional Riachuelo, 2008 a 2018.

Autores

Palavras-chave:

Programa de Desenvolvimento de Submarinos, Submarino Convencional Riachuelo (SBR1);, Programas Estratégicos Complexos, Políticas Públicas

Resumo

Este artigo teve como objeto de pesquisa o processo de construção do submarino convencional Riachuelo (S-BR1). A questão central que motivou a pesquisa foi a busca pelos fatores que ocasionaram a postergação no lançamento ao mar do submarino convencional Riachuelo. Consequentemente, seu objetivo principal foi efetuar a análise da implementação do processo de construção do S-BR1 Riachuelo, atendo-se à sua concepção, evolução e propósito. A pesquisa se justifica em virtude da importância estratégica que esse moderno submarino convencional representa para a defesa e desenvolvimento do Brasil. O Programa de Desenvolvimento de Submarinos – o PROSUB – que surgiu de um acordo estratégico firmado entre Brasil e França para a construção de quatro submarinos convencionais e no primeiro submarino convencional brasileiro com propulsão nuclear.  Como metodologias qualitativas aplicadas, observou-se a utilização do método de avaliação de políticas públicas e programas complexos, de Evert Vedung e Pedone, com intuito de averiguar os entraves e dificuldades para a consecução das metas do lançamento do S-BR-1 Riachuelo; revisão bibliográfica acerca dos conceitos estratégicos do Almirante Vidigal – quanto à importância político-estratégica do submarino para o desenvolvimento do Estado brasileiro -, além da análise de fontes primárias, como normas e relatórios, e outras fontes secundárias. 

Biografia do Autor

MsC, ESCOLA DE GUERRA NAVAL

Mauricio Henrique Sousa da Silva - Escola de Guerra Naval, Superintendência de Ensino, Curso de Estado Maior para Oficiais Superiores da EGN. Rio de Janeiro, RJ. Mestre em Ciências Navais pela Escola de Guerra Naval (2021). Pesquisador do Grupo de Estudos de Estratégia Naval (GENE- EGN). Endereço: Avenida Pasteur 480, Urca, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.290-255, Tel: (21) 2546-9345. E-mail: mauriciohenri33@gmail.com .

Professor, Universidade Federal Fluminense

Coordenador Geral do Centro de Estudos Estratégicos e Planejamento Espacial Marinho (CEDEPEM), liderado pelas universidades UFF/UFPEL. Coordenador Executivo do Grupo de Estudos de Estratégia Naval da EGN (GENE). Professor colaborador de Relações Internacionais do Instituto de Estudos Estratégicos (INEST) da UFF (2017-atualidade). Instrutor de Relações Internacionais da Escola de Guerra Naval (2017- atualidade). Doutor em Estudos Estratégicos da Defesa e da Segurança (2023) e Mestre (2017) em Estudos Estratégicos da Defesa e da Segurança pelo Programa de Pós Graduação em Estudos Estratégicos (PPGEST) do INEST-UFF. Mestre em Ciências Navais e Especialista em Gestão Empresarial pela Escola de Guerra Naval/Instituto COPPEAD/UFRJ (2013). Especialista em Relações Internacionais pela PUC-RJ (2012). Especialista em Direito Internacional e Direitos Humanos pela Universidade Cândido Mendes RJ (2011). Graduado em Ciências Navais pela Escola Naval (EN) em 1996.

Estuda políticas públicas, programas e projetos estratégicos relacionados ao mar, mais especificamente aos espaços marinhos nacionais sob jurisdição, dada a cobiça de suas riquezas marinhas por atores estatais e não estatais – dentre eles os transnacionais. Essa motivação é explicada, principalmente, pela escassez produzida pela maior e mais assimétrica globalização já vivenciada, o que tem causado desenvolvimentos desiguais e desequilibrados, diminuição da cooperação e o acirramento de conflitos em todo planeta.

