ESTUDO COMPARADO DOS RELATÓRIOS PERIÓDICOS UNIVERSAIS DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE A QUESTÃO DO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL E NA INDONÉSIA
Palavras-chave:
Relatório Periódico Universal, Crime Organizado, Brasil, IndonésiaResumo
O Relatório Periódico Universal (RPU) foi uma inovação trazida pela reforma da Organização das Nações Unidas em 2005. Supervisionado pelo Conselho de Direitos Humanos, com sede em Genebra, o RPU visa analisar os 193 países membros da ONU, em uma periodicidade de quatro anos, com base na Declaração Universal de Direitos Humanos (1948), na Carta das Nações Unidas (1945) e nos demais Tratados Internacionais que os Estados tenham ratificado. Dessa forma, o artigo analisa o desempenho do Brasil e da Indonésia no que tange ao Crime Organizado, ambos já avaliados duas vezes no referido mecanismo, além de comparar o tratamento desta temática em ambos os Estados e, dessa maneira, analisar a evolução na elaboração dos respectivos RPU, bem como as diferentes abordagens e enfoques dados por eles no que se refere ao crime organizado.
Referências
CAMPOS, Lidiany Mendes; SANTOS, Nivaldo dos (2007). O crime organizado e as prisões no Brasil. In Congresso Nacional do CONPEDI em Fortaleza – CE Anais do / XIV Congresso Nacional do CONPEDI. – Florianópolis, p. 489-90.
CONSEJO DE DERECHOS HUMANOS (2008). Informe nacional presentado de conformidad com El párrafo 15 a) Del anexo a La resolución 5/1 del consejo de derechos humanos: Indonesia. Grupo de Trabajo sobre el Examen Periódico Universal: Primer período de sesiones, Ginebra, 7 a 18 de abril.
______ (2012). Informe nacional presentado con arreglo al párrafo 5 del anexo de la resolución 16/21 del Consejo de Derechos Humanos: Indonesia. Grupo de Trabajo sobre el Examen Periódico Universal: 13º período de sesiones, Ginebra, 21 de mayo a 4 de junio.
EMBAIXADA DA REPÚBLICA DA INDONÉSIA – ERI (2012). Indonésia. Dados; História. Publicado em [http://www.embaixadadaindonesia.org/]. Disponibilidade: 20/10/2012.
JUNTA INTERNACIONAL DE FISCALIZAÇÃO DE ENTORPECENTES – JIFE (2013). Relatório Anual. Publicado em [https://www.unodc.org/lpo-brazil/pt/drogas/jife.html]. Disponibilidade: 15/10/2015.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DO BRASIL – MJ-BR (2007). O que é o Pronasci.. Publicado em [http://portal.mj.gov.br/pronasci/data/Pages/MJE24D0EE7ITEMIDAF1131EAD238415B96108A0B8A0E7398PTBRNN.htm]. Disponibilidade: 05/10/2012.
MISSE, Michel (2011). Crime organizado e crime comum no Rio de Janeiro: diferenças e afinidades. Revista Sociologia Política. Curitiba, 19 (40): 13-25.
OFFICE OF THE HIGH COMMISSIONER FOR HUMAN RIGHTS – OHCHR (2006). Human Rights Council. Resolution adopted by the General Assembly 60/251. Publicada em [http://www2.ohchr.org/english/bodies/hrcouncil/docs/A.RES.60.251_En.pdf]. Disponibilidade: 20/10/2012.
______. (2008). Human Rights Bodies. Universal Periodic Review. Documentation. Search by country: Brazil: first cycle reports. National report submitted in accordance with paragraph 15(a) of the annex to Human Rights Council resolution 5/1. Publicado em [http://www.ohchr.org/EN/HRBodies/UPR/Pages/BRSession1.aspx]. Disponibilidade: 10/10/2012.
______. (2012a). Human Rights Bodies. Universal Periodic Review Sessions. Publicado em [http://www.ohchr.org/EN/HRBodies/UPR/Pages/UPRSessions.aspx]. Disponibilidade: 05/10/2012.
______. (2012b). Human Rights Bodies. Universal Periodic Review. Documentation. Calendar of reviews for 1st cycle (2008 to 2011). Publicado em [http://www.ohchr.org/EN/HRBodies/UPR/Documents/uprlist.pdf]. Disponibilidade: 20/10/2012.
______. (2012c). Human Rights Bodies. Universal Periodic Review. Documentation. Search by country: Brazil: second cycle reports. National report submitted in accordance with paragraph 5 of the annex to Human Rights Council resolution 16/21. Publicado em [http://www.ohchr.org/EN/HRBodies/UPR/Pages/BRSession13.aspx]. Disponibilidade: 10/10/2012.
