O BRASIL E OS REGIMES DE DESARMAMENTO HUMANITÁRIO: UM ESTUDO DOS CASOS DE MINAS TERRESTRES (1997) E DE MUNIÇÕES CLUSTER (2008)

Autores

  • Gabriel Francisco Silva

Palavras-chave:

Desarmamento Humanitário, Minas Terrestres, Munições Cluster, Brasil

Resumo

O presente artigo visa analisar a postura adotada pelo Brasil perante os regimes de minas terrestres (1997) e de munições cluster (2008), considerados hoje expoentes do Desarmamento Humanitário, objetivando-se verificar se é possível identificar uma política brasileira comum nesta seara.

Referências

ALSINA JR., João Paulo Soares (2006). Política externa e política de defesa no Brasil: síntese imperfeita. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações.

AMORIM, Celso (2010). Brazilian Foreign Policy under President Lula (2003-2010): an overview. Revista Brasileira de Política Internacional, 53 (edição especial): 214-40.

BORRIE, John; RADIN, Vanessa Martin (2005) (Ed.). Alternative Approaches in Multilateral Decision Making: disarmament as humanitarian action. Genebra: UNIDIR.

BRASIL (2012). Brazil Report on the article 7 of the Mine Ban Treaty. Publicado em

[http://www.unog.ch/80256EDD006B8954/(httpAssets)/C289AD5DBA73D01BC1257A0600

FC1B3/$file/Brazil+2011.pdf]. Disponibilidade: 13/09/ 2014.

_______(2014). Audiência Pública sobre Munições Cluster e a posição do Brasil. Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, Congresso Nacional, realizada no dia 06 de junho de 2014. Anotações pessoais feita pelo autor. Apresentação do representante do ministério da defesa publicada em [http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/credn/arquivos/audiencia-publica-municoes-cluster-armazenamento-utilizacao-e-

comercializacao-e-sobre-os-motivos-que-levaram-o-brasil-a-nao-assinar-o-tratado-de-oslo]. Disponibilidade: 13/09/ 2014.

CAMERON, Maxwell; LAWSON, Robert J.; TOMLIN, Brian W. (1998). Towards a Global Ban on Anti-Personnel Mines. In ___________. To walk without fear: The global movement to ban landmines. Toronto, Oxford, Nova York: Oxford University.

CARDOSO, F. H. (2001). A política externa do Brasil no início de um novo século: uma mensagem do Presidente da República. Revista Brasileira de Política Internacional. Brasília 44 (1): 5-12.

CERVO, Amado Luiz (2003). Política exterior e relações internacionais do Brasil: enfoque paradigmático. Revista Brasileira de Política Internacional, 46 (2): 5-25.

CERVO, Amado Luiz; BUENO, Clodoaldo (2011). História da Política Exterior do Brasil. 4a ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília.

CIDHG (Centre International de Déminage Humanitaire de Genève) (2010). Guide sur lês armes à SUS-munitions. 2a ed. Genebra: CIDHG.

CMC (2014). Cluster Munition Coalition website. Publicado em [http://www.stopclustermunitions.org]. Disponibilidade: 29/01/2014.

DIÁRIO (2009). Diário Perfil. Publicado em [http://www.diarioperfil.com.ar/edimp/0495/articulo.php?art=23653&ed=0495]. Disponibilidade: 07/12/11

HUMAN RIGHTS WATCH (1993). Landmines: a deadly legacy [The Arms Project of Human Rights Watch and Physicians for Human Rights]. Nova Iorque: Human Rights Watch. Publicado (parcialmente) em [http://books.google.com.br]. Disponibilidade: 10/06/2011.

INTERNATIONAL CAMPAIGN TO BAN LANDMINES (ICBL) (2004). Brazil: Landmine Monitor Report 2004: toward a mine-free world (special five-year review). Landmine & Cluster Munition Monitor. Publicado em

[http://www.themonitor.org/index.php/publications/display?url=lm/2004/brazil.html]. Disponibilidade: 10/06/ 2011.

LAMPREIA, Luis Felipe (1998). A política externa do governo FHC: continuidade e renovação. Revista Brasileira de Política Internacional, 42 (2): 5-17.

MONITOR. Cluster Munitions Monitor Report (2014a). Genebra: Landmine & Cluster Munitions Monitor, publicado em [http://the-monitor.org/index.php/LM/Press-Room/Press-Releases/CMM14Online2]. Disponibilidade: 13/09/ 2014

________. Country Profile Brazil. Genebra: Landmine & Cluster Munitions Monitor, publicado em [http://www.the monitor.org/index.php/cp/display/region_profiles/find_profile/BR/2014]. Disponibilidade: 13/09/ 2014.

________. Landmine Monitor Report (2013). Genebra: Landmine & Cluster Munitions Monitor, publicado em [http://www.the monitor.org/lm/2013/resources/Landmine%20Monitor%202013.pdf]. Disponibilidade: 13/09/2014.

RAPILLARD, Pascal (2011). Humanitarian Disarmament. Journal of ERW and mine action. 2011 38-41.

SANCHES, Mariana (2009). Bomba Cluster: nós precisamos dessa arma?. Revista Época 27 fev. 2009. Publicado em [http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/ 0,,ERT62268-15223- 62268-3934,00.html]. Disponibilidade: 07/12/11.

VALENTE, Rubens; ODILLA, Fernanda (2011). O Brasil tentou abrir exceção ao banir minas. Folha de São Paulo, 02 out. 2011. Publicado em [http://www1.folha. uol.com.br/mundo/984378-brasil-tentou-abrir-excecoes-ao-banir-minas-terrestres.shtml]. Disponibilidade: 13/09/2014.

VAZ, Alcides Costa (2010). Brazilian positions on international security issue from 1960 to 2008: an overview. In VALLADÃO, Alfredo G. A. (org.). Brazil and Mexico issues of international security (1960-2009): a comparative analysis. Paris: SEPEC, 13-68.

VIEIRA, G. O. (2005). A ampliação política e jurídica dos direitos humanos e fundamentais na ordem constitucional contemporânea: lições do processo de Ottawa. Santa Cruz do Sul: UNISC.

VIGEVANI, Tullo; CEPALUNI, Gabriel (2007). A política externa de Lula da Silva: a estratégia da autonomia pela diversificação. Contexto Internacional, 29 (2): 273-335.

VINES, Alex (1998). The crisis of anti-personnel mines. In CAMERON, Maxwell; LAWSON, Robert J.; TOMLIN, Brian W. To walk without fear: The global movement to ban landmines. Toronto, Oxford, Nova York: Oxford University.

VIZENTINI, Paulo Fagundes (2005). De FHC a Lula: uma década de política externa (1995- 2005). Civitas, 5 ( 2): 381-97.

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Publicado

2024-10-28

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Artigos