ESTRATÉGIAS DO BRASIL PARA O REGIME INTERNACIONAL DE INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS: UMA INSPIRAÇÃO PARA O SUL GLOBAL?
Palavras-chave:
Investimentos estrangeiros, Acordos internacionais de investimentos, Política externa econômica, Brasil, Sul globalResumo
O objetivo do artigo é reconstituir as trajetórias e estratégias do Brasil para enfrentar o duplo papel de importador e exportador de investimentos. O país conseguiu resistir aos tratados bilaterais de investimento, optando por uma regulamentação baseada em regulamentos nacionais, ao passo que os países do Sul global cederam à pressão para aderir a estes tratados. Diante da necessidade de proteger seus investidores no exterior, o Brasil procurou desenvolver um modelo original de Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI). O regime internacional de investimento estrangeiro foi construído por meio de tratados bilaterais que resultam da histórica polarização Norte-Sul. Projetadas pelos países do Norte Global, as regras contidas nos tratados tradicionais tendem a proteger o capital estrangeiro em detrimento das possibilidades de regulação por parte do Estado receptor. No momento em que se discute a reforma do regime internacional dos investimentos estrangeiros, a estratégia do Brasil pode ser úteis para outros países do Sul global que desejam construir uma abordagem independente e original para participar desse regime.
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