OREJA, Jaime Mayor (1994). Terrorismo, crimen organizado e y política de seguridad. Política Exterior, 12 (64): 9-16. Publicado em [http://www.politicaexterior.com/articulos/politica-exterior/terrorismo-crimen-organizado-y-politica-de-seguridad/]. Disponibilidade: 10/10/2012.
PEREIRA, Paulo R. (2008). Crime Organizado Transnacional: definições a partir da política e da teoria. Associação Brasileira de Ciência Política: Relações Internacionais, 6º Sessão – Segurança internacional: novas dinâmicas e velhos conflitos.
PETERKE, Sven; LOPES, Silvia Regina Pontes (2008). Crime organizado e legislação brasileira à luz da Convenção de Palermo: algumas observações. Verba Juris, 7 (7): 391 - 429.
SANDRONI, Gabriela Araújo (2007). A Convenção de Palermo e o Crime Organizado Transnacional. Centro Acadêmico Guimarães Rosa: I Simpósio Nacional de Pesquisa na Graduação em Relações Internacionais. Publicado em [https://www2.mp.pa.gov.br/sistemas/gcsubsites/upload/60/A%20CONVEN%C3%83%E2%80%A1%C3%83%C6%92O%20DE%20PALERMO%20E%20O%20CRIME%20ORGANIZADO%20TRANSNACIONAL_.pdf]. Disponibilidade: 05/10/2012.
SCHABBACH, Letícia Maria (2008). Exclusão, ilegalidades e organizações criminosas no Brasil. Sociologias, Porto Alegre,10 (20): 48-71.
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SEFAZ-PE (2012). Institucional. Secretaria. Ouvidoria: A história das ouvidorias. Publicado em [http://www.sefaz.pe.gov.br/sefaz2/ouvidoria/HistoriadasOuvidorias.htm?pai=911
www.mj.gov.br]. Disponibilidade: 05/10/2012.
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – SDH/PR (2010). Programa nacional de direitos humanos 3 – PNDH-3. Brasília: SDH/Pr, , rev. atual.. Publicado em [http://www.sdh.gov.br/assuntos/direito-para-todos/programas/programa-nacional-de-direitos-humanos-pndh-3]. Disponibilidade: 05/10/2012.
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL DE ALAGOAS – SEDS-AL (2012). Sistema Único de Segurança Pública – SUSP. Publicado em [http://www.defesasocial.al.gov.br/planos-e-sistemas/sistema-unico-de-seguranca-publica/sistema-unico-de-seguranca-publica-susp-1]. Disponibilidade : 05/10/2012.
SOUSA, Rosinaldo Silva (2004). Narcotráfico y economía ilícita: las redesdel crimen organizado en Río de Janeiro. Revista Mexicana de Sociología, 66 (1): 141-92.
SUKMA, Rizal (2010). Indonesia's Security Outlook, Defence Policy and Regional Cooperation. In THE NATIONAL INSTITUTE FOR DEFENSE STUDIES. Asia Pacific Countries’ Security Outlook and Its Implications for the Defense Sector. Nids Joint Research Series, n 5. Tokyo: The National Institute for Defense Studies, p. 3-23. Publicado em [http://www.nids.go.jp/english/publication/joint_research/series5/pdf/5-1.pdf]. Disponibilidade: 05/10/2012.
UNITED NATIONS OFFICE ON DRUGS AND CRIME – UNODC (2004). United Nations Convention Against Transnational Organized Crime and the protocols thereto. New York: United Nations Office on Drugs and Crime. Publicado em [http://www.unodc.org/documents/treaties/UNTOC/Publications/TOC%20Convention/TOCebook-e.pdf]. Disponibilidade: 05/10/2012.
______. (2012). Human trafficking and migrant smuggling. Liaison and Partnership Office (LPO) in Brazil. Publicado em [http://www.unodc.org/southerncone/pt/sobre-unodc/index.html]. Disponibilidade: 05/10/2012.
WAHYONO, Pujo (2010). Transnational Crime and Security Threats in Indonesia. United States: U.S. Army War College. Publicado em [http://www.dtic.mil/cgi-bin/GetTRDoc?AD=ADA518422]. Disponibilidade: 05/10/2012.
WOODIWISS, Michael (2003). Transnational organized crime: the strange career of an American concept. In BEARE, Margaret E. (ed.). Critical reflexions on transnational organized crime, money laundering, and corruption. Toronto: University of Toronto.
