A RESPONSABILIDADE ESTATAL NA PERSEGUIÇÃO AOS CRISTÃOS NO IRAQUE DURANTE A INTERVENÇÃO MILITAR ESTADUNIDENSE ENTRE 2003 E 2011

Autores

Palavras-chave:

Liberdade Religiosa, Intervenção Militar Estadunidense, Iraque

Resumo

Este artigo aborda a perseguição aos cristãos no Iraque durante a intervenção militar estadunidense entre 2003 e 2011 e a responsabilidade internacional dos EUA, expondo as causas do aumento da perseguição aos cristãos iraquianos em virtude da intervenção e a responsabilidade do governo estadunidense por esta situação. Como referencial teórico, usa os conceitos de ordem e justiça na sociedade internacional da Escola Inglesa, sugerindo aos EUA, por fim, algumas medidas a serem tomadas por eles para reparar o dano causado aos cristãos do Iraque.

Referências

ACCIOLY, Hildebrando; NASCIMENTO E SILVA, G. E. do; CASELLA, Paulo Borba (2012). Manual de Direito Internacional Público. São Paulo: Saraiva.

ALLEN JR., John L (2013). The Global War on Christians: Dispatches from the Front Lines of Anti-Christian Persecution. New York: Image.

AMARAL JR., Alberto do (2012). Manual do Candidato: Noções de Direito e Direito Internacional. Brasília: Fundação Alexandre Gusmão.

BANDEIRA, Moniz (2013). A Segunda Guerra Fria: geopolítica e dimensão estratégica dos Estados Unidos. Das rebeliões na Eurásia à África do Norte e ao Oriente Médio. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira.

BELLAMY, Alex J. (2005). Introduction: International Society and the English School. In BELLAMY, Alex J (ed) . International Society and its Critics. Oxford: Oxford University Press, 1-26.

BULL, Hedley (2002). A Sociedade Anárquica. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado. Brasília: Editora Universal de Brasília, Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais.

BUZAN, Barry (2004). From International to World Society?: English School Theory and the Social Structure of Globalisation. Cambridge: Cambridge UP.

CAPARROZ, Roberto (2012). Direito Internacional, Saberes do Direito vol. 55. São Paulo: Editora Saraiva.

CONGRESS OF THE UNITED STATES OF AMERICA (1998). International Religious Freedom Act of 1998. 105th Cong., 2ND sess. HR 2431, publicado em[http://www.state.gov/documents/organization/2297.pdf]. Disaponibilidade: 26/05/2015.

DANCHIN, Peter (2003). U.S. Unilateralism and the International Protection of Religious Freedom: The Multilateral Alternative. Columbia Journal of Transnational Law, 41 (1): 33-135; University of Maryland Legal Studies Research Paper. Publicado em[http://politics-of-religious-freedom.berkeley.edu/files/2011/06/Danchin_US-Unilateralism-1.pdf]. Disponibilidade: 26/05/2015.

DUNNE, Tim (2010). The English School. In DUNNE, Tim; KURKI, Milja; SMITH, Steve (eds). International Relations Theories: discipline and diversity. Oxford: Oxford University Press.

HADDAD, Fanar (2013). The Politics of Sectarism in Iraq. In SPENCER, Claire; KINNINMONT, Jane; SIRRE, Omar (ed.) . Iraq Ten Years On. Londres: Chatham House, 16-18.

HURRELL, A (1999). On Global Order: Power, Values and the Constitution of International Society. Oxford: Oxford University Press.

KHATLAB, Roberto (2009). Árabes cristãos?. São Paulo: Editora Ave Maria.

JACKSON, Robert; SORESEN, Georg (2002). Introdução às Relações Internacionais: teorias e abordagens. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor.

LINKLATER, A (2005). The English School. In BURCHILL, Scott; LINKLATER, Andrew, et al. Theories of International Relations. New York: Palgrave Macmillan, 84-109.

MARSHALL, Paul; GILBERT, Lela; SHEA, Nina (2014). Perseguidos: o ataque global aos cristãos. São Paulo: Mundo Cristão.

MELLO, Celso D. A (2004). Direito Internacional Público, vol. II, Rio de Janeiro: Ed. Renovar.

MONIZ BANDEIRA, Luiz Alberto (2013). A Segunda Guerra Fria: geopolítica e dimensão estratégica dos Estados Unidos. Das rebeliões na Eurásia à África do Norte e ao Oriente Médio. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

OLIVEIRA, Eduardo Cançado (2004). A Proteção Jurídica Internacional dos Deslocados Internos. Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, Ceará, 5(5): 73-92.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (1945). Carta das Nações Unidas, publicada em [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/d19841.htm]. Disponibilidade: 26/05/2015.

(1948). Declaração Universal dos Direitos Humanos, publicada em [http://www.ohchr.org/EN/UDHR/Documents/UDHR_Translations/por.pdf]. Disponibilidade: 26/05/2015.

