ECOPOLÍTICA E ECOGOVERNAMENTALIDADE NAS POLÍTICAS DO SISTEMA ONU: EMPODERAMENTO LOCAL E RACIONALIDADE AMBIENTAL

POLITICAL ECOLOGY AND ENVIRONMENTALITY ON THE UN SYSTEM POLICIES: LOCAL EMPOWERMENT AND ENVIRONMENTAL RATIONALITY

Autores

  • Maria Izabela Chesquini
  • Augusto Cesar Salomão Mozine

Palavras-chave:

Relações internacionais, Políticas internacionais, Ecopolítica, Ecogovernamentalidade, Racionalidade ambiental

Resumo

Este artigo tem por objetivo demonstrar a relação entre as políticas internacionais do sistema da
Organização das Nações Unidas-ONU, representados pelos documentos elaborados nas Conferências Internacionais sobre o meio ambiente e as legislações dos nacionais, tendo em vista as políticas de amplo alcance e de circunscrição local. Apresenta o debate acadêmico recente sobre a temática da relação entre ambiente e sociedade, em uma perspectiva ecocêntrica, a partir de uma conexão entre os conceitos de ecopolítica, ecogovernamentalidade e racionalidade ambiental. Por fim, apresenta uma crítica, pela via da Ecologia Política, da ecogovernamentalidade internacional absorvida pelos regimes nacionais de meio ambiente quanto à sua elaboração e aplicação.

Referências

AGRAWAL, Arun (2005). Environmentality: Technologies of Government and the Making of

Subjects. Durham: Duke University Press.

ALVES, José Augusto L. (2001). Relações Internacionais e temas sociais: a década das

conferências. Brasília: IBRI.

BRYANT, Raymond L. (2015). Reflecting on political ecology. In BRYANT, Raymond L. (ed).

The international handbook of political ecology. Cheltenham: Edward Elgar, 14-26.

CASTRO, Manoel Cabral de (2007). Desenvolvimento Sustentável: o debate teórico e

importância nas políticas públicas da Amazônia. Dissertação de Livre Docência, apresentada à

ESALQ-USP.

CASTELLS, Manoel (1999). A Sociedade em Rede. A Era da Informação: economia, sociedade

e cultura, V 3. São Paulo: Paz e Terra.

CASTORIADIS, Cornelius (2002). As Encruzilhadas do Labirinto: os domínios do homem. V.

2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

______. (2008). From Ecology To Autonomy. Thesis Eleven. V. 3: 8-22, publicado em

[www.sagepublications.com]. Disponibilidade: 15/05/2008.

CMMAD – Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (1991). Nosso Futuro

Comum. Rio de Janeiro: FGV.

DAGNINO, Evelina (2004). ¿Sociedade civil, participação e cidadania: de que estamos falando?.

In MATO, Daniel (coord.). Políticas de ciudadanía y sociedad civil en tiempos de

globalización. Caracas: FACES, Universidad Central de Venezuela.

DAHL, Robert A. (2005). Poliarquia: Participação e Oposição. São Paulo: USP.

FREITAS, Tiago M.; MOZINE, Augusto C. S. (2015a). Ecogovernamentalidade e mudança do

clima no brasil: os discursos oficiais brasileiros e o processo de regulação do clima. In

MAURICIO JUNIOR, Alceu & CUNHA, Ricarlos Almagro (org.). Direito e regulação. Curitiba:

CRV, 231-266.

______. (2015b.). Toward lusophone political ecology: assessing ‘para inglês ver’ environments. In

BRYANT, Raymond L. (ed). The international handbook of political ecology. Cheltenham:

Edward Elgar, 604-618.

FOUCAULT, Michel (1979). A governamentalidade. In FOUCAULT, Michel. Microfísica do

Poder. Rio de Janeiro: Graal, 277-293.

GUATTARI, Felix (1990). As três ecologias. 17. ed. Campinas-SP: Papirus.

KUHN, Thomas (2007). A Estrutura das Revoluções Científicas. 9. ed. São Paulo: Perspectiva.

LEFF, Enrique (2006). Racionalidade ambiental: a reapropriação social da natureza. Rio de

Janeiro: Civilização Brasileira.

LATOUR, Bruno (2004). Políticas da Natureza: como fazer ciência na democracia. Bauru:

EDUSC.

MALJEAN-DUBOIS, Sandrine. (2003). La mise en oeuvre du droit international

del’environnement. Les notes de l’Iddri. N. 4. Paris: IDDRI, 5-51.

MALETTE, Sébastien (2011). Foucault para o próximo século: ecogovernamentalidade.

Ecopolítica. 1 : 4-25.

MEADOWS, Donella et Al.(1972). Limites do crescimento. São Paulo: Perspectiva.

OELS, Angela (2005). Rendering climate change governable: from biopower to advanced liberal

government? Journal of Environmental Policy & Planning 7 (3): 185-207.

ONU. Declaração sobre meio ambiente humano (1976). Estocolmo, publicado em

[www.mma.gov.br/estruturas/agenda21/_arquivos/estocolmo.doc]. Disponibilidade:18/04/2017.

PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. (2004) Perspectivas ao Meio

Ambiente Mundial-2002: GEO-3. Brasília: PNUMA/IBAMA.

ROBBINS, Paul (2012). Political Ecology: Critical introductions to geography. 2. ed. Oxford:

Wiley-Blackwell.

SACHS, Ignacy (2007). Rumo à Ecossocioeconomia: Teoria e prática do desenvolvimento. São

Paulo: Cortez.

TEIXEIRA, Elenaldo (1997). As dimensões da participação cidadã. CADERNOS DO CRH, 10

(26): 179-209, jan/dez.

TILLY, Charles (2007). Democracy. Cambridge: Cambridge University Press.

TRINDADE, Antonio Augusto Cançado (2003). Os direitos humanos e o meio ambiente. In

SYMONIDES, Janusz (org). Direitos Humanos: novas dimensões e desafios. Brasília : UNESCO

Brasil, Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 161-206.

Publicado

2023-11-21

Edição

Seção

Artigos