Atua, ainda, em quatro grupos de pesquisa:

  • Projeto Paddle- gerenciamento dos oceanos, como pesquisador associado à Universidade de Sevilla, Espanha.
  • Estudos Marítimos e Ciências do Mar, como Pesquisador da Escola de Guerra Naval;
  • Política Internacional e Gestão do Espaço Oceânico, como Pesquisador da UFF/UFPEL; e
  • Salvaguardas para o Submarino Nuclear Brasileiro do PROCAD – UFF.

Desses grupos, originam-se suas Linhas de Pesquisa, que buscam compreender como o Estado brasileiro procura defender e assegurar seu espaço marinho, o que passa pela análise do Planejamento Espacial Marinho nos estudos de Cooperação em Segurança Internacional e Defesa.

Professor, UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

É Professor Associado de Relações Internacionais e Políticas Públicas do Instituto de Estudos Estratégicos criado na Universidade Federal Fluminense (UFF, Quadro Permanente). Até 2011, professor do Departamento de Ciência Política no Programa de P-G em Ciência Política (PPGCP) e no Programa de P-G de Estudos Estratégicos da Defesa e da Segurança (PPGEST) e na Graduação em Relações Internacionais. PhD em Ciência Política pela University of Massachusetts Amherst (1989) [Revalidado Dr. C. Política, UFF, 2007]. Mestre em Administração Pública pela Universidade de Brasília (1978). Bachelor in Industrial Engineering pelo Georgia Institute of Technology/School of Industrial and Systems Engineering (1972), revalidação Engenheiro de Produção pela UFRJ (1976). Foi professor da Universidade de Brasília de Ciência Política/ Políticas Públicas e de Administração (1976-2003); chefe do Departamento de Relações Internacionais e Ciência Política (1989-1994) e do Dept de Ciência Política (1996-2001). Líder do Grupo de Pesquisa Defesa, Polítcas Públicas e Ciência & Tecnologia - (Laboratório Defesa e Política[s]) INEST-UFF. Fundador e pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas (NP3 / UnB). Pesquisador visitante (CNPQ) no Programa de Estudos Europeus da UFRJ (2004-06), quando completou seu Pós-Doutorado. Pós-doutorados de pesquisa na Uppsala University. Stockholm University e Swedish Defence University, Pesquisador sênior associado ao Núcleo de Estudos Estratégicos NEST-UFF desde novembro de 2006, agora denominado Núcleo de Estudos Estratégicos Avançados (NEEA). Fundador e membro do Conselho Deliberativo da Transparência Brasil. Autor de Formulação, Implementação e Avaliação de Políticas Públicas (1986) e organizador de Sistemas Eleitorais e Processos Políticos Comparados (1993), co-organizador de Política Externa da Era Lula: um balanço (2011); Avaliação de Políticas Públicas: Programas Militares Complexos (2017) além de capítulos em livros no Brasil e no exterior. Atua no campo da Ciência Política/ Relações Internacionais/ Políticas Públicas/ Estudos Estratégicos. Linhas de Pesquisa: Política Políticas e Política Internacional, Política Internacional, Estudos Estratégicos e Política(s) de Defesa, CT&I, Base Industrial de Defesa, Instituições de Estado, Política Internacional e Questões Estratégicas.

Referências

- Livros e Capítulos de Livros

Andrade, I. D. O.; Da Rocha, A. J. R.; Hillebrand, G. R. L (2019). O programa de desenvolvimento de submarinos como programa de Estado. Repositório do conhecimento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), [S.l.], n. 45, jan. 2019. Disponível em: <http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8980>. Acesso em: 10 jun. 2021.

Cervo, A. L.; Bueno, C. (2011) História da política exterior do Brasil. UNB, 4. ed.

Figueiredo, E. de Lima (2015) Pensamento Estratégico Brasileiro – Discursos. Editora Luzes – Comunicação, Arte & Cultura, Rio de Janeiro.

Lana, L.(2004) Submarinos: defesa e desenvolvimento para o Brasil. Versal Editores, Rio de Janeiro.

Vedung, Evert (2017) Public Policy and Program Evaluation. Routledge, New York, NY.

