PERSPECTIVAS DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL BRASILEIRA EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO ATUAL GOVERNO LULA
UMA NOVA GUINADA NAS RELAÇÕES SUL-SUL?
DOI:
https://doi.org/10.29327/252935.15.1-7Palavras-chave:
Cooperação internacional, Brasil, Ciência e Tecnologia, Sul GlobalResumo
Este artigo analisa o panorama da cooperação internacional brasileira em ciência, tecnologia e inovação (CTI) ao longo do primeiro semestre de 2023, especialmente considerando a mudança política no país com o governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Assim, são analisados encontros e visitas a nível do Poder Executivo Federal relacionados à CTI, bem como acordos estabelecidos, suas características, temáticas centrais e perspectivas. Com base na coleta de informações junto a dois relevantes atores da CTI oficial brasileira - Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e Ministério das Relações Exteriores (MRE) -, pretende-se observar o padrão inicial da cooperação internacional brasileira em CTI no atual governo e verificar se estaria ocorrendo uma nova guinada nas relações sul-sul. Como percepções preliminares a partir da pesquisa realizada, aponta-se uma tendência de maior aproximação com o Sul Global no que se refere à CTI, como se depreende do caso argentino, com a discussão direta sobre parceria na Antártica e o fortalecimento dos laços na esfera espacial, e do chinês, com reforço da cooperação detidamente na área espacial.
Referências
AGUIRRE-BASTOS, Carlos. (2023). Internationalization of Science and Diplomacy, Concepts and Practices: Lessons for Developing Countries. In: ITTEKKOT, Venugopalan; BAWEJA, Jasmeet Kaur. (Eds.). Science, Technology and Innovation Diplomacy in Developing Countries Perceptions and Practice. Springer, p. 9-32.
BETZ, Frederick. (2009). Cooperative Innovation. Science and Technology Policy. Singapore: World Scientific Series in R&D Management. Vol.3.
BRASIL. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm >. Acesso em: 18 jun. 2023.
BRASIL. MRE. Concórdia. Disponível em: <https://concordia.itamaraty.gov.br/ >. Acesso em: 22 mar. 2023.
BRASIL. MRE. Notas à Imprensa. Disponível em: < https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa>. Acesso em: 22 mar. 2023.
BRASIL. MRE. 2023a. Notas à Imprensa. Argentina. Disponível em: <https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/reuniao-bilateral-entre-o-senhor-presidente-da-republica-e-o-presidente-da-republica-argentina-alberto-fernandez-brasilia-30-de-maio-de-2023 >. Acesso em: 17 jun. 2023.
BRASIL. MRE. 2023b. Notas à Imprensa. Reino Unido. Disponível em: <https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/visita-ao-brasil-do-secretario-do-exterior-do-reino-unido-james-cleverly-2013-manaus-e-brasilia-23-e-24-de-maio-de-202 >. < https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/declaracao-conjunta-para-o-lancamento-da-parceria-brasil-reino-unido-sobre-crescimento-verde-e-inclusivo-por-ocasiao-da-visita-oficial-ao-brasil-do-secretario-de-estado-para-relacoes-exteriores-commonwealth-e-desenvolvimento-do-reino-unido-da-gra-bretanha> Acesso em: 17 jun. 2023.
BRASIL. MRE. 2023c. Notas à Imprensa. EUA. Disponível em: < https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/visita-ao-brasil-do-enviado-especial-do-presidente-dos-eua-para-o-clima-john-kerry>. Acesso em: 17 jun. 2023.
BRASIL. MRE. 2023d. Notas à Imprensa. Japão. Disponível em: . <https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/visita-oficial-ao-brasil-do-ministro-dos-negocios-estrangeiros-do-japao-yoshimasa-hayashi >. <https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/encontro-bilateral-entre-o-presidente-lula-e-o-primeiro-ministro-do-japao-a-margem-da-cupula-do-g7-hiroshima-japao-20-de-maio-de-2023>. Acesso em: 17 jun. 2023.
BRASIL. MRE. 2023e. Notas à Imprensa. China. Disponível em: <https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/declaracao-conjunta-brasil-china-sobre-o-combate-as-mudancas-climaticas >. <https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/acordos-assinados-pelo-setor-privado-e-por-entes-publicos-brasileiros-por-ocasiao-da-visita-do-presidente-luiz-inacio-lula-da-silva-a-republica-popular-da-china >. Acesso em: 17 jun. 2023.
BRASIL. MRE. 2023f. Notas à Imprensa. Venezuela. Disponível em: <https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/atos-assinados-por-ocasiao-da-visita-do-presidente-da-venezuela-ao-brasil-2013-29-de-maio-de-2023 >. Acesso em: 17 jun. 2023.
