DIFUSÃO INTERNACIONAL DE MODELOS DE DESENVOLVIMENTO NA REDE DE MERCOCIDADES
INTERNATIONAL DISSEMINATION OF DEVELOPMENT MODELS IN THE MERCOCITIES NETWORK
Palavras-chave:
Desenvolvimento, Difusão, Rede de cidadesResumo
Este artigo busca identificar os modelos de desenvolvimento difundidos na Rede de Mercocidades,
bem como a origem epistêmica dos valores neles presentes. A partir de perspectivas teóricas pós-modernas das Relações Internacionais e do referencial teórico sobre difusão e transferência de políticas públicas, foram analisados os documentos produzidos pelas unidades temáticas da Rede de Mercocidades ligadas ao tema desenvolvimento no período de 1995 a 2017. Na análise verifica-se, atualmente, a presença de, ao menos, dois grupos de modelos de desenvolvimento local nesses espaços organizacionais, de forma isolada ou simultânea: modelos neoliberais e modelos cooperativos regionais. Em observações prévias, modelos neoliberais perpetuam desafios sociais ao difundir que políticas públicas sociais são secundárias – consequências – ao sucesso da gestão pública por ganhos de mercado. Por outro lado, modelos cooperativos, em linhas gerais, priorizam práticas em favor da responsabilidade da gestão local com a seguridade social e o desenvolvimento local como uma consequência de políticas públicas no âmbito social e de complementariedade econômica regional – e menos competitivas entre cidades vizinhas. Aliar estes modelos e conceitos/práticas a eles atrelados, à formulação de políticas públicas pode perpetuar ou criar novos
desafios à gestão e às políticas locais presentes na realidade brasileira e sul-americana.
Referências
ACHARYA, Amitav (2004). How ideas spread: whose norms matter? Norm localization and
institutional change in Asian Regionalism. International Organization, 58 (2): 239-275.
ADLER, Emanuel (1999). O construtivismo no estudo das relações internacionais. Lua Nova, 47:
-252
ARRETCHE, Marta (1996). Mitos da descentralização: mais democracia e eficiência nas políticas
públicas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 11 (31): 44-66.
______. (2004) Federalismo e políticas sociais no Brasil: problemas de coordenação e
autonomia. São Paulo em perspectiva, 18 (2):17-26.
ASHLEY, Richard K. (1986). The poverty of neorealism. Nova York: Columbia University Press.
BANDEIRA, Luiz Alberto Moniz. (2002). As políticas neoliberais e a crise na América do
Sul. Revista Brasileira de Política Internacional, 45(2), 135-146.
DOBBIN, Frank; SIMMONS, Beth; GARRETT, Geoffrey (2007). The global diffusion of public
policies: Social construction, coercion, competition, or learning?. Annu. Rev. Sociol., 33: 449-472.
DOLOWITZ, D.; MARSH, D. (2000). Learning from abroad: the role of policy transfer in
contemporary policy-making. Governance, 13 (1): 5-24.
DRAIBE, Sonia; RIESCO, Manuel (2011). Estados de Bem-Estar Social e estratégias de
desenvolvimento na América Latina. Um novo desenvolvimentismo em gestação? Sociologias, 13
(27): 220-254.
EVANS, Mark; DAVIES, Jonathan (1999). Understanding policy transfer: A Multi‐level, multi‐
disciplinary perspective. Public Administration, 77 (2): 361-385.
FARIA, Carlos Aurélio Pimenta; COELHO, Denilson; SILVA, Sidney (Org.). (2006). Difusão de
políticas públicas. São Carlos: UFABC.
FREY, Klaus (2012). Abordagens de governança em áreas metropolitanas da América Latina:
avanços e entraves. URBE - Revista Brasileira de Gestão Urbana, 4 (1): 87-102. Publicado em
[https://dx.doi.org/10.1590/S2175-33692012000100007]. Disponibilidade: 17/12/17.
GREMAUD, Amaury Patrick; VASCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval de; TONETO
JUNIOR, Rudinei (2006). Economia Brasileira Contemporânea. São Paulo: Atlas.
HAAS, Peter (1992). Introduction: Epistemic Communities and International Policy Coordination.
