A CONSTRUÇÃO DA SOLIDARIEDADE NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS: UMA ANÁLISE DO REGIME DE PROTEÇÃO AOS REFUGIADOS NA AMÉRICA LATINA
Palavras-chave:
Solidariedade, Relações Internacionais, Refugiados, América Latina, Teoria SolidaristaResumo
Esse artigo se baseia na pergunta: Seria possível a solidariedade em um ambiente anárquico e como ela se realizaria na prática? Para isso, ele analisa como as teorias das Relações Internacionais (RI) e outros campos das ciências sociais tratam do tema da solidariedade. O estudo da solidariedade nas RI pode auxiliar a entender e a responder novos problemas que aparecem na cena internacional, principalmente quando todos os países do mundo são afetados por questões que demandam respostas conjuntas. Para isso, recorre-se ao caso do regime latino-americano de proteção aos refugiados, que menciona explicitamente o conceito de solidariedade em seus documentos e programas. Conclui-se, assim, que, na prática, no sistema latino-americano, no qual o princípio da solidariedade é explicitamente enunciado, a solidariedade ainda está muito ligada à lógica do Estado, seja essa como uma relação solidária entre Estados ou entre um Estado específico e indivíduos de outros Estados que necessitem de proteção. Ao mesmo tempo, o estudo do tema do refúgio pode trazer novas observações sobre esse tema, porque as pessoas tendem a simpatizar com aquelas que sofrem. Seria essa talvez a primeira expressão das teorias cosmopolitas e da vertente solidarista da Escola Inglesa.
Referências
BUZAN, Barry (2004).From International to World Society?English School theory and the social structure of globalization.Cambridge: Cambridge University Press.
CASTRO, Janete Lima de; VILAR, Rosana Lucia Alves de; GERMANO, Raimunda Medeiros (2015).Education, ethics, and solidarity in international cooperation.História, Ciências, Saúde, 22, (1).
COICAUD, Jean-Marc (2008). Conclusion: Making sense of national interest and international solidarity. In COICAUD, Jean-Marc; WHEELER, Nicholas J. (eds.). National interest and international solidarity: particular and universal ethics in international life. Tokyo: United Nations University Press, 2008.
DOMINGUEZ, J. A.; BAENINGER, R. (2007).Programa de Reassentamento de Refugiados no Brasil, publicado em [http://www.migrante.org.br/programadereassentamento.pdf]. Disponibilidade: 20/07/2015.
DUNNE, T.; WHEELER, N. J. (eds) (1999). Human Rights in Global Politics.Cambridge: Cambridge University Press.
FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de; PARADIS, Clarisse Goulart (2013). Humanism and Solidarity in Brazilian Foreign Policy Under Lula (2003-2010):Theory and Practice. Brazilian Political Science Review, 7 (2): 8-36.
HABERMAS, J. (1990).Justice and solidarity.In WREN, T. (ed.), The Moral Domain: Essays in the Ongoing Discussion between Philosophy and the Social Science. Cambridge, MA: MIT Press,224–53.
______. (2001).The Postnational Constellation: Political Essays. Cambridge: Polity.
HARLEY, T. (2014). Regional Cooperation and Refugee Protection in Latin America: A ‘South-South’ Approach.International Journal of Refugee, 00 (00): 1-26.
JUBILUT, Liliana Lyra; CARNEIRO, Wellington Pereira (2011). Resettlement in Solidarity: A New Regional Approach Towards A More Humane Durable Solution. Refugee Survey Quarterly, 30 (3): 63-86.
JUBILUT, Liliana Lyra; RAMOS, Erika Pires(2014). Regionalismo: una estrategia para lidiar con la migración a causa de las crisis”. RMF, 45:66-7.
KRASNER, Stephen (1982). Structural Causes and Regime Consequences: Regimes as Intervening Variables. International Organization, 36(2):185-205.
LINKLATER, A. (1998);The transformation of political community: ethical foundations of the post-Westphalian Era. Columbia: University of South Carolina.
______.(2005).The English school.In BURCHILL, S., et al. (eds).Theories of International Relations.Basingstoke: Palgrave Macmillan, 84–109.
LINKLATER, A.; SUGANAMI, H. (2006).The English school of international relations: A Contemporary reassessment. Cambridge: Cambridge University Press.
MAY, Larry (2007).The International Community, Solidarity and the Duty to Aid.Journal of Social Philosophy,38 (1): 185–203.
MULLER, Paulo Ricardo (2013). Noções De Solidariedade e Responsabilidade No Campo Da Cooperação Internacional Para A Proteção De Refugiado.RevistaInterdisciplinar daMobilidade Humana, XXI (40): 229-44.
PENSKY, Max (2007). Two Cheers for Cosmopolitanism: Cosmopolitan Solidarity as Second-Order Inclusion. Journal of Social Philosophy,38 (1):165–84.
REGIONAL REFUGEE INSTRUMENTS & RELATED (1984).Cartagena Declaration on Refugees, Colloquium on the International Protection of Refugees in Central America, Mexico and Panama, 22 November 1984,publicado em [http://www.refworld.org/docid/3ae6b36ec.html]. Disponibilidade: 20/07/2015.
REGIONAL REFUGEE INSTRUMENTS & RELATED (1994).San José Declaration on Refugees and Displaced Persons, 7 December 1994, publicado em [http://www.refworld.org/docid/4a54bc3fd.html]. Disponibilidade: 20/07/2015.
REGIONAL REFUGEE INSTRUMENTS & RELATED (2004).Mexico Declaration and Plan of Action to Strengthen International Protection of Refugees in Latin America, 16 November 2004,publicado em[http://www.refworld.org/docid/424bf6914.html]. Disponibilidade: 20/07/2015.
SAMPAIO, C. (2010). Programa Brasileiro de Reassentamento Solidário: evolução e reflexões para o seu fortalecimento.Cadernos de Debates Refúgio, Migrações e Cidadania, 5: 17-36.
SPINDLER, W. (2005).The Mexico Plan of Action: protecting refugees through international solidarity.Forced Migration Review, 24:64-5.
UNITED NATIONS (1951).Geneva’s Convention Relating to the Status of Refugees, 1951, publicadoem[http://www.unhcr.org/3b66c2aa10.html].Disponibilidade: 20/07/2015.
UNITED NATIONS (1967).Protocol Relating to the Status of Refugees, 1967, publicadoem[http://www.unhcr.org/3b66c2aa10.html].Disponibilidade: 20/07/2015.
VINCENT, J. R. (1986).Human Rights and International Relations. Cambridge: Cambridge University Press.
WHITE, A. G. (2012). Um pilar de proteção (aos refugiados): reassentamento solidário da América Latina.Cadernos de Debates Refúgio, Migrações e Cidadania, 7: 51-90.
WILDE, Lawrence (2007). The Concept of Solidarity: Emerging from the Theoretical Shadows?. BJPIR, 9: 171–181.