BRASIL. MRE. 2023g. Notas à Imprensa. Bolívia. Disponível em: <https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/atos-assinados-por-ocasiao-da-visita-do-presidente-da-bolivia-ao-brasil-30-de-maio-de-2023 >. Acesso em: 17 jun. 2023.
BRASIL. MRE. 2023h. Notas à Imprensa. México. Disponível em: <https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/comunicado-conjunto-v-reuniao-binacional-mexico-2013-brasil >. <https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/lista-e-integra-dos-atos-assinados-por-ocasiao-da-visita-oficial-do-ministro-das-relacoes-exteriores-ao-mexico >.Acesso em: 17 jun. 2023.
BRASIL. MRE. 2023i. Notas à Imprensa. Finlândia. Disponível em: <https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/visita-ao-brasil-do-presidente-da-finlandia-sauli-niinisto-2013-brasilia-e-sao-paulo-31-de-maio-a-2-de-junho-de-2023 >. < https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/ato-assinado-por-ocasiao-da-visita-do-presidente-da-finlandia-ao-brasil-1-de-junho-de-2023>.Acesso em: 17 jun. 2023.
BRASIL. MRE. 2023j. Notas à imprensa. Angola. Ata Comista Brasil-Angola. Disponível em: <https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/7a-comissao-mista-brasil-angola-brasilia-5-de-agosto-de-2023-1/ata-final-da-vii-comissao-mista-brasil-angola-abril-2023.pdf >. Acesso em: 17 jun. 2023.
BRASIL. MCTI. Disponível em: <https://antigo.mctic.gov.br/mctic/opencms/institucional/Cooperacao_Internacional/index.html> . Acesso em: 17 jun. 2023.
BRASIL. MCTI. 2023a. Notícias. Disponível em: <https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/noticias/2023/04/governo-comemora-100-dias-de-retomada-da-ciencia >. Acesso em: 17 jun. 2023.
BRASIL. MCTI. 2023b. Notícias. Disponível em: <https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/noticias/2023/04/governo-reestrutura-conselho-nacional-de-ciencia-e-tecnologia >. Acesso em: 17 jun. 2023.
BRASIL. MCTI. 2023c. Notícias. Disponível em: < https://www.gov.br/ird/pt-br/assuntos/noticias/noticias-2023/luciana-santos-assume-como-primeira-mulher-ministra-da-ciencia-tecnologia-e-inovacao>. Acesso em: 17 jun. 2023.
BRASIL. MCTI. 2023d. Notícias. Argentina. Disponível em: < https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/noticias/2023/03/ministra-recebe-embaixador-da-argentina-no-brasil> <https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/noticias/2023/06/ministra-reafirma-compromisso-com-fortalecimento-da-cooperacao-cientifica-com-argentina>
<https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/noticias/2023/06/ministra-reafirma-compromisso-com-fortalecimento-da-cooperacao-cientifica-com-argentina> Acesso em: 17 jun. 2023.
BRASIL. MCTI 2023e. Notícias. Alemanha. Disponível em: <https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/noticias/2023/03/mcti-participa-de-encontro-economico-brasil-alemanha >. Acesso em: 17 jun. 2023
BRASIL. MCTI. 2023f. Notícias. Uruguai. Disponível em: <https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/noticias/2023/01/mcti-busca-ampliar-parcerias-cientificas-com-uruguai >. Acesso em: 17 jun. 2023.
BRASIL. MCTI. 2023g. Notícias. Reino Unido. Disponível em: <https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/noticias/2023/05/ministra-luciana-santos-recebe-embaixadora-do-reino-unido-stephanie-al-qaq >. <https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/noticias/2023/05/amazonface-e-o-principal-projeto-de-cooperacao-cientifica-entre-brasil-e-reino-unido-1 >. Acesso em: 17 jun. 2023.
BRASIL. MCTI. 2023h. Notícias. China. Disponível em: < https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/encontro-bilateral-entre-o-presidente-lula-e-o-primeiro-ministro-do-japao-a-margem-da-cupula-do-g7-hiroshima-japao-20-de-maio-de-2023>. <https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/noticias/2023/05/brasil-e-china-assinam-acordo-para-uso-da-fonte-de-luz-sincrotron >.Acesso em: 17 jun. 2023.
BRASIL. MCTI. 2023i. Notícias. Venezuela. Disponível em: <https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/noticias/2023/05/ministra-recebe-embaixador-da-venezuela-no-brasil >. <https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/noticias/2023/05/brasil-e-venezuela-debatem-fortalecimento-da-cooperacao-cientifica-e-tecnologica >. Acesso em: 17 jun. 2023.
BRASIL. MCTI. 2023j. Notícias. Cuba. Disponível em: <https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/noticias/2023/06/brasil-e-cuba-discutem-retomada-da-cooperacao-cientifica >. Acesso em: 17 jun. 2023.