Vedung, Evert; Pedone, Luiz (2021) Avaliação de Política Públicas e Programas Governamentais: Fundamentos e Modelos. Luzes, Rio de Janeiro.

Vedung, Evert (2013) Six models of evaluation. In: Araral, E. J. et al. Routledge Handbook of Public Policy, London, pp. 388-389.

Vidigal, Armando A. F. A. (1985) A Evolução do pensamento estratégico naval brasileiro. Biblioteca do Exército, Rio de janeiro.

Vidigal, Armando A. F. A. (2002) A Evolução do pensamento estratégico naval brasileiro: meados da década de 70 até os dias atuais. Clube Naval, Rio de janeiro.

Vidigal, Armando A. F. A.; De Almeida, F. E. A. (2008) Guerra no mar: Batalhas e campanhas navais que mudaram a história. Record, 1. ed. Rio de Janeiro.

- Documentos

Brasil. Marinha do Brasil (2019) O que é a Amazônia Azul e por que o Brasil quer se tornar potência militar no Atlântico. [S.l.]. Disponível em: <https://www.marinha.mil.br/economia-azul/noticias/o-que-é-amazônia-azul-e-por-que-o-brasil-quer-se-tornar-potência-militar-no-atlântico>. Acesso em: 04 jul. 2021.

Brasil. Marinha do Brasil (2016) PROSUB avança na instalação do Shiplift. [S.l.] Disponível em: <https://www.marinha.mil.br/prosub/instalacao-Shiplift>. Acesso em: 29 jun. 2021.

Brasil. Marinha do Brasil (2012) Programa de Desenvolvimento de Submarinos: Transferência de Tecnologia. [S.l.]. Disponível em: <https://www.marinha.mil.br/prosub/transferencia-tecnologia-convencional>. Acesso em: 14 jul. 2021.

Brasil. Marinha do Brasil. Programa de Desenvolvimento de Submarinos: Perguntas frequentes. [S.l.] [ca. 2021]. Disponível em: <https://www.marinha.mil.br/prosub/perguntas-frequentes>. Acesso em: 21 jun. 2021.

Brasil. Marinha do Brasil (2021) Programa de Desenvolvimento de Submarinos: O PROSUB. [S.l.], [ca. 2021]. Disponível em: < https://www.marinha.mil.br/prosub/institucional>. Acesso em: 16 jun. 2021

Brasil. Marinha do Brasil (2020). Relatório da Gestão da Marinha em 2019. Brasília, DF. Relatório. Disponível em: <https://www.marinha.mil.br/ccimar/processo-contas-2019>. Acesso em: 21 jun. 2021.

Brasil. Marinha do Brasil (2017). Relatório de Gestão do Centro de Controle Interno da Marinha em 2016 (CCIMAR). Rio de Janeiro. Disponível em: <https://www.marinha.mil.br/ccimar/processo-contas-2016>. Acesso em: 27 jun. 2021.

Brasil. Marinha do Brasil (2021). PROSUB [S.l.], [ca. 2021]. Disponível em: <https://www.marinha.mil.br/programas-estrategicos/prosub>. Acesso em: 16 jun. 2021.

Brasil. Ministério da Defesa. Base Industrial de Defesa (BID). [S.l], 2020. Disponível em: <https://www.gov.br/defesa/pt-br/assuntos/industria-de-defesa/base-industrial-de-defesa>. Acesso em: 31 mai. 2021.

Brasil. Ministério da Defesa (2016). Glossário das Forças Armadas – MD35-G-01. Brasília. Disponível em: <https://www.gov.br/defesa/pt-br/arquivos/legislacao/emcfa/publicacoes/doutrina/md35-G-01-glossario-das-forcas-armadas-5-ed-2015-com-alteracoes.pdf/view>. Acesso em: 31 mai. 2021.

Brasil. Presidência da República (1953). Acordo de Assistência Militar entre os Estados Unidos do Brasil e os Estados Unidos da América. Rio de Janeiro. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1950-1969/D33044.htm>. Acesso em: 05 jun. 2021.

