DAS TROPAS BRASILEIRAS NO HAITI AOS MIGRANTES HAITIANOS NO BRASIL: UMA DISCUSSÃO POR DENTRO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS BRASIL-HAITI NO PERÍODO 2004-2014
Palavras-chave:
Brasil, Haiti, MINUSTAH, Processo migratórioResumo
O presente trabalho busca discutir as relações internacionais entre Brasil e Haiti, partindo do envio das tropas brasileiras no contingente da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH) ao processo de intensificação migratória dos haitianos ao Brasil, compreendendo o período 2004-2014. O Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) aprovou no dia 30 de abril de 2004 a Resolução S/RES/1542, estabelecendo a MINUSTAH. Neste contexto, considerando o período em discussão, o Brasil, que contribuiu significativamente com tropas para a operação supracitada, vem acentuando gradativamente suas relações político-diplomáticas com o Haiti, intensificadas com o processo de migração haitiana para o Brasil em função do terremoto de Janeiro de 2010. Nesse sentido, este trabalho visa discutir o aprofundamento das relações entre Brasil e Haiti, partindo da participação brasileira na MINUSTAH ao processo de migração haitiano para o Brasil.
Referências
AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO (2005). Haiti: cooperação para reconstrução e desenvolvimento. Publicado em
[http://www.abc.gov.br/intranet/Sistemas_ABC/siteabc/documentos/ViaABC12.pdf]. Disponibilidade: 25/11/2014.
______ (2014). Haiti. Ministério das Relações Exteriores. Publicado em [http://www.abc.gov.br/Projetos/CooperacaoSulSul/Haiti]. Disponibilidade: 27/11/2014.
ARAÚJO, Wemblley L. (2014). O Brasil no Conselho de Segurança da ONU: a posição brasileira sobre as operações de paz no Haiti e no Timor Leste. Dissertação de Mestrado em Relações Internacionais apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Relações
Internacionais PPGRI-UEPB da Universidade Estadual da Paraíba.
BACHEGA, Hugo (2014). Dez anos no Haiti: a missão militar ajudou a projetar o Brasil no mundo?. BBC Brasil em Londres. Publicado em
[http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/05/140526_brasil_haiti_analise_hb]. Disponibilidade: 24/11/2014.
BRASIL (2014). Missão de estabilização do Haiti completa 10 anos com Brasil no comando. Publicado em [http://www.brasil.gov.br/defesa-e-seguranca/2014/07/missao-de-estabilizacao-do-haiti-completa-10-anos-com-brasil-no-comando]. Disponibilidade: 22/11/2014.
______. (2012). Livro Branco de Defesa Nacional. Publicado em [http://www.defesa.gov.br/arquivos/2012/mes07/lbdn.pdf]. Disponibilidade: 22/11/2014.
CASTLES, Stephen (2002). Environmental change and forced migration: making sense of the debate. New issues in refugee research. Refugees Studies Centre. University of Oxford: Working Paper No. 70.
CHÉRUBIN, Medsun (2014). [entrevista concedida à Gazeta do Povo]. SANTOS, Luciana. O Brasil é um parceiro estratégico do Haiti. Publicado em [http://www.gazetadopovo.com.br/mundo/conteudo.phtml?id=1515572&tit=O-Brasil-e-um-
parceiro-estrategico-do-Haiti]. Disponibilidade: 26/11/2014.
CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO (2012). Resolução normativa no 97 de Janeiro de 2012. Publicado em [http://portal.mte.gov.br/data/files/8a7c816a350ac8820135687f345b412d/resolu%c3%87%c3%83o%20normativa%20n%c2%ba%2097.pdf]. Disponibilidade: 22/11/2014.
DINIZ, Eugênio. (2006). O Brasil e as operações de paz. In OLIVEIRA, H. Altemani;
LESSA, Antonio Carlos (Org.). Relações Internacionais do Brasil: temas e agendas. 1a ed. São Paulo: Saraiva, 303 – 337.
FARANI, Marco (2009). Definição e implementação de projetos estruturantes para o fortalecimento institucional haitiano. In Brasil – Haiti: Programa de Cooperação Sul-Sul. Agencia Brasileira de Cooperação, 13-16.