BRASIL. MCTI. IBICT. Disponível em: < https://decada.ciencianomar.mctic.gov.br/sobre-a-decada/ >. Acesso em: 17 jun. 2023.
BRASIL. (2016). Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI). 2016-2019. Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação. Brasília.
BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Portaria Nº 1.122. 19 de março de 2020. Define as prioridades, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), no que se refere a projetos de pesquisa, de desenvolvimento de tecnologias e inovações, para o período 2020 a 2023. Disponível em: <https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.122-de-19-de-marco-de-2020-249437397 >. Acesso em: 18 jun. 2023.
BRASIL. MCTI. Resolução CI nº. 1 de 23 de julho de 2021. Estratégia Nacional de Inovação de 2021 a 2014. Disponível em: <https://inovacao.mcti.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/RESOLUCAO-CI-No-1-DE-23-DE-JULHO-DE-2021.pdf >. Acesso em: 18 jun. 2023.
BRASIL. Decreto nº. 10.534 de 28 de outubro de 2020. Institui a Política Nacional de Inovação e dispõe sobre a sua governança. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/d10534.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%2010.534%2C%20DE%2028,disp%C3%B5e%20sobre%20a%20sua%20governan%C3%A7a. >. Acesso em : 18 jun. 2023.
BRASIL. Decreto 11.474 de 6 de abril de 2023. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/d11474.htm >. Acesso em: 18 jun. 2023.
BRASIL. PALÁCIO DO PLANALTO. Notícias. Portugal Disponível em: < https://www.gov.br/aeb/pt-br/assuntos/noticias/brasil-e-portugal-assinam-memorando-de-entendimento-para-cooperacao-de-uso-pacifico-do-espaco>. <https://www.gov.br/planalto/pt-br/assuntos/viagem-a-portugal>. Acesso em: 17 jun. 2023.
CEPAL. (2022). Comisión Económica para América Latina y el Caribe. Ciencia, tecnología e innovación: cooperación, integración y desafíos regionales (LC/TS.2022/156), Santiago.
COBRADI. (2022). Cooperação Internacional em Tempos de Pandemia. Relatório 2019-2020. Brasília: IPEA.
COBRADI. (2022). Relatório COBRADI 2021. A cooperação educacional e científica brasileira em foco. Brasília: IPEA. (versão preliminar).
COSTA, Maria Conceição da; DOMINGUES, Amanda Almeida. (2014). Dinâmica Política Internacional e a cooperação internacional em C&T no Brasil. Rio de Janeiro. Liinc em Revista, v.10, n.2, nov., p. 546-559.
DANTAS, Aline Chianca. (2019). Cooperação Técnico-Científica Brasileira com o Japão e com a China nos Âmbitos Agrícola e Espacial (1970-2015). Tese (Doutorado em Relações Internacionais). Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais. Universidade de Brasília. Brasília.
DANTAS, Aline Chianca; MASCARELLO, Júlia; SANT’ANNA, Nanahira de Rabelo. (2020). Brazil’s International Cooperation in Science, Technology and Innovation in the Context of Covid-19 Pandemic. Boletim de Economia e Política Internacional. Nº 27, Maio/Ago.
DE NEGRI, F.; KOELLER, P. (2020). Políticas públicas para pesquisa e inovação em face da crise da Covid-19. Nota Técnica nº. 64. Brasília: Ipea.
DE NEGRI, Fernanda et al. (2021). Análise da Nova Estratégia Nacional de Inovação. Artigo. Centro de Pesquisa em Ciência, Tecnologia e Sociedade. IPEA. Disponível em: <https://www.ipea.gov.br/cts/pt/central-de-conteudo/artigos/artigos/278-analise-da-nova-estrategia-nacional-de-inovacao >. Acesso em: 18 jun. 2023.
ETZKOWITZ, Henry. (2003). Innovation in Innovation: The Triple Helix of university- industry- government relations. Social Science Information. Vol. 42, Nº3, p. 293-337.
FEALING, Kaye Husbands et al. (2011). Editor’s Introduction. In: Fealing, Kaye Husbands et al. (Eds). The Science of Science Policy. A Handbook. California: Standford University Press, p. 1-7.
GII. Global Innovation Index. (2022). Disponível em: <https://www.globalinnovationindex.org/gii-2022-report#>. Acesso em: 18 jun. 2023.
KRIEGER, Eduardo Moacyr; GÓES FILHO; Paulo de. (2005). A importância da cooperação internacional para o desenvolvimento da ciência brasileira. Parcerias Estratégicas, nº 20, junho, pp. 1161-1202.
LECHINI, Gladys; MORASSO, Carla. (2022). South-South Cooperation in the 21st Century: An Analysis From Latin America. Oxford Research Encyclopedia of International Studies.
