ECOPOLÍTICA E ECOGOVERNAMENTALIDADE NAS POLÍTICAS DO SISTEMA ONU: EMPODERAMENTO LOCAL E RACIONALIDADE AMBIENTAL
POLITICAL ECOLOGY AND ENVIRONMENTALITY ON THE UN SYSTEM POLICIES: LOCAL EMPOWERMENT AND ENVIRONMENTAL RATIONALITY
Palavras-chave:
Relações internacionais, Políticas internacionais, Ecopolítica, Ecogovernamentalidade, Racionalidade ambientalResumo
Este artigo tem por objetivo demonstrar a relação entre as políticas internacionais do sistema da
Organização das Nações Unidas-ONU, representados pelos documentos elaborados nas Conferências Internacionais sobre o meio ambiente e as legislações dos nacionais, tendo em vista as políticas de amplo alcance e de circunscrição local. Apresenta o debate acadêmico recente sobre a temática da relação entre ambiente e sociedade, em uma perspectiva ecocêntrica, a partir de uma conexão entre os conceitos de ecopolítica, ecogovernamentalidade e racionalidade ambiental. Por fim, apresenta uma crítica, pela via da Ecologia Política, da ecogovernamentalidade internacional absorvida pelos regimes nacionais de meio ambiente quanto à sua elaboração e aplicação.
Referências
AGRAWAL, Arun (2005). Environmentality: Technologies of Government and the Making of
Subjects. Durham: Duke University Press.
ALVES, José Augusto L. (2001). Relações Internacionais e temas sociais: a década das
conferências. Brasília: IBRI.
BRYANT, Raymond L. (2015). Reflecting on political ecology. In BRYANT, Raymond L. (ed).
The international handbook of political ecology. Cheltenham: Edward Elgar, 14-26.
CASTRO, Manoel Cabral de (2007). Desenvolvimento Sustentável: o debate teórico e
importância nas políticas públicas da Amazônia. Dissertação de Livre Docência, apresentada à
ESALQ-USP.
CASTELLS, Manoel (1999). A Sociedade em Rede. A Era da Informação: economia, sociedade
e cultura, V 3. São Paulo: Paz e Terra.
CASTORIADIS, Cornelius (2002). As Encruzilhadas do Labirinto: os domínios do homem. V.
2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
______. (2008). From Ecology To Autonomy. Thesis Eleven. V. 3: 8-22, publicado em
[www.sagepublications.com]. Disponibilidade: 15/05/2008.
CMMAD – Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (1991). Nosso Futuro
Comum. Rio de Janeiro: FGV.
DAGNINO, Evelina (2004). ¿Sociedade civil, participação e cidadania: de que estamos falando?.
In MATO, Daniel (coord.). Políticas de ciudadanía y sociedad civil en tiempos de
globalización. Caracas: FACES, Universidad Central de Venezuela.
DAHL, Robert A. (2005). Poliarquia: Participação e Oposição. São Paulo: USP.
FREITAS, Tiago M.; MOZINE, Augusto C. S. (2015a). Ecogovernamentalidade e mudança do
clima no brasil: os discursos oficiais brasileiros e o processo de regulação do clima. In
MAURICIO JUNIOR, Alceu & CUNHA, Ricarlos Almagro (org.). Direito e regulação. Curitiba:
CRV, 231-266.
______. (2015b.). Toward lusophone political ecology: assessing ‘para inglês ver’ environments. In
BRYANT, Raymond L. (ed). The international handbook of political ecology. Cheltenham:
Edward Elgar, 604-618.
FOUCAULT, Michel (1979). A governamentalidade. In FOUCAULT, Michel. Microfísica do
Poder. Rio de Janeiro: Graal, 277-293.
GUATTARI, Felix (1990). As três ecologias. 17. ed. Campinas-SP: Papirus.
KUHN, Thomas (2007). A Estrutura das Revoluções Científicas. 9. ed. São Paulo: Perspectiva.
LEFF, Enrique (2006). Racionalidade ambiental: a reapropriação social da natureza. Rio de
Janeiro: Civilização Brasileira.
LATOUR, Bruno (2004). Políticas da Natureza: como fazer ciência na democracia. Bauru:
EDUSC.
MALJEAN-DUBOIS, Sandrine. (2003). La mise en oeuvre du droit international
del’environnement. Les notes de l’Iddri. N. 4. Paris: IDDRI, 5-51.
MALETTE, Sébastien (2011). Foucault para o próximo século: ecogovernamentalidade.
Ecopolítica. 1 : 4-25.
MEADOWS, Donella et Al.(1972). Limites do crescimento. São Paulo: Perspectiva.
OELS, Angela (2005). Rendering climate change governable: from biopower to advanced liberal
government? Journal of Environmental Policy & Planning 7 (3): 185-207.
ONU. Declaração sobre meio ambiente humano (1976). Estocolmo, publicado em
[www.mma.gov.br/estruturas/agenda21/_arquivos/estocolmo.doc]. Disponibilidade:18/04/2017.
PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. (2004) Perspectivas ao Meio
Ambiente Mundial-2002: GEO-3. Brasília: PNUMA/IBAMA.
ROBBINS, Paul (2012). Political Ecology: Critical introductions to geography. 2. ed. Oxford:
Wiley-Blackwell.
SACHS, Ignacy (2007). Rumo à Ecossocioeconomia: Teoria e prática do desenvolvimento. São
Paulo: Cortez.
TEIXEIRA, Elenaldo (1997). As dimensões da participação cidadã. CADERNOS DO CRH, 10
(26): 179-209, jan/dez.
TILLY, Charles (2007). Democracy. Cambridge: Cambridge University Press.
TRINDADE, Antonio Augusto Cançado (2003). Os direitos humanos e o meio ambiente. In
SYMONIDES, Janusz (org). Direitos Humanos: novas dimensões e desafios. Brasília : UNESCO
Brasil, Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 161-206.