Brasil. Presidência da República (2008) Estratégia Nacional de Defesa, Decreto n. 6.703, de 18 de dezembro de 2008. Casa Civil, Brasília. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/decreto/d6703. htm>. Acesso em: 4 jul. 2021.

Brasil. Presidência da República (2008) Estratégia Nacional de Defesa, Decreto n. 6.703, de 18 de dezembro de 2008.. Disponível em: <https://apps.unesp.br/renee/documento/imagens/m11_u12_23042014-22-08-06.pdf>. Acesso em: 4 jul. 2021.

Brasil (2012)Decreto Legislativo n 373 de 2013. Aprova a Política Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa e do Livro Branco de Defesa Nacional, encaminhados ao Congresso Nacional pela Mensagem N.83, de 2012 (Mensagem N.323, de 17 de julho de 2012, na origem). Brasília: Câmara dos Deputados, 2013. Disponível em: <https://www.gov.br/defesa/pt-br/assuntos/copy_of_estado-e-defesa/ENDPND_Optimized.pdf>. Acesso em: 28 jun. 2021.

Brasil (2016). Decreto Legislativo n 179 de 2018. Aprova a Política Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional, encaminhados ao Congresso Nacional pela Mensagem (CN) nº 2 de 2017 (Mensagem nº 616, de 18 de novembro de 2016, na origem). Brasília: Câmara dos Deputados, 2017. Disponível em: <http://www.iea.usp.br/noticias/documentos/pnd-end/at_download/file>. Acesso em 28 jun. 2021.

Brasil. Presidência da República (1996). Política de Defesa Nacional, Medida Provisória n. 1.498-21, de 5 de setembro de 1996. Casa Civil, Brasília. Disponível em: <http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/publicacoes-oficiais/catalogo/fhc/politica-de defesa-nacional-1996.pdf> Acesso em: 5 jun. 2021.

Brasil. Tribunal de Contas da União (2013). Auditoria operacional. Processos de transferência de tecnologia existentes no Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) e no projeto H-XBR. DF, Brasília.. Disponível em: <https://tcu.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/315753782/591020110/inteiro-teor-315753941>. Acesso em: 20 jun. 2021.

- Artigos

Figueiredo, E. de Lima; Violante, A. R. (2019) A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a Estratégia de Projeção de Poder Inteligente do Brasil: Análise da Política Externa Brasileira, 1995-2016. Revista da Escola de Guerra Naval, v. 25, n. 1, pp. 129 – 166, jan./abr. 2019. Rio de Janeiro. Disponível em: <https://revista.egn.mar.mil.br/index.php/revistadaegn/article/view/798/pdf>. Acesso em: 21 jun. 2021.

Filho, J. R. N. (2011) O projeto do submarino nuclear brasileiro. Revista Contexto Internacional, Rio de Janeiro, v. 33, no 2. Disponível em: <http://contextointernacional.iri.puc-rio.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=555&sid=76%20>. Acesso em: 15 jun. 2021.

Galante, A.; De Martini, F. N. (2018) Os 100 anos da Força de Submarinos e o Prosub - última parte. Poder Naval. Disponível em: <https://www.naval.com.br/blog/2018/01/14/os-100-anos-da-forca-de-submarinos-e-o-prosub-ultima-parte/>. Acesso em: 17 jun. 2021.

Guimarães, L. A (2002) SPE - Sociedade de propósito específico. Revista de Direito Mercantil, n. 125.

Inauguração do Prédio Principal de Produção de Submarinos no Complexo de Itaguaí, RJ, em 12 de dezembro de 2014. DefesaNet, Brasília. Entrevista. Disponível em: <https://www.defesanet.com.br/Prosub/noticia/17750/IMPORTANTE---IntegraEntrevista-Coletiva-Alm-Moura-Neto-em-Itaguaí/>. Acesso em: 20 jun. 2021.