FERNANDES, Duval et. al. (2011). Migración en la frontera norte de brasil: flujos e nuevas redes. V Encuentro Nacional de Demógrafos y Estudiosos de la Población. Universidad Cental del Venezuela.
FERNANDES, Duval et. al. (2014). Estudos sobre a migração haitiana ao Brasil e diálogo bilateral. Projeto de Estudo. Ministério do Trabalho e Emprego/International Organization Migration/PUC Minas/Grupo de Estudos de Distribuição Espacial da População. Belo
Horizonte.
GODOY, G. Gualano de (2011). O caso dos haitianos no Brasil e a via da proteção humanitária complementar. In RAMOS, André de Carvalho; RODRIGUES, Gilberto;
ALMEIDA, Guilherme Assis de (Org.). 60 anos de ACNUR Perspectivas de futuro. São Paulo: Editora CL-A Cultural, 45 – 68.
JINKINGS, Daniela (2012). Conselho Nacional de Imigração cria visto especial de trabalho para haitianos. Agencia Brasil. Publicado em [http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2012-01-12/conselho-nacional-de-imigracao-cria-visto-especial-de-trabalho-para-haitianos]. Disponibilidade: 22/11/2014.
KUSSAMA, Daniela (2012). Brasil, haitianos e os desafios da Lei de Migrações. Mundo Sustentável. Publicado em [http://www.mundosustentavel.com.br/2012/01/brasil-haitianos-e-os-desafios-da-lei-de-migracoes]. Disponibilidade: 18/11/2014.
LESSA, Marcos A. G. (2007). A participação dos contingentes do exército brasileiro na Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH). Dissertação de Mestrado em Administração Pública apresentada à Escola Brasileira de Administração Pública da Fundação Getulio Vargas (FUNAG).
MIYAMOTO, Shiguenoli (2008). A política externa brasileira e as operações de paz. Revista Brasileira de Estudos Políticos, 98: 361-394.
MOBERG, Kara K. (2009). Extending Refugee Definitions to Cover Environmentally Displaced Persons Displaces Necessary Protection. Iowa Law Review, 94: 1107-1136.
OBSERVATORIO MIGRANTES DEL CARIBE (2012). Informe sobre la Cuestión de la Migración Internacional en la República Dominicana para el año 2011. Elaborado por Natalia Riveros para el Observatório Migrantes del Caribe. Edição: Abril.
PEDROZO, Hevelyn (2012). Dependentes de doação para se alimentar, haitianos no Acre também perderão abrigo. Rede Brasil Atual. Publicado em [http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidadania/2012/11/dependentes-de-doacao-para-se-alimentar-haitianos-tambem-ficarao-desalojados-no-acre]. Disponibilidade: 18/11/2014.
RIBEIRO, Carolina (2014). Enfrentamento de obstáculos para fixação em países estrangeiros: o caso haitianos – Brasil. Trabalho apresentado no XIX Encontro Nacional de Estudos Populacionais, ABEP, realizado em São Pedro/SP – Brasil, de 24 a 28 de novembro
de 2014. Publicado em [http://abep.info/files/trabalhos/trabalho_completo/TC-1-3-214-250.pdf]. Disponibilidade: 25/11/2014.
SOUZA NETO, Danilo Marcondes (2012). O Brasil, o Haiti e a MINUSTAH. In KENKEL, Kai Michael; MORAES, Rodrigo Fracalossi de (Org.). O Brasil e as operações de paz em um mundo globalizado: entre a tradição e a inovação.; prefácio: Antônio de Aguiar Patriota. Brasília: IPEA.
UNITED NATIONS (2004). Security Council S/RES/1542. Security Council. 30 Abr. 2004. Publicado em [http://www.un.org/es/comun/docs/?symbol=S/RES/1542%20(2004)]. Disponibilidade: 01/12/2014.
UZIEL, Eduardo (2010). Conselho de Segurança, as operações e manutenção da paz e a inserção do Brasil no mecanismo de segurança coletiva das Nações Unidas. Brasília: FUNAG.
VALLER FILHO, Wladimir. (2007). O Brasil e a crise haitiana: a cooperação técnica como instrumento de solidariedade e de ação diplomática. Brasília: FUNAG.
