Racialização nas fronteiras

crianças ucranianas e a biopolítica nas migrações

Autores

DOI:

https://doi.org/10.29327/252935.14.1-7

Palavras-chave:

Biopolítica nas migrações, Crianças, Direitos Humanos, Guerra na Ucrânia

Resumo

Este artigo objetiva debater, a partir do fluxo migratório ucraniano, sob quais formas a racialização das fronteiras e a biopolítica nas migrações atingem as crianças migrantes. Os objetivos específicos são: contextualizar a guerra na Ucrânia e os fluxos migratórios ucranianos; apresentar a normativa de proteção a crianças e adolescentes em contextos armados; e debater a racialização das fronteiras e a biopolítica nas migrações, a partir da situação das crianças ucranianas. O problema de pesquisa formulado foi: considerando o fluxo migratório proveniente da guerra na Ucrânia, sob quais formas a racialização das fronteiras e a biopolítica nas migrações atingem as crianças migrantes? Partiu-se da hipótese de que a migração das crianças ucranianas – ainda que igualmente violadora de direitos – se difere da migração de crianças provenientes dos países que integram as chamadas migrações não-desejadas, operando a biopolítica também sobre as vidas das crianças em movimento. O método de abordagem foi o dedutivo e o método de procedimento, monográfico. Foram utilizadas as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados revelaram que a racialização das fronteiras e a biopolítica nas migrações atingem, direta e substancialmente, as crianças migrantes, determinando quem entra e quem receberá maior proteção social no país de destino.

Biografia do Autor

Sr. André Viana Custódio, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com Pós-doutorado na Universidade de Sevilha (US/Espanha); Coordenador adjunto e Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - da Universidade de Santa Cruz do Sul (PPGD/UNISC); Líder do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social e do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens e Políticas Públicas do PPGD/UNISC; Coordenador do projeto de pesquisa "Articulação intersetorial para proteção de crianças e adolescentes contra a violação de direitos", financiado pelo CNPQ e do projeto institucional de pesquisa "Violação de direitos de crianças e adolescentes: articulação intersetorial de políticas públicas de atendimento, proteção e justiça; Consultor em políticas públicas.

Srta. Johana, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (PPGD/UNISC); Mestre em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense; Integrante do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social e do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens do PPGD/UNISC; Bolsista PROSUC/CAPES; Integrante do projeto de pesquisa "Articulação intersetorial para proteção de crianças e adolescentes contra a violação de direitos", financiado pelo CNPQ.

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2023-07-05

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Artigos