LEMOS, Dannyela da Cunha; CÁRIO, Silvio Antonio Ferraz. (2013). A evolução das Políticas de Ciência e Tecnologia no Brasil e a Incorporação da Inovação. Conferência Internacional LALICS, Rio de Janeiro.
LIVRO AZUL. (2010). 4a Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia e Inovação para o
Desenvolvimento Sustentável. Brasília: Ministério da Ciência e Tecnologia/ Centro de Gestão e Estudos Estratégicos.
LIVRO VERDE. Coords. DA SILVA, Cylon Gonçalves; DE MELO, Lúcia Carvalho Pinto. (2001).
Ciência, Tecnologia e Inovação: desafio para a sociedade brasileira – livro verde. Brasília:
Ministério de Ciência e Tecnologia/ Academia Brasileira de Ciências.
LEITE, Iara. (2022). Cooperating in Asymmetric Contexts: An Interdisciplinary Approach to ST&I Negotiations Involving Developing Countries. Revista Tempo do Mundo. Nº 28, Abr., p. 111-132.
LEMARCHAND, Guillermo A. (2005). Políticas de cooperación en ciencia, tecnología e innovación en América Latina. In: LEMARCHAND, G.A. (Ed.). Memorias del Primer Foro Latinoamericano de Presidentes de Comités Parlamentarios de Ciencia y Tecnología. Buenos Aires, 7 e 8 Mar., p. 113 -146.
LÓPEZ, María Paz. (2017). La Cooperación en ciencia y tecnología entre Argentina y los países de América Latina. El caso del Ministerio de Ciencia, Tecnología e Innovación Productiva (2007-2015). Cuadernos de Política Exterior Argentina (Nueva Época), 126, Julio-Diciembre, pp. 31-46.
MAWDSLEY, Emma. (2019). South-South Cooperation 3.0? Managing the Consequences of Success in the decade ahead. Oxford Development Studies, p. 1-16.
MOTOYAMA, Shozo. (2015). III Seminário Científico e Tecnológico Bio-Manguinhos/Fiocruz. Ciência e Tecnologia no Brasil: passado, presente e futuro em perspectiva. 04 maio 2015.
NEVES, Fabrício; HITNER, Verena. (2022). Global Changes in Production, Distribution and Legitimization Of Scientific Knowledge: Consequences For Brazil. Revista Tempo do Mundo. Nº 28, Abr., p. 133-150.
OREGIONE, María Soledad; LÓPEZ, María Paz. (2013). Cooperación Internacional en ciencia y tecnología. La voz de los investigadores. Revista CTS, Nº 22, Vol. 8, Enero, p. 57-73.
RIBEIRO, Maria Clotilde Meirelles; BAIARDI, Amilcar. (2014). Cooperação internacional em ciência e tecnologia: refletindo conceitos e questões contemporâneas. Contexto Internacional, Vol. 36, nº 2, jul./dez, p. 585-621.
RIBEIRO, Maria Clotilde. (2016). Brazilian Science and Technology Policy and the Case of Embrapa Semiarid. Contexto Internacional, vol. 38(2) May/Aug., pp. 685-710.
RUFFINI, Pierre-Bruno. (2017). Science and Diplomacy. A new dimension of International Relations. Switzerland: Springer.
SALAZAR-XIRINACHS, José Manuel. (2020). Una Nueva Fase en Las Relaciones entre China y Latinoamérica: cooperación en ciencia, tecnología e innovación. Logos, Enero-Junio, Vol. 1, Nº1.
SKOLNIKOFF, Eugene B. (1993). The Elusive Transformation - Science, Technology and The Evolution of International Politics. Princeton, New Jersey: Princeton University Press.
SCHWARTZMAN, Simon. (2001). Um Espaço para a Ciência: A Formação da Comunidade Científica no Brasil. Brasília. Ministério da Ciência Tecnologia.
THE ROYAL SOCIETY. (2010). New Frontiers in Science Diplomacy: Navigating the changing balance of power. January. Disponível em: <https://royalsociety.org/~/media/Royal_Society_Content/policy/publications/2010/4294969468.pdf.> Acesso em: 20 jun. 2023.
TROYJO, Marcos Prado. (2003). Tecnologia & Diplomacia: Desafios da Cooperação Internacional no Campo Científico-Tecnológico. São Paulo: Aduaneiras.
TUREKIAN, Vaughan C. et al. (2014). The Emergence of Science Diplomacy. In: DAVIS, Lloyd S.; PATMAN, Robert G (Eds.). Science Diplomacy. New Day or a False Dawn. New Zealand: University of Otago, p. 3-24.
VALLER FILHO, Wladimir. (2007). O Brasil e a crise haitiana: a cooperação técnica como instrumento de solidariedade e de ação diplomática. Brasília: FUNAG.
WAGNER, Caroline S. (2018). The Collaborative Era in Science: Governing the Network. Switzerland: Palgrave Macmillan.
