CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS SOBRE O CONSELHO DE DEFESA SULAMERICANO: A SEGURANÇA REGIONAL A PARTIR DO REALISMO, DO LIBERALISMO E DO CONSTRUTIVISMO
Palavras-chave:
América do Sul, Conselho de Defesa Sul, Americano, Construtivismo, Liberalismo, RealismoResumo
Existe um debate na área de estudos sobre segurança regional na América do Sul, no qual se apresentam diferentes interpretações sobre a medida na qual a cooperação ou o conflito caracterizam o atual contexto estratégico regional. Em particular, tem se discutido se o Conselho de Defesa Sulamericano (CDS) é um reflexo das relações de poder ou se, pelo contrário, ele representa avanços cooperativos. Este trabalho traduz esse debate em termos teóricos, propondo a seguinte interrogação: responde o CDS a uma lógica realista, liberal ou construtivista? Defendendo um equilíbrio entre ceticismo e otimismo, argumentamos que existem explicações razoáveis de origem realista e liberal sobre os motivos para a criação do CDS. Em contraste, a especificidade da cooperação que o órgão
está construindo é melhor compreendida a partir do liberalismo e do construtivismo. A primeira teoria explica o componente de segurança cooperativa enquanto a segunda fundamenta a intenção de construir uma identidade estratégica regional. Para o final, voltamos ao realismo para compreender o outro lado do conceito estratégico em formação: a dissuasão para fora, relacionada com os potenciais conflitos com atores estatais extrarregionais.
Referências
ADLER, Emanuel (2005). Communitarian International Relations: The Epistemic
Foundations of International Relations. London/ New York: Routledge.
——— (2008). The Spread of Security Communities: Communities of Practice, SelfRestraint, an NATO’s Post Cold War Transformation. European Journal of
International Relations, 14 (2): 195-230.
ADLER, Emanuel; BARNETT, Michael (1998). Security Communities. Cambridge:
Cambridge University Press.
AMORIM, Celso (2012). Por uma identidade sul-americana em matéria de defesa. Aula
magna no Curso Avançado de Defesa Sul-Americano. Publicado em
[www.defesa.gov.br.]. Disponibilidade: 10/11/2014.
BALDWIN, David (1993). Neorealism and Neoliberalism: The Contemporary Debate. New
York: Columbia University Press.
BATTAGLINO, Jorge (2013). La evolución de la zona de paz sudamericana. Documento de
trabajo 12. Buenos Aires: EDENA. Publicado em
[http://www.edena.mindef.gob.ar/docs/DOCN12.pdf]. Disponibilidade: 09/08/2015.
BATTALEME, Juan (2010). Más incertidumbres que avances. DEF Online, octubre 13.
Publicado em [http://www.defonline.com.ar/?p=574]. Disponibilidade: 15/09/2015.
BENNER, Thorsten (2013). Brazil as a Norm Entrepreneur: The “Responsibility While
Protecting” Initiative. In GPPi working paper. Berlín: Global Public Policy Institute.
Publicado em
[http://old.gppi.net/publications/research_paper_series/brazil_as_a_norm_entrepreneur].
Disponibilidade: 23/01/2016.
CDS (2008). Estatuto do Conselho de Defesa Sul-Americano da UNASUL, publicado em
[http://www.ceedcds.org.ar/Portugues/09-Downloads/PORT-ESTATUTO_CDS.pdf].
Disponibilidade: 23/01/2016.
———. (2010a) Procedimientos de Aplicación para las Medidas de Fomento de la Confianza.
[http://www.ceedcds.org.ar/Espanol/09-
Downloads/PROCEDIMIENTOS_MEDIDAS_DE_CONFIANZA_Y_SEGURIDAD.pdf
]. Disponibilidade: 22/01/2016
———. (2010b). «Estatuto del Centro de Estudios Estratégicos del CDS».
[www.ceedcds.org.ar]. Disponibilidade: 22/01/2016.
DEUTSCH, Karl (1957). Political Community and the North Atlantic Area. Princeton:
Princeton University Press.
DOYLE, Michael W. (1983). Kant, Liberal Legacies, and Foreign Affairs. Philosophy and
Public Affairs 12 (3): 205-35.
______(1986) Liberalism and World Politics. The American Political Science Review 80
(4): 1151-69.