International Organization, (1): 1-35.
HAWKES, John (2006). The Fourth Pillar of Sustainability: Culture’s essential role in public
planning. In PASCUAL, Jordi. Exploring local policies for cultural diversity, CC-CGLU,
Circular 26: 04-31.
KAVARATZIS, Mihalis (2004). From city marketing to city branding: Towards a theoretical
framework for developing city brands. Place Branding. 1 (1): 58–73. Publicado em
[http://imagian.fi/kuvat/from_city_marketing_to_city_branding-_kavaratzis_2004.pdf].
Disponibilidade: 03/04/2017.
KNILL, Christoph (2005). Introduction: cross-national policy convergence: concepts, approaches
and explanatory factors. Journal of European Public Policy, 12 (5): 764-774.
MACHADO, José Angelo; DE MOURA PALOTTI, Pedro Lucas. (2015). Entre Cooperação e
Centralização. Federalismo e políticas sociais no Brasil pós-1988. Revista Brasileira de Ciências
Sociais, 30 (88): 61-82.
MAGALHÃES, Felipe Nunes Coelho (2015). O neoliberalismo e a produção do espaço na
metrópole: subjetividade, insurgências e redes na economia política da urbanização
contemporânea. Dissertação de Doutorado em Geografia, apresentada ao Departamento de
Geografia da Universidade Federal de Minas Gerais (Orientador: Prof. Dr. Geraldo Magela Costa).
Publicado em [http://www.bibliotecadigital.ufmg.br/dspace/bitstream/handle/1843/BUBDA2UF8X/tese_felipe_nunes_coelho_magalhaes.pdf?sequence=1]. Disponibilidade: 03/04/2017.
MALOA, Joaquim (2016). Cooperação Sul-Sul: A importância da cooperação entre cidades
brasileiras e moçambicanas: o caso de Belo Horizonte e Maputo. São Paulo: Instituto de
Estudos Brasileiros, USP, Projeto em andamento.
MÈRCHER, Leonardo; SARAIVA, Ariane (2013). Unidade Temática de Cultura das
Mercocidades: o princípio da subsidiariedade no Mercosul. Bogotá: ALACIP/Universidad de
Los Andes.
MÈRCHER, Leonardo; VILLENAVE, Sabrina (2013). Gênero e Mercocidades: uma análise
feminista à atuação da UTGEM. Belo Horizonte: ABRI/PUC-Minas.
POCHMANN, Márcio (2006). Conferência proferida na II Reunião da Unidade Temática de
Desenvolvimento Social, 01 a 02 de junho de 2006. In Las Políticas de Ingreso Implementadas
por los Estados Locales, publicado em
[http://www.mercociudades.net/sites/portal.mercociudades.net/files/archivos/documentos/Unidades
_Tematicas/Las_politicas_de_ingreso_en_los_Estados_Locales.pdf]. Disponibilidade:14/06/17. .
RANGEL, Vânia Maria (2013). Do desenvolvimento ao “desenvolvi-gente” — A dimensão
antropológica das políticas públicas de cultura no Brasil. Encontro Internacional Participação,
Democracia e Políticas Públicas: aproximando agendas e agentes. Araraquara: UNESP.
REDE DE MERCOCIDADES (2005). Relatoria del Grupo 1 de la Reunión de la UTDS,
publicado em [http://www.mercociudades.org/pt-br/node/2116]. Disponibilidade: 08/06/2017.
______. (2017a). Documentos da Unidade Temática de Desenvolvimento Urbano, publicado
em [http://www.mercociudades.org/pt-br/node/2121]. Disponibilidade: 12/06/2017.
______. (2017b). Documentos da Unidade Temática de Desenvolvimento Econômico Local,
publicado em [http://www.mercociudades.org/pt-br/node/2120]. Disponibilidade: 12/06/2017.
______. (2017c). Documentos da Unidade Temática de Desenvolvimento Social, publicado em
[http://www.mercociudades.org/pt-br/node/2116]. Disponibilidade: 12/06/2017.
______. (2017d). Documentos da Unidade Temática de Desenvolvimento Social, publicado em
[http://www.mercociudades.org/pt-br/node/2187]. Disponibilidade: 12/06/2017.
