O SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO: O QUE A TEORIA DOS JOGOS NOS DIZ ACERCA DA ESTRATÉGIA BRASILEIRA?

Autores

  • Irene Rodrigues Gois
  • Rodrigo Barros de Albuquerque

Palavras-chave:

Estratégia, Inserção Internacional, Políticas Comerciais

Resumo

O presente artigo procura examinar o Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da Organização Mundial do Comércio (OMC) e analisar as estratégias e respostas brasileiras nos contenciosos com os membros mais atuantes do órgão: Estados Unidos e União Europeia. Para esse fim, inferimos padrões comportamentais do Brasil, examinados por meio da análise de suas controvérsias no OSC, com o auxílio de modelos teóricos da Teoria dos Jogos, que servirão para entender a posição pacifista do Brasil no OSC para garantir seus interesses individuais e um melhor relacionamento com membros específicos da OMC.

Referências

ALLISON, Graham; ZELIKOW, Philip (1999). Essence of decision: Explaining the Cuban Missile

Crisis. New York: Addison Wesley Longman.

BRASIL. Câmara dos Deputados (1998). Medida Provisória nº 1569-10, de 8 de janeiro de 1998,

publicada em [http://www2.camara.leg.br/legin/fed/medpro/1998/medidaprovisoria-1569-10-8-

janeiro-1998-377060-publicacaooriginal-1-pe.html]. Disponibilidade: 23/03/2017.

DIXIT, Avinash; SKEATH, Susan (2004). Games of Strategy. 2

nd ed. New York: W. W. Norton &

Company, Inc.

EHLERMANN, Claus-Dieter; EHRING, Lothar (2005). Is the consensus practice of the world trade

organization adequate for making, revising and implementing rules on international trade?. Journal

of International Economic Law, 8 (1): 51-75.

EPA (2017). Summary of the Clean Air Act, publicado em United States Environmental

Protection Agengy [https://www.epa.gov/laws-regulations/summary-clean-air-act]. Disponibilidade:

/03/2017.

FIANI, Ronaldo (2006). Teoria dos Jogos: Com Aplicações em Economia, Administração e

Ciências Sociais. 2ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier.

GATT (1986). The General Agreement on Tarifes and Trade, publicado em

[https://www.wto.org/english/docs_e/legal_e/gatt47_e.pdf]. Disponibilidade: 23/03/2017.

HURRELL, Andrew (2009). Hegemonia, liberalismo e ordem global: qual é o espaço para as

potências emergentes? In HURRELL, Andrew. Os BRICS e a ordem global. Rio de Janeiro:

Editora FGV.

LAZAROU, Elena (2014). Multilateralismo nas relações internacionais: visões cruzadas. Rio de

Janeiro: Elsevier.

KEOHANE, Robert O. (1990). Multilateralism: an Agenda for Research. International Journal,

(4): 731-64.

KRUGMAN, Paul (s/d). The GATT System: rounds, publicado em

[http://www.princeton.edu/~pkrugman/GATT.pdf]. Disponibilidade: 24/03/2017.

MAZZONETTO, Nathalia (2015). Artigo 68. Das Patentes, publicado em Direito.com

[http://www.direitocom.com/lei-da-propriedade-industrial-comentada/titulo-i-das-patentes-art-06-a93/capitulo-viii-das-licencas-art-61-a-74/artigo-68-10]. Disponibilidade: 23/03/2017.

MORROW, James D. (1994). Game Theory for Political Scientists. New Jersey; Princeton

University Press.

MUNCK, Gerardo L. (2000). Teoria dos jogos e política comparada: novas perspectivas, velhos

interesses. Dados, 43 (3): 559-600.

OLIVEIRA, Marcelo F. de; MORENO, Fernanda V. (2007). Negociações comerciais internacionais

e democracia: o contencioso Brasil x EUA das patentes farmacêuticas na OMC. Dados, 50 (1): 189-

PAYTON, Autumn L. (2010). Consensus Procedures in International Organizations. EUI

Working Paper MWP: Max Weber Programme, publicado em

[http://cadmus.eui.eu//handle/1814/14381]. Disponibilidade: 15/07/2017.

PETERS, Dirk (2013). Contested Notions of Justice: Debating Decison-Making Rules in

International Organizations. Paper prepared for presentation at the 7th ECPR General

Conference, Sciences Po Bordeaux, 4-7 September.

POWELL, Robert (1999). In the shadow of power: states and strategies in international politics.

New Jersey: Princeton University Press.

ROCHA, André B. S. (2008). O Dilema do Prisioneiro e a Ineficiência do Método das Opções

Reais. RAC, 12 (2): 507-31.

RUGGIE, John. G. (1992). Multilateralism: The Anatomy of an Institution. International

Organization, 46 (3): 561-98.

SCHELLING, Thomas C. (1980). The Strategy of Conflict. Cambridge, MA: Harvard University

Press.

SEITENFUS, Ricardo (2012). Manual das Organizações Internacionais. 5ª ed. Porto Alegre:

Livraria do Advogado.

STEINBERG, Richard H. (2002). In the shadow of law or power? Consensus-based bargaining and

outcomes in the GATT/WTO. International Organization, 56 (2): 339–74.

VARELLA, Marcelo D. (2009). Efetividade do Órgão de Solução de Controvérsias da Organização

Mundial do Comércio: uma análise sobre os seus doze primeiros anos de existência e das propostas

para seu aperfeiçoamento. Revista Brasileira de Política Internacional, 52 (2): 5-21.

WALT, Stephen M. (2003). Alliances: Balancing and Bandwagoning. In ART, Robert J. &

JERVIS, Robert (eds). International Politics: Enduring Concepts and Contemporary Issues, 6th

ed.. New York: Longman.

WTO (1994). Trips, Agreement on Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights,

publicado em World Trade Organization [https://www.wto.org/english/docs_e/legal_e/27-trips.pdf].

Disponibilidade: 23/03/2017.

______. (2000). DS138: United States — Imposition of Countervailing Duties on Certain HotRolled Lead and Bismuth Carbon Steel Products Originating in the United Kingdom,

publicado em World Trade Organization

[https://www.wto.org/english/tratop_e/dispu_e/cases_e/ds138_e.htm]. Disponibilidade: 23/03/2017

______. (2017a). Principles of the trading system, publicado em World Trade Organization

[https://www.wto.org/english/thewto_e/whatis_e/tif_e/fact2_e.htm]. Disponibilidade: 23/03/2017.

______. (2017b). WTO Maps, publicado em

[https://www.wto.org/english/tratop_e/dispu_e/dispu_maps_e.htm]. Disponibilidade: 22/06/2017.

______. (2017c). WTO Statistics, publicado em Council of Foreign Relations

[https://www.cfr.org/backgrounder/world-trade-organization-wto]. Disponibilidade: 22/06/2017.

______. (2018a). Brazil and the WTO, publicado em World Trade Organization

[https://www.wto.org/english/thewto_e/countries_e/brazil_e.htm]. Disponibilidade: 10/07/2018.

______. (2018b). Disputes by member, publicado em World Trade Organization

[https://www.wto.org/english/tratop_e/dispu_e/dispu_by_country_e.htm]. Disponibilidade:

/07/2018.

Publicado

2023-11-21

Edição

Seção

Artigos