FLEMES, Daniel; NOLTE, Detlef & WEHNER, Leslie (2011) Una comunidad de seguridad
regional en formación: la unasur y su Consejo de Defensa. Revista de Estudios
Internacionales, 44 (170): 105-27.
FORTI, Alfredo (2014). La Defensa y los Recursos Naturales en Suramérica Aportes para una
Estrategia Regional, publicado em [http://www.ceedcds.org.ar/Espanol/09-
Downloads/DEF-RRNN-ALFREDO-FORTI.pdf]. Disponibilidade: 23/07/2015.
FUCCILLE, Alexander; REZENDE, Lucas Pereira (2013). Complexo Regional de Segurança
da América do Sul: Uma Nova Perspectiva. Contexto Internacional, 35 (1): 77-104.
FUCCILLE, Alexandre (2014). O Brasil e a América do Sul: (re) pensando a segurança e a
defesa na região. Revista Brasileira de Estudos de Defesa, 1 (1): 112-46.
GRIECO, Joseph M. (1988). Anarchy and the Limits of Cooperation: A Realist Critique of
the Newest Liberal Institutionalism. International Organization, 42 (3): 485-507.
LEITE, Lucas Amaral Batista (2015). A América do Sul como comunidade de segurança:
região autônoma e construção de identidade. Brazilian Journal of International
Relations, 4 (1): 92-110.
MEARSHEIMER, John (1994). The false promise of international institutions. International
Security, 19 (3): 5-49.
POULIOT, Vincent (2010). International Security in Practice: The Politics of NATO–
Russia Diplomacy. Cambridge: Cambridge University Press.
RIVERA, Jorge Riquelme (2013). La relación entre integración y seguridad en el
MERCOSUR y sus proyecciones hacia Sudamérica. Revista de Relaciones
Internacionales, Estrategia y Seguridad, 8 (1): 279-308.
RUSSELL, Roberto; TOKATLIÁN, Juan Gabriel (2009). Modelos de política exterior y
opciones estratégicas. El caso de América Latina frente a Estados Unidos. Revista
CIDOB d’afers internacionals, (85- 86): 211-49.
SCHENONI, Leandro (2015).Towards a Realist Understanding of Security in Latin America.
In BÁTOR, Peter & ONDREJCSÁK, Róbert (ed.). Panorama of global security
environment. Bratislava: Center for European and North Atlantic Affairs, 457-68.
STERLING-FOLKER, Jennifer (2000). Competing Paradigms or Birds of a Feather?
Constructivism and Neoliberal Institutionalism Compared. International Studies
Quarterly, (44): 97-119.
TALIAFERRO, Jeffrey W. (2000). Security Seeking under Anarchy: Defensive Realism
Revisited. International Security, 25 (3): 128-61.
TEIXEIRA DA SILVA, Francisco Carlos (2012).Política de defesa e segurança do Brasil no
século XXI: Um esboço histórico. In SILVA FILHO, Edison B. & MORAES, Rodrigo
Fracalossi de. Defesa Nacional: desafios e perspectivas geopolíticas, E. Rio de Janeiro:
IPEA, 49-81.
VARAS, Augusto (2008). Brasil en Sudamérica: de la indiferencia a la hegemonía.
Comentario. FRIDE. Publicado en [http://fride.org/publicacion/415/brasil-ensudamerica:-de-la-indiferencia-a-la-hegemonia]. Disponibilidade: 26/02/2009.
VETSCHERA, Heinz (2007). Cooperative Security – the Concept and its Application in
South Eastern Europe. In FELBERBAUER, Ernst; JUREKOVIC, Predrag & LABARRE,
Frédéric (ed.). Approaching or Avoiding Cooperative Security? The Western Balkans
in the Aftermath of the Kosovo Settlement Proposal and the Riga Summit . Viena:
National Defence Academy and Bureau for Security Policy at the Austrian Ministry of
Defence. VITELLI, Marina (2013). Teoría y práctica de las identidades colectivas en las
Relaciones Internacionales: El caso del Consejo de Defensa Sudamericano. Reflexión
Política, 15 (30): 54-64.
WEIFFEN, Brigitte; DEMBINSKI, Matthias; HASENCLEVER, Andreas; FREISTEIN, Katja
& YAMAUCHI, Makiko (2011). Democracy, Regional Security Institutions, and Rivalry
Mitigation: Evidence From Europe, South America, and Asia. Security Studies, 20 (3):
-415.