REZENDE, Denis Alcides; PROCOPIUCK, Mario; FIGUEIREDO, Frederico de Carvalho (2015).
Public Policy and a Strategic Digital City Project: a case study of the Brazilian Municipality of
Vinhedo. Journal of Urban Technology, 22 (2): 63-83.
ROJAS, Eduardo (2010). Governança de regiões metropolitanas da América Latina. In
MAGALHÃES, Fernanda. Regiões metropolitanas no Brasil: um paradoxo de desafios e
oportunidades. Washington DC: Banco Interamericano de Desenvolvimento.
SAAD, Alfredo Filho (2017). Brasil está virando uma Grécia tropical sem a fantasia do Syriza.
Jornal da UNICAMP, 12/06/2017.
SALOMÓN, Mónica; NUNES, Carmem (2007). A ação externa dos governos subnacionais no
Brasil: os casos do Rio Grande do Sul e de Porto Alegre. Um estudo comparativo de dois tipos de
atores mistos. Contexto Internacional, 29 (1): 99-147.
SÁNCHEZ, Fernanda (2001).A reinvenção das cidades na virada do século: agentes, estratégias e
escalas de ação política. Revista Sociologia Política, 16: 31-49.
SÁNCHEZ, Fernanda; MOURA, Rosa (1999). Cidades modelo: espelhos de virtudes ou reprodução
do mesmo? Cadernos IPPUR, XIII (2): 95-114.
SASSEN, Saskia (2010). Sociologia da Globalização. Porto Alegre: Artmed.
SASSEN, Saskia; ROOST, Frank (2001). A cidade: local estratégico para a indústria global do
entretenimento.. Espaços & Debates: aliança e competição entre cidades. Revista de Estudos
Regionais e Urbanos, XVIII (41): 66-74.
SILVA, Roberta Rodrigues Marques da (2009). A Argentina entre as reformas econômicas
neoliberais e a redefinição das negociações com o FMI (1989-2007). Revista de Sociologia e
Política, 17 (33): 13-37.
SLAUGHTER, Anne-Marie (2005). A New World Order. Princeton: Princeton University Press.
STONE, Diane (2000). Non-Governmental policy transfer, the strategies of independent policy
institutes. Governance: an International Journal of Policy and Administration, 13 (8): 45-62.
______. (2001). Learning lessons, policy transfer and the international diffusion of policy ideas.
CSGR Working Paper, 69.
______. (2003). Transnational Transfer Agents and Global Networks in the ‘Internationalisation’
of Policy. Paper for the “Internationalisation and Policy Transfer” Workshop. New Orleans:
Tulane University. Publicado em
[http://s3.amazonaws.com/academia.edu.documents/43255004/Transnational_Transfer_Agents_and
_Global20160301-3548-
kwcsyv.pdf?AWSAccessKeyId=AKIAIWOWYYGZ2Y53UL3A&Expires=1497823467&Signatur
e=aR1zF2Fh5l97fz5%2Bj9iaTPXa6Ls%3D&response-contentdisposition=inline%3B%20filename%3DTransnational_Transfer_Agents_and_Global.pdf].
Disponibilidade: 23/01/20152015.
ULTRAMARI, Clovis; DE FREITAS FIRKOWSKI, Olga Lúcia C. (2012). Sobre mudanças e
continuidades na Gestão Urbana Brasileira. Mercator - Revista de Geografia da UFC, 11 (24):
-88.
VAINER, Carlos (2000a). Pátria, empresa e mercadoria. In ARANTES, Otília; VAINER, Carlos
B..;.; MARICATO, Ermíria. (Orgs.). A Cidade do Pensamento Único: desmanchando consensos.
Petrópolis: Vozes.
______. (2000b). Os liberais também fazem planejamento urbano? Glosas ao “Plano Estratégico da
Cidade do Rio de Janeiro”. In ARANTES, Otília; VAINER, Carlos B.; MARICATO, Ermínia
(Orgs). A Cidade do Pensamento Único: desmanchando consensos. Petrópolis: Vozes.
WALKER, Jack L. (1969). The diffusion of innovations among the American states. American
Political Science Review, 63 (3): 880-99.