DESESTABILIZAÇÃO POLÍTICA NO CONTEXTO DO LIBERALISMO TRANSNACIONAL: O CASO DA PETROBRAS
Palavras-chave:
Petróleo, Soberania, Geopolítica, Petrobras, Operação Lava JatoResumo
Desde 2014, a Petrobras tem sido alvo da Operação Lava Jato, uma força-tarefa que tem apurado uma série de irregularidades na gestão da maior companhia estatal brasileira. Ocorre também que, em 2015, foi proposto o Projeto de Lei nº 131/2015, cujo objetivo era mudar o marco regulatório da exploração do présal. Diante desses fatos geradores de muitas controvérsias, o presente artigo visa possibilitar uma revisão histórica sobre o desenvolvimento contraditório da indústria petrolífera no Brasil. Apresenta-se o processo percorrido pelo país para alcançar relativa soberania sobre o petróleo, bem como as implicações geopolíticas da retirada da Petrobras da exploração do petróleo da camada pré-sal e em outras áreas consideradas estratégicas. Por fim, o artigo está baseado em extensa bibliografia sobre a questão petrolífera mundial e na consulta à legislação específica e decretos sobre o assunto.
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