____ (1951). Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, publicada em[http://www.acnur.org/t3/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Convencao_relativa_aa_Estatuto_dos_Refugiados.pdf?view=1]. Disponibilidade: 26/05/2015.

____(1966). Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, publicado em [http://www.dhnet.org.br/direitos/sip/onu/doc/pacto2.htm]. Disponibilidade: 26/05/2015.

PEW RESEARCH CENTER (2015). Latest Trends in Religious Restrictions and Hostilities: Overall Decline in Social Hostilities in 2013, Though Harassment of Jews Worldwide Reached a Seven-Year High. Washington D.C.: Pew Forum on Religion and Public Life, publicado em[http://www.pewforum.org/files/2015/02/Restrictions2015_fullReport.pdf]. Disponibilidade: 16/03/2015.

PINHEIRO. Leonardo Guerreiro C. (2009). Guerra do Iraque: análise de sua legalidade frente ao Direito Internacional Contemporâneo. Jus Vigilantibus, publicado em [http://jusvi.com/artigos/40122/2]. Disponibilidade: 26/05/2015.

SANDHOLTZ, Wayne (2008). The Iraq war and international law. In ARMSTRONG, James David . Routledge handbook of international law. New York: Routledge, 222-238.

SHORTT, Rupert (2013). Christianophobia: a faith under attack. Grand Rapids: Wm. B. Eerdmans Publishing Company.

SOUZA, Emerson Maione de (2009). Ordem e Justiça na sociedade internacional pós-11 de Setembro. Revista Brasileira de Política Internacional, 52 (1): 133-148, June. Publicado em [http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-73292009000100007&lng=en&nrm=iso]. Disponibilidade: 26/05/2015.

SPENCER, Claire; KINNINMONT, Jane; SIRRE, Omar (ed.) (2013). Iraq Ten Years On. Londres: Chatham House.

U.S. DEPARTAMENT OF STATE (2006). International Religious Freedom Report 2006, publicado em [ http://www.state.gov/j/drl/rls/irf/2006/71422.htm]. Disponibilidade: 26/05/2015. .

UNITED NATIONS HIGH COMMISSARY FOR REFUGEES (2006). Guidelines on International Protection: Religion-Based Refugee Claims under Article 1A(2) of the 1951 Convention and/or the 1967 Protocol relating to the Status of Refugees. Publicado em[http://www.unhcr.org/40d8427a4.html]. Disponibilidade: 26/05/2015.

UNITED NATIONS SECURITY COUNCIL (1990). Resolution 660/1990, publicada em [http://daccess-dds-ny.un.org/doc/RESOLUTION/GEN/NR0/575/10/IMG/NR057510.pdf?OpenElement]. Disponibilidade: 28/05/2015.

____(1990). Resolution 678/1990, publicada em[http://daccess-dds-ny.un.org/doc/RESOLUTION/GEN/NR0/575/28/IMG/NR057528.pdf?OpenElement]. Disponibilidae: 28/05/2015.

____(1991). Resolution 687/1991, publicada em [http://www.un.org/Depts/unmovic/documents/687.pdf]. Disponibilidade: 28/05/2015.

____(2002). Resolution 1441/2002, publicada em [http://www.un.org/depts/unmovic/documents/1441.pdf]. Disponibilidade: 28/05/2015.

UNITED STATES COMISSION ON INTERNATIONAL RELIGIOUS FREEDOM (2003). Annual Report 2003, publicado em [http://www.uscirf.gov/sites/default/files/resources/stories/PDFs/annualreport2003may.pdf]. Disponibilidade: 26/05/2015.

____ (2005). Annual Report 2005, publicado em [http://www.uscirf.gov/sites/default/files/resources/stories/PDFs/annualreport2005may.pdf]. Disponibilidade: 26/05/2015.

____ (2006). Annual Report 2006, publicado em [http://www.uscirf.gov/sites/default/files/resources/AR2006/uscirf_2006_annualreport.pdf]. Disponibilidade: 26/05/2015.

____ (2007). Annual Report 2007, publicado em [http://www.uscirf.gov/sites/default/files/resources/AR_2007/annualreport2007.pdf]. Disponibilidade: 26/05/2015.

____ (2011). Annual Report 2011, publicado em [http://www.uscirf.gov/sites/default/files/resources/book%20with%20cover%20for%20web.pdf]. Disponibilidde: 26/05/2015.

____ (2015). Annual Report 2015, publicado em [http://www.uscirf.gov/sites/default/files/USCIRF%20Annual%20Report%202015%20%282%29.pdf]. Disponibilidade: 26/05/2015.

YOUASH, Michael (2008). Iraq's Minority Crisis and U.S. National Security: Protecting Minority Rights in Iraq. American University International Law Review, 24 (2): 341-375. Publicado em [http://digitalcommons.wcl.american.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=1090&context=auiau]. Disponibilidade: 26/05/2015.

Downloads

Publicado

2024-10-30

Edição

Seção

Artigos