Kuramoto, E. et. al. (Dez.2018) A capacitação adquirida com o SN-BR será uma vitória que vai além do setor militar. Revista Brasil Nuclear, Rio de Janeiro, n. 49, pp. 4-7. Disponível em: <http://www.aben.com.br/Arquivos/603/603.pdf >. Acesso em: 29 jul. 2021.

Lopes, R. (2015) Entrega do submarino ‘Riachuelo’ (S40) ao setor operativo da Marinha passou para 2018. Poder Naval. Disponível em: <https://www.naval.com.br/blog/2015/02/14/entrega-do-submarino-riachuelo-s40-ao-setor-operativo-da-marinha-passou-para-2018/>.Acesso em: 17 jun. 2021.

Lopes, R. (2015) Ministro Jaques Wagner renegocia cronograma de construção do ‘Riachuelo’. Poder Naval. Disponível em: < http://www.naval.com.br/blog/2015/05/14/ministro-jaques-wagner-renegocia-cronograma-de-construcao-do-riachuelo/>. Acesso em: 18 jun. 2021.

Oliveira, P. Ivo de. (2021) Marinha do Brasil terá quatro novos submarinos até 2022. Agência Brasil, Brasília, 2021. Disponível em: <https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2021-06/marinha-do-brasil-tera-quatro-novos-submarinos-ate-2022>. Acesso em: 12 jul. 2021.

Vidigal, Armando A. F. A. (1980) O Emprego Político do Poder Naval. Revista Marítima Brasileira, Rio de Janeiro, pp. 63-92.

Vidigal,, Armando A. F. A. (1988) A importância da indústria bélica para a segurança nacional. Revista Marítima Brasileira, Rio de Janeiro, pp. 25-41.

Vidigal, Armando A. F. A. (1989) Uma nova concepção estratégica para o Brasil - Um debate necessário. Revista Marítima Brasileira, Rio de Janeiro, pp. 49-67.

Vidigal, Armando A. F. A. (1990) Reflexões adicionais sobre uma nova concepção estratégica para o Brasil: um debate necessário. Revista Marítima Brasileira, Rio de Janeiro, pp. 49-59.

Vidigal, Armando A. F. A. (1996) Uma Estratégia Marítima para o Brasil. Revista Marítima Brasileira, Rio de Janeiro, pp. 55-84.

Vidigal, Armando A. F. A. (1997) Uma Estratégia Naval para o Século XXI. Revista Marítima Brasileira, Rio de Janeiro, pp. 87-118.

Vidigal, Armando A. F. A. (2004) A Missão das Forças Armados para o Século XXI. Revista Marítima Brasileira, Rio de Janeiro, pp. 101-113.

Violante, A. R.; Da Costa, J. C; Leonardo, T. T. (2020) Planejamento espacial marinho: desenvolvimento e soberania nos espaços marinhos nacionais. Revista Hoplos, Rio de Janeiro, v. 4, n. 7, pp. 49-67. Disponível em: <https://periodicos.uff.br/hoplos/article/view/41295/27826>. Acesso em: 29 jul. 2021.

- Teses e Dissertações

Corrêa, F. D. G. (2009) O projeto do submarino de propulsão nuclear na visão de seus protagonistas: Uma Análise Histórica de Geisel a Lula 1974 – 2009. 2009. Dissertação (Mestrado em História comparada) - Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. Disponível em: <http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select_action=&co_obra=166420>. Acesso em: 16 jun. 2021.

Pavezi, F. E. de Barros. (2014) Ações Golden Share: limites do poder de veto (O veto estatal). Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo. Disponível em: <https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6490#preview-link0>. Acesso em: 12 jul. 2021.

Violante, A. R. (2017) Política Externa, Política de Defesa e Cooperação Sul-Sul como Grande Estratégia na África Ocidental: Um Estudo de Caso em Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. Dissertação (Mestrado em Estudos Estratégicos da Defesa e Segurança) - Instituto de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro.

Downloads

Publicado

2023-12-02

Edição

